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INFORMATIVO 19 de setembro de 2018

Pobreza e Prosperidade Partilhada 2018: Juntar as Pe?as do Puzzle da Pobreza: Perguntas Frequentes

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O que ¨¦ o Limiar Internacional da Pobreza e, com base nesta medida, quantas pessoas vivem em pobreza extrema no mundo? 

O Limiar Internacional da Pobreza foi fixado em USD 1,90 por pessoa por dia, utilizando factores de convers?o da Paridade de Poder de Compra (PPC) de 2011. A pobreza mundial caiu, em 2015, para 10% da popula??o mundial, havendo cerca de 736 milh?es de pessoas no mundo inteiro a viverem abaixo deste patamar (com base nos ¨²ltimos dados dispon¨ªveis). Ao longo de um quarto de s¨¦culo, mais de        1 100 milh?es de pessoas (em termos l¨ªquidos) melhoraram consideravelmente os seus padr?es de vida, libertando-se assim da pobreza extrema.

Como se apresenta o perfil regional da pobreza?

A redu??o da pobreza nas v¨¢rias regi?es tem sido muito desigual. Em 2015, mais de metade dos pobres do mundo viviam na ?frica Subsariana e mais de 85% da popula??o pobre vivia ou na ?frica Subsariana ou no Sul da ?sia. Os restantes 15% dos pobres do mundo, ou cerca de 106 milh?es de pessoas pobres, viviam nas outras quatro regi?es. Em todas as regi?es, excepto na ?frica Subsariana, as taxas m¨¦dias regionais situam-se entre 1,5% e 12,4%, enquanto na ?frica Subsariana, cerca de 41% vive abaixo do limiar internacional de pobreza.

A regi?o do M¨¦dio Oriente e Norte de ?frica (MENA) registou um aumento das taxas de pobreza extrema, muito embora a pobreza seja comparativamente muito mais baixa na regi?o. A percentagem de popula??o que vive em pobreza extrema na regi?o MENA aumentou para 5% em 2015, uma subida em rela??o a 2,7% em 2013, enquanto o n¨²mero de pobres subiu de 9,5 milh?es em 2013 para 18,7 milh?es em 2015. A fragilidade e os conflitos na regi?o ¨C em especial na S¨ªria e no I¨¦men ¨C est?o a lesar os meios de subsist¨ºncia e a provocar a recente escalada da pobreza.  

Quais s?o os pa¨ªses com o maior n¨²mero de pobres?

Os pa¨ªses mais populosos do Sul da ?sia (?ndia e Bangladesh) e a ?frica Subsariana (Nig¨¦ria, Eti¨®pia e Rep¨²blica Democr¨¢tica do Congo) t¨ºm o maior n¨²mero de pessoas em situa??o de pobreza extrema. A ?ndia, com mais de 170 milh?es de pobres em 2015, tem o maior n¨²mero de pessoas pobres e representa quase um quarto da pobreza mundial. Na regi?o do Sul da ?sia, 4 em cada 5 dos pobres extremos vivem na ?ndia. Com uma taxa de pobreza de 13,4%, a imensa popula??o da ?ndia de 1 300 milh?es redunda num elevado n¨²mero absoluto de pobres.

No entanto, a posi??o da ?ndia de pa¨ªs com o maior n¨²mero de pobres no mundo ir¨¢ provavelmente mudar no futuro pr¨®ximo. Na realidade, as projec??es indicam que a Nig¨¦ria pode j¨¢ ter ultrapassado a ?ndia. A incerteza quanto ao facto de a Nig¨¦ria ou a ?ndia ser actualmente o pa¨ªs com o maior n¨²mero de pobres deve-se, em parte, ao facto de os pa¨ªses estarem muito pr¨®ximos de um ponto de passagem (ou terem recentemente mudado ou estarem prestes a mudar). Mas a incerteza sobre quando mudaram ou ir?o mudar reflecte tamb¨¦m uma s¨¦rie de dif¨ªceis quest?es de medi??o relacionadas com a contagem da pobreza mundial. Para mais dados sobre pobreza de cada pa¨ªs, pode visitar povertydata.worldbank.org.

 Por que raz?o ¨¦ que o ultimo n¨²mero sobre pobreza mundial ¨¦ de 2015 e n?o de 2018?  

As estimativas da pobreza mundial baseiam-se em inqu¨¦ritos ¨¤s fam¨ªlias de 164 pa¨ªses diferentes e estes inqu¨¦ritos s?o realizados de forma independente, geralmente pelos gabinetes nacionais de estat¨ªstica ou minist¨¦rios do planeamento nacional. A maior parte dos pa¨ªses realiza inqu¨¦ritos ¨¤s fam¨ªlias, que s?o complexos e extensos, em cada per¨ªodo de tr¨ºs a cinco anos. Para al¨¦m disso, demora a reunir, processar e analisar os dados. Dada a falta de frequ¨ºncia e os desfasamentos temporais, 2015 ¨¦ o ano mais recente para o qual existem dados suficientes para estimar a pobreza a n¨ªvel global.

