O anterior Projeto de Melhoria da Educa??o e Desenvolvimento de Compet¨ºncias (P164294), que decorreu at¨¦ janeiro de 2023, apoiou a implementa??o de reformas fundamentais para melhorar a qualidade do ensino b¨¢sico, permitiu a participa??o de cerca de 2.000 jovens em forma??o relevante para o mercado de trabalho e concedeu bolsas de estudo a mais de 1.190 indiv¨ªduos, predominantemente do sexo feminino, provenientes dos agregados familiares mais.
Educa??o e prote??o social
Do mesmo modo, o Projeto de Inclus?o Social (P165267), encerrado em abril de 2023, melhorou a coordena??o, a coer¨ºncia e a cobertura do setor da prote??o social atrav¨¦s de uma abordagem sist¨¦mica. Apoiou i) o estabelecimento de um registo social em todos os munic¨ªpios (cobrindo atualmente mais de 75% da popula??o); ii) um programa de transfer¨ºncia social de dinheiro (RSI) que forneceu transfer¨ºncias regulares de dinheiro para 4.500 agregados familiares no quintil mais pobre e transfer¨ºncias de dinheiro de emerg¨ºncia em resposta ¨¤ COVID-19 para mais 23.650 agregados familiares; e iii) um piloto de interven??o de inclus?o produtiva, que apoiou 1.867 agregados familiares a iniciar ou melhorar os seus pequenos neg¨®cios e deu forma??o profissional.
No ?mbito da ¨¢rea do capital humano do CPF ("acelerar o capital humano para um crescimento inclusivo e orientado para os servi?os"), a carteira deu prioridade ¨¤ prepara??o da m?o de obra para uma economia baseada na presta??o de servi?os de elevada qualidade, promovendo simultaneamente a prote??o social e a inclus?o produtiva.
O projeto multissetorial de capital humano - HCP (P175828), aprovado em abril de 2022, baseia-se nos resultados e nas li??es dos recentes investimentos nos setores da educa??o e da prote??o social. O HCP tem como objetivo apoiar especificamente os jovens e as mulheres, em especial os provenientes de agregados familiares pobres e vulner¨¢veis, melhorando o acesso a servi?os b¨¢sicos e a forma??o relevante para o mercado de trabalho. At¨¦ ¨¤ data, mais de 30.000 estudantes beneficiaram do novo curr¨ªculo do ensino secund¨¢rio; 505 jovens participaram em cursos de forma??o profissional alinhados com as necessidades do setor privado; mais de 1.500 agregados familiares est?o a participar num programa de inclus?o produtiva; e 46 casas na Praia foram reabilitadas para melhorar o acesso a servi?os b¨¢sicos como ¨¢gua, eletricidade e saneamento.
³§²¹¨²»å±ð
Para al¨¦m do CPF, o Banco Mundial foi um parceiro fundamental na resposta ¨¤ COVID-19, tento adotado uma abordagem integrada, visando a vacina??o em larga escala, o apoio de emerg¨ºncia ¨¤s fam¨ªlias mais vulner¨¢veis e facilitando a reabertura do turismo internacional, o maior setor econ¨®mico do pa¨ªs. Foram ativados cerca de 21 milh?es de d¨®lares para a aquisi??o e distribui??o de vacinas contra a COVID-19, enquanto financiamentos adicionais permitiram alavancar projetos existentes para apoiar a resposta ¨¤ crise.
Cabo Verde foi o primeiro pa¨ªs a receber apoio direto do Banco Mundial para a implementa??o da vacina e tem agora a quarta maior taxa de vacina??o na ?frica Subsaariana. At¨¦ 30 de junho de 2023, 321 041 adultos, ou seja, 98,5 % da popula??o adulta eleg¨ªvel, tinham recebido uma primeira dose, 281 983 (86,5 %) dos quais est?o totalmente vacinados e 129 296 (39,6 %) tinham recebido uma dose de refor?o.
Paralelamente, o Banco Mundial apoiou o desenvolvimento do Nhacard, o certificado de vacina??o digital que ¨¦ totalmente aceite para viajar na Europa. Em 2023, mais de 900 mil turistas visitaram Cabo Verde, excedendo os n¨²meros de 2019 em cerca de 12%.
Para os pr¨®ximos anos, o Banco Mundial continuar¨¢ a apoiar Cabo Verde no setor da ³§²¹¨²»å±ð, com um envelope total de cerca de 29 milh?es de d¨®lares.
Resili¨ºncia e diversifica??o da economia
No ?mbito da ¨¢rea de incid¨ºncia do desenvolvimento macroecon¨®mico e do setor privado da PCF ("refor?o do ambiente para uma economia mais diversificada"), a carteira do Banco Mundial apoiou a melhoria da resili¨ºncia fiscal e macroecon¨®mica, promoveu condi??es favor¨¢veis ao crescimento liderado pelo setor privado e trabalhou para melhorar a competitividade do turismo, o principal setor econ¨®mico.
