WASHINGTON, D.C., 23 de dezembro de 2009 – O Banco Mundial concluiu hoje o seu Acesso à Política de Informa??o, tornando-o líder em transparência entre as institui??es internacionais. A política foi aprovada pela Diretoria Executiva em 17 de novembro de 2009 e entrará em vigor em 1? de julho de 2010. O texto final documento sobre esta política reflete os comentários e pedidos de esclarecimento feitos pela Diretoria Executiva na discuss?o realizada em 17 de novembro.
“Com ado??o de uma política progressiva de divulga??o, o Banco Mundial estabeleceu um padr?o que as outras institui??es financeiras internacionais deveriam empenhar-se em alcan?ar ao examinarem as respectivas políticas de divulga??o da informa??o. Ao aplaudirmos o Banco Mundial, é importante ter em mente que a implementa??o é o elemento-chave; a meta final s?o melhores resultados de desenvolvimento por meio de uma participa??o significativa da sociedade civil”, afirmou Chad Dobson, Diretor Executivo, Centro de Informa??o do Banco Mundial (BIC) O BIC é uma organiza??o independente da sociedade civil envolvida em consultas sobre essa política.
A nova política representa uma mudan?a fundamental na maneira como o Banco Mundial considera a divulga??o da informa??o – passando de um enfoque que especifica o tipo de informa??o que pode divulgar para um enfoque de qualquer informa??o sob seu poder n?o constante de uma lista de exce??es.
“O Banco Mundial considera muito seriamente o acesso à informa??o. Esta nova política significa que a informa??o será o mais acessível possível. O público n?o precisará mais requisitar especificamente a informa??o, porque nós: divulgaremos o maior volume possível de materiais por meio do nosso website e dos centros de informa??o nos países; na medida do possível, forneceremos essa informa??o automaticamente; e deixaremos o menos possível à discri??o,” afirmou Peter Harrold, Diretor, Política Operacional e Servi?os aos Países (OPCS).
Agora o Banco Mundial disponibilizará muito mais informa??o sobre decis?es-chave tomadas durante o desenvolvimento e implementa??o dos projetos. Entre tais decis?es figuram as reuni?es sobre Revis?o do Conceito de Projetos, miss?es de supervis?o de projetos e revis?es intermediárias dos projetos. “Essa maior transparência e responsabiliza??o permitir?o maior escrutínio dos projetos do Banco Mundial, possibilitando assim melhores resultados do desenvolvimento. Além disso, a Política de Acesso à Informa??o tornará a informa??o mais acessível ao pública em geral, proporcionando uma oportunidade de monitorar melhor o uso dos fundos públicos”, afirmou Jeff Gutman, Vice-Presidente, OPCS.
Essa política visa a conseguir o equilíbrio correto entre máximo acesso à informa??o e respeito à confidencialidade da informa??o no tocante a seus clientes, acionistas, funcionários e outras partes.
A fim de que as partes afetadas, grupos da sociedade civil e outros interessados possam avaliar como seu feedback informou a prepara??o das opera??es de crédito e a formula??o das políticas e estratégias do Banco Mundial, será disponibilizada mais informa??o sobre as reuni?es da Diretoria Executiva antes de serem tomadas as decis?es. Os documentos sobre Política Operacional e Estratégia, preparados após consultas públicas, ser?o agora divulgados publicamente ao mesmo tempo em que forem distribuídos à Diretoria Executiva, em vez de depois que a Diretoria Executiva tiver tomado as decis?es, se a Diretoria Executiva tiver revisado previamente uma vers?o preliminar (divulga??o simult?nea). Caso a Diretoria Executiva n?o haja revisado uma vers?o preliminar, mesmo assim o documento será divulgado pelo menos duas semanas antes da discuss?o por parte da Diretoria Executiva, se esta aprovar tal divulga??o antecipada.
Além disso, as Estratégias de Assistência aos Países, os Documentos de Avalia??o de Projetos e os Documentos de Programas ser?o divulgados simultaneamente à sua distribui??o à Diretoria Executiva se o país membro consentir.
A nova política reconhece que a sensibilidade de certas informa??es diminui com o correr do tempo e estipula que sejam desclassificadas e divulgadas após um período razoável – 5, 10 ou 20 anos.
A nova política também determina claramente um processo de apela??o para solicitantes que consideram que o Banco Mundial negou, sem motivos razoáveis, acesso à informa??o. Isso será realizado em um processo de duas etapas. Um mecanismo administrativo de apela??o sob a supervis?o da Administra??o do Banco Mundial atuará como primeiro nível de apela??o e um mecanismo independente da Administra??o – um painel constituído por três peritos internacionais – tomará decis?es finais compulsórias no caso de certos tipos de apela??o.
A fim de assegurar a implementa??o eficaz desta política de longo alcance em toda a institui??o, o Banco Mundial está implementando os sistemas de tecnologia da informa??o (TI) necessários, introduzindo melhorias no website externo e nos centros de informa??o pública no mundo inteiro, bem como oferecendo diretrizes e realizando programas de treinamento para todo o pessoal.
Esta política baseou-se em extensas consultas tanto externas como internas, realizadas em 33 países e por meio do website externo do Banco Mundial. Reflete a opini?o dos países membros, organiza??es da sociedade civil, centros acadêmicos, parlamentares, mídia, setor privado, organiza??es internacionais, entidades de doadores e pessoal do Banco Mundial.
Exemplos de novos documentos divulgados
Na conclus?o das reuni?es da Diretoria Executiva
- Atas das reuni?es das Comiss?es da Diretoria Executiva
- Resumos das reuni?es da Diretoria Executiva da Comiss?o de todas as reuni?es
- Resumos da discuss?o
- Relatórios anuais das Comiss?es da Diretoria Executiva
E outros marcos do processo
- Decis?es das Reuni?es sobre Revis?o do Conceito do Projeto e das Reuni?es de Decis?o (como parte do Documento de Informa??o do Projeto tanto inicial como atualizado).
- Relatórios sobre a Situa??o e Resultados da Implementa??o (ISR)
- Decis?es-chave no final das miss?es de supervis?o e revis?es intermediárias do projeto (aide-mémoires completos da miss?o podem ser divulgados, se assim acordarem o Banco Mundial e o mutuário).
- Revis?es do Desempenho da Carteira de Países
- Plano de Consulta para Estratégias de Assistência a Países (CASs)
- Notas de conceito e planos de consulta para revis?es de politica sujeitas a consultas externas.