Tendo presente estes desfasamentos temporais e o facto de a pobreza extrema geralmente n?o se alterar muito de ano para ano, o Grupo Banco Mundial produz estimativas da pobreza mundial de dois em dois anos. As pr¨®ximas estimativas ser?o conhecidas no outono de 2020, aquando da apresenta??o do relat¨®rio relativo a 2017. 

Como se caracteriza a tend¨ºncia para 2018?

Face ¨¤s lacunas de dados referidas supra, podemos estabelecer alguns pressupostos sobre a rela??o entre crescimento econ¨®mico e projec??es demogr¨¢ficas para prever a taxa de pobreza extrema em 2018. Partimos do pressuposto de que apenas uma frac??o do crescimento do PIB per capita favorece o bem-estar das fam¨ªlias. Tamb¨¦m assumimos que a desigualdade no pa¨ªs permanece inalterada entre 2015 e 2018. Com base nestes pressupostos, estimamos que a taxa de pobreza mundial seja de cerca de 8,6% em 2018, uma queda de 1,4 pontos percentuais face a 2015. Isto significa que o objectivo intercalar do Banco Mundial em 2020 de reduzir a pobreza extrema para um valor abaixo dos 9% provavelmente j¨¢ foi atingido.

Em 2015, o Banco Mundial previu que a taxa de pobreza extrema para 2015 seria de 9,6%. Por que motivo est?o a dar um valor diferente agora?

O n¨²mero dado em 2015 foi uma previs?o baseada em pressupostos. Agora, com muitos mais dados dispon¨ªveis, estimamos que a taxa seja de 10%.

Em 2016, o Banco Mundial estimou que a taxa de pobreza extrema para 2013 seria de 10,7%. Agora dizem que foi de 11,2%. Por qu¨º a mudan?a?

A discrep?ncia entre os valores de 2013 no relat¨®rio de 2016 e os valores actuais deve-se a actualiza??es regulares que reflectem inqu¨¦ritos ¨¤s fam¨ªlias novos. Quando se obt¨¦m um novo inqu¨¦rito para qualquer pa¨ªs, as estimativas s?o alteradas por forma a reflectir as informa??es adicionais.

Estamos no caminho certo para erradicar a pobreza extrema at¨¦ 2030?

Nos ¨²ltimos anos, o ritmo de redu??o da pobreza abrandou. De 2013 a 2015, a pobreza registou um decl¨ªnio de 0,6 pontos percentuais ao ano, mais lento do que o decl¨ªnio m¨¦dio de 25 anos de um ponto percentual por ano. E a previs?o de 2018 de 8,6% sugere que a redu??o da taxa de pobreza abrandou ainda mais, para menos de meio ponto ao ano entre 2015 e 2018. Fazer a projec??o da pobreza mundial para 2030 ¨¦ um desafio maior mas ¨¦ poss¨ªvel pensar de que forma a pobreza mundial pode evoluir em diferentes cen¨¢rios. Aplicam-se cen¨¢rios com n¨ªveis vari¨¢veis de crescimento para projector redu??es da pobreza. Os cen¨¢rios mostraram que para que o mundo atinja o objectivo de erradicar a pobreza at¨¦ 2030, ser¨¢ necess¨¢rio que os rendimentos dos 40% mais pobres cres?am a 8% ou mais ao ano. Com as actuais taxas de crescimento, os cen¨¢rios associam a taxa de pobreza extrema a um valor superior a 5% at¨¦ 2030.

A pobreza teve uma redu??o de 25 pontos percentuais ao longo dos ¨²ltimos 25 anos; ent?o por que ¨¦ que apenas um dos cen¨¢rios projecta uma redu??o da pobreza de 7 pontos percentuais entre 2015 e 2030?

O progresso foi desigual nas v¨¢rias regi?es assim como nos pa¨ªses. As duas regi?es com o maior n¨²mero de pobres em 1990 foram a ?sia Oriental e Pac¨ªfico e o Sul da ?sia, respons¨¢veis por 80% das pessoas em situa??o de pobreza extrema. Com a r¨¢pida redu??o da pobreza na China, a concentra??o da pobreza mundial mudou-se da ?sia Oriental na d¨¦cada de 90 para o Sul da ?sia em 2002 e, depois para a ?frica Subsariana em 2010. No Sul da ?sia, tanto a taxa de pobreza como o n¨²mero de pessoas pobres t¨ºm vindo a cair consistentemente mas, face ¨¤ dimens?o das popula??es, a contribui??o da regi?o para a pobreza global continua a ser alta. Isto contrasta com a ?frica Subsariana, onde o n¨²mero total de pessoas pobres tem vindo a aumentar, mudando essencialmente a concentra??o da pobreza do Sul da ?sia para a ?frica Subsariana. Em 2030, as previs?es sugerem que cerca de 9 em cada 10 das pessoas em situa??o de extrema pobreza vivem na ?frica Subsariana. Adicionalmente, a desacelera??o na redu??o da pobreza entre 2013 e 2015 reflecte, em parte, o lento crescimento econ¨®mico e os baixos pre?os das mat¨¦rias-primas que afectaram negativamente muitas economias em desenvolvimento ao longo desse per¨ªodo.