O novo e pioneiro Projeto de Desenvolvimento do Turismo Resiliente e da Economia Azul (P176981), no valor de 45 milh?es de d¨®lares, aprovado em junho de 2022 e que j¨¢ recebeu um financiamento adicional de 10 milh?es de d¨®lares no AF23 e mais 30 milh?es de d¨®lares previstos para aprova??o em abril de 2024, apoia o objetivo 4 do CPF atrav¨¦s do desenvolvimento diversificado do setor privado dentro e fora do turismo, incluindo a economia azul. Adota uma abordagem espacial e fornece um apoio pioneiro ao Plano Operacional de Turismo recentemente aprovado pelo GoCV para o per¨ªodo de 2022-2026 (preparado com o apoio pr¨®ximo do anterior Projeto de Competitividade para o Desenvolvimento do Turismo), bem como ao Plano Nacional de Investimento na Economia Azul do GovCV. O projeto operacionaliza a maior aten??o do Governo de Cabo Verde e do Banco Mundial ¨¤ resili¨ºncia clim¨¢tica, aplicando pr¨¢ticas inteligentes em mat¨¦ria de clima na conce??o e no financiamento de infraestruturas relacionadas com a economia oce?nica, o turismo e a conetividade, bem como opera??es de apoio ¨¤s PME e atualiza??es de pol¨ªticas e regulamenta??es relacionadas com o setor.
O Projto de Acesso ao Financiamento das MPME (P163015), recentemente encerrado, no montante de 25 milh?es de d¨®lares, prestou um apoio fundamental ao desenvolvimento das infraestruturas financeiras em Cabo Verde e ¨¤ expans?o do acesso ao financiamento por parte das MPME. No encerramento do projeto, o n¨²mero de benefici¨¢rios de garantias de cr¨¦dito fornecidas pelo quadro p¨²blico de garantias parciais de cr¨¦dito apoiado pelo projeto ultrapassou as 2.000 empresas (acima do objetivo previsto de 1.800), e o montante de cr¨¦dito garantido foi superior a 45 milh?es de d¨®lares (acima do objetivo previsto de 35 milh?es de d¨®lares).
O Projeto Competitividade para o Desenvolvimento do Turismo (P146666), encerrado em maio de 2022, tamb¨¦m contribuiu para aprofundar o compromisso no ?mbito desta ¨¢rea, ajudando a criar as condi??es necess¨¢rias para aumentar o investimento no setor do turismo, lan?ando as bases para a nova opera??o emblem¨¢tica do turismo e da economia azul. O projeto teve v¨¢rias interven??es para apoiar os investimentos no setor do turismo, tais como o apoio ao arranque das opera??es do Instituto de Turismo de Cabo Verde (ITCV) criado em 2019 para refor?ar o quadro institucional de governa??o do turismo no ?mbito do Minist¨¦rio do Turismo e Transportes (MTT); desenvolvimento de uma ·¡²õ³Ù°ù²¹³Ù¨¦²µ¾±²¹ Nacional de Turismo; desenvolvimento e ado??o de planos de turismo; e desenvolvimento e ado??o de Planos de Zoneamento Tur¨ªstico.
O Financiamento da Pol¨ªtica de Desenvolvimento da Gest?o do Risco de Cat¨¢strofes (DPF) com o CAT-DDO (P160628) contribuiu para a resili¨ºncia macroecon¨®mica atrav¨¦s de um programa de reforma da gest?o do risco de cat¨¢strofes e integrou considera??es sobre o risco de cat¨¢strofes e as altera??es clim¨¢ticas em todos os setores.
Transportes e Urbanismo
O Projeto de Reforma do Setor dos Transportes (TSRP - P126516), no valor de 46 milh?es de d¨®lares, encerrado em setembro de 2022, apoiou os esfor?os do Governo de Cabo Verde para melhorar a efici¨ºncia e a gest?o dos seus ativos rodovi¨¢rios e lan?ar as bases para a reforma do setor dos transportes. Como resultado importante do projeto, 90% da rede nacional est¨¢ em condi??es boas ou razo¨¢veis, com interven??es em muitas ilhas (Santiago, Santo Ant?o, S?o Nicolau, Maio, Fogo e Brava) que permitiram aumentar a resili¨ºncia dos ativos de infraestruturas e das comunidades locais. Obras rodovi¨¢rias como a da Ribeira dos Picos ou da Cruz de Picos - Boa Entradinha - Ch?o de Formoso - Gil Bispo, ambas na ilha de Santiago, contribu¨ªram de forma decisiva para desbloquear e proporcionar um melhor acesso das popula??es locais aos mercados, aos servi?os b¨¢sicos, como a educa??o e os cuidados de sa¨²de, e ¨¤s oportunidades econ¨®micas.
Os resultados positivos do projeto TSRP levaram ¨¤ assinatura (a 28 de novembro de 2023) e ao in¨ªcio da implementa??o (notifica??o de efic¨¢cia a 26 de fevereiro de 2024) do projeto de Melhoria da Conectividade e das Infraestruturas Urbanas em Cabo Verde (P178644). Este projeto de 40,000,000 d¨®lares visa melhorar o acesso a transportes e infraestruturas urbanas resilientes ao clima para ¨¢reas de projeto selecionadas no pa¨ªs, atrav¨¦s de tr¨ºs componentes: melhoria da conetividade e resili¨ºncia dos transportes, melhoria das infraestruturas urbanas e comunit¨¢rias resilientes, e presta??o de assist¨ºncia t¨¦cnica para o mapeamento urbano e territorial e para a conetividade inter-ilhas.
·¡²õ³Ù²¹³Ù¨ª²õ³Ù¾±³¦²¹²õ
Os objetivos do projeto em curso Harmoniza??o e Melhoria das ·¡²õ³Ù²¹³Ù¨ª²õ³Ù¾±³¦²¹²õ na ?frica Ocidental - HISWA - (P169265) s?o refor?ar o sistema estat¨ªstico nacional, e harmonizar, produzir, divulgar e melhorar a utiliza??o das principais estat¨ªsticas econ¨®micas e sociais dos pa¨ªses participantes na ?frica Ocidental.
?ltima atualiza??o: 27 de mar?o de 2024