Igualmente, dos 164 pa¨ªses que o Banco Mundial monitoriza a pobreza, mais de metade ¨C 84 pa¨ªses ¨C j¨¢ atingiu n¨ªveis inferiores a 3% a partir de 2015. Este sucesso ¨¦ tamb¨¦m parte da raz?o pela qual o mundo est¨¢ agora a sentir um abrandamento na taxa de redu??o da pobreza. Actualmente, h¨¢ menos pa¨ªses do que antes com popula??es numerosas de pessoas pobres. ? medida que a pobreza extrema se torna cada vez mais concentrada, um progresso significativo na redu??o da pobreza mundial s¨® ocorrer¨¢ se se fizer progresso nesses pa¨ªses onde a pobreza ¨¦ maior.

Se o objectivo ¨¦ um mundo livre de pobreza, por que raz?o ¨¦ que o progresso ¨¦ monitorizado em rela??o a um valor de 3% e n?o de 0%?

O objectivo de 3% ¨¦ fruto de considera??es emp¨ªricas e conceptuais. A pobreza em alguns pa¨ªses permanece profunda, enraizada e generalizada e, quando o objectivo foi inicialmente fixado, a meta de 3% foi considerada ambiciosa mas exequ¨ªvel. Em termos conceptuais, por¨¦m, existe ainda uma forte raz?o para definir o objectivo num n¨ªvel superior a zero. O objectivo de uma meta ¨¦ assistir nos esfor?os para se atingirem os objectivos. Mas para que as metas possam ajudar, precisam de ser medidas e monitorizadas de forma cred¨ªvel. ? medida que os pa¨ªses fazem progressos para eliminar a pobreza extrema, h¨¢ uma deteriora??o da exactid?o com que amostras relativamente pequenas de uma grande popula??o podem medir as taxas cada vez mais baixas.

Como determinam um limiar mundial de pobreza?

Come?amos com limiares de pobreza a n¨ªvel nacional, que geralmente reflectem o montante de dinheiro necess¨¢rio para satisfazer as necessidades m¨ªnimas de uma pessoa em termos de nutri??o, vestu¨¢rio e alojamento nesse pa¨ªs.  

Contudo, quando queremos identificar quantas pessoas no mundo vivem em pobreza extrema, n?o podemos simplesmente adicionar as taxas nacionais de pobreza de cada pa¨ªs, porque tal significaria utilizar uma bitola diferente para identificar quem ¨¦ pobre em cada pa¨ªs. Precisamos, portanto, de um limiar de pobreza que me?a a pobreza em todos os pa¨ªses pelo mesmo padr?o.   

Em 1990, o Banco Mundial prop?s medir os pobres do mundo utilizando os padr?es dos pa¨ªses mais pobres do mundo. Examinaram-se os limiares nacionais de pobreza de alguns dos pa¨ªses mais pobres e converteram-se os limiares a uma moeda comum utilizando as taxas de c?mbio da paridade do poder de compra (PPC). Constru¨ªram-se taxas de c?mbio da PPC para assegurar que a mesma quantidade de bens e servi?os tem um pre?o equivalente nos v¨¢rios pa¨ªses. Uma vez convertida a uma moeda comum, concluiu-se que em seis dos pa¨ªses muito pobres, o valor do limiar nacional da pobreza era de cerca de USD 1 por dia por pessoa e isto constituiu a base para o primeiro limiar internacional de pobreza.

Depois de uma nova ronde e de se ter coligido, em 2005, um volume maior de pre?os internacionalmente compar¨¢veis, o limiar internacional de pobreza foi revisto com base em 15 limiares nacionais de pobreza de alguns dos pa¨ªses mais pobres do mundo. A m¨¦dia destes 15 limiares era USD 1,25 por pessoa ao dia (mais uma vez, em termos de PPC), tendo-se tornado o limiar internacional de pobreza revisto.

E de novo em 2015, utilizou-se o limiar de pobreza desses mesmos 15 pa¨ªses mais pobres a partir de 2005 (aplicando consistentemente a medida que nos serve de par?metro) para determinar o limiar mundial de pobreza de USD 1,90 em PPC 2011.  

 O que ¨¦ a Paridade do Poder de Compra (PPC) e como se determina? 

A PPC permite-nos reduzir os dados sobre o consumo e o rendimento de cada pa¨ªs a termos compar¨¢veis a n¨ªvel mundial. A PPC ¨¦ calculada na base de dados de pre?os de todo o mundo cabendo ao , um programa estat¨ªstico independente com um escrit¨®rio global localizado no Banco Mundial, a responsabilidade de determinar um certo ano para a PPC.