Educa??o e prote??o social
No ?mbito da ¨¢rea de interven??o do capital humano do CPF ("acelerar o capital humano para um crescimento inclusivo e orientado para os servi?os"), a carteira deu prioridade ¨¤ prepara??o da m?o de obra para uma economia baseada na presta??o de servi?os de elevada qualidade, promovendo simultaneamente a prote??o social e a inclus?o produtiva.
O projeto multi-sectorial Capital Humano - HCP (P175828), aprovado em Abril de 2022, baseia-se nos resultados e li??es de investimentos anteriores nos setores da educa??o e da prote??o social. O HCP tem como objetivo apoiar especificamente os jovens e as mulheres, em especial os provenientes de agregados familiares pobres e vulner¨¢veis, melhorando o acesso a servi?os b¨¢sicos e a forma??o relevante para o mercado de trabalho.
At¨¦ ¨¤ data:
- Mais de 30.000 estudantes utilizam atualmente o novo curr¨ªculo do ensino secund¨¢rio;
- Mais de 1.700 jovens est?o inscritos em cursos de forma??o profissional alinhados com as necessidades do setor privado;
- Mais de 2.100 fam¨ªlias vulner¨¢veis beneficiaram do programa de inclus?o produtiva, tendo acesso a forma??o e a subs¨ªdios de arranque;
- A reabilita??o de 114 casas na Praia melhorou o acesso a servi?os b¨¢sicos como ¨¢gua, eletricidade e saneamento;
- 321 crian?as t¨ºm agora acesso a servi?os de acolhimento de qualidade.
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Gra?as ao controlo da pandemia e ¨¤s elevadas taxas de vacina??o, o Projeto de Resposta de Emerg¨ºncia ¨¤ COVID-19 foi reestruturado em Junho de 2023 e os fundos ir?o refor?ar a capacidade do sistema de sa¨²de para gerir emerg¨ºncias de sa¨²de p¨²blica e outros desafios de sa¨²de, incluindo doen?as n?o transmiss¨ªveis. Est?o a ser implementadas atividades para melhorar o acesso da popula??o aos cuidados de sa¨²de, incluindo:
- Constru??o de centros de sa¨²de;
- Assist¨ºncia t¨¦cnica para um estudo de viabilidade de uma parceria p¨²blico-privada no setor hospitalar;
- Aquisi??o de um aparelho de TAC;
- Desenvolvimento da primeira estrat¨¦gia de sa¨²de digital do pa¨ªs.
Desde Mar?o de 2024, Cabo Verde beneficia da primeira fase do Programa de Seguran?a Sanit¨¢ria na ?frica Ocidental e Central, cofinanciado pelo Fundo Pand¨¦mico, com um envelope global de $28,74 milh?es.
Resili¨ºncia e diversifica??o da economia
No ?mbito da ¨¢rea de desenvolvimento macroecon¨®mico e do setor privado do CPF, a carteira do Banco Mundial apoiou melhorias na resili¨ºncia fiscal e macroecon¨®mica, promoveu condi??es favor¨¢veis ao crescimento liderado pelo setor privado e trabalhou para melhorar a competitividade do turismo, o principal setor econ¨®mico.
O principal projeto de Desenvolvimento do Turismo Resiliente e da Economia azul, no valor de 75 milh?es de d¨®lares (P176981), aprovado em Junho de 2022 e em curso at¨¦ Junho de 2028, apoia o desenvolvimento diversificado do setor privado dentro e fora do turismo, incluindo a economia azul. Adopta uma abordagem espacial e baseia-se no Plano Operacional do Turismo do Governo de Cabo Verde (2022-2026), bem como no Plano Nacional de Investimento da Economia Azul do Governo de Cabo Verde. As realiza??es incluem:
- Reabilita??o de pont?es e cais polivalentes para turismo n¨¢utico de recreio e pesca;
- Reabilita??o de mercados de peixe;
- Reabilita??o de percursos pedestres e de s¨ªtios do patrim¨®nio hist¨®rico;
- Melhorias nas principais infraestruturas de acessibilidade aos transportes relacionadas com o turismo.
O Projeto de Acesso ao Financiamento das Micro, Pequenas e M¨¦dias Empresas (MPME) (P163015), no montante de $ 25 milh?es, conclu¨ªdo em Junho de 2023, prestou um apoio fundamental ao desenvolvimento da infraestrutura financeira em Cabo Verde e ¨¤ expans?o do acesso ao financiamento por parte das MPME. O apoio ¨¤ cria??o da primeira empresa de garantia parcial de cr¨¦dito em Cabo Verde foi fundamental para ajudar MPME novas e existentes a manter e aceder ao cr¨¦dito. Investimentos complementares inclu¨ªram:
- Um novo registo de cr¨¦dito para melhorar a informa??o sobre o cr¨¦dito;
- Um novo fundo de a??es para ajudar as MPME locais a aceder a capital a mais longo-prazo.
No encerramento do projeto:
- Mais de 2.000 MPME beneficiaram de garantias de cr¨¦dito (excedendo o objetivo de 1.800);
- Foram garantidos mais de 45 milh?es de euros em cr¨¦dito (ultrapassando o objetivo de 35 milh?es de euros).
Transportes e Urbanismo
O projeto Melhoria da Conectividade e Infraestruturas Urbanas em Cabo Verde (P178644), assinado em Novembro de 2023, visa melhorar o acesso a transportes e infraestruturas urbanas resistentes ao clima com um financiamento total de 40 milh?es de d¨®lares. Inclui a reabilita??o de estradas em v¨¢rias localidades, como Fundura - Ribeira da Barca e Pingo Chuva - Saltos - Arribada na Ilha de Santiago, ou a constru??o de uma estrada de penetra??o na Ribeira Caibros na Ilha de Santo Ant?o. Inclui tamb¨¦m a requalifica??o de centros urbanos, frentes de ¨¢gua e ¨¢reas urbanas-chave (como Jo?o Teves, Achada Igreja, Mosteiros, Tarrafal de S?o Nicolau), bem como assist¨ºncia t¨¦cnica para uma variedade de itens de conectividade e planeamento, como o desenvolvimento de planos urbanos detalhados e o Sistema Nacional de Informa??o sobre Habita??o.
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O projeto HISWA ¨¦ uma iniciativa regional que inclui sete pa¨ªses da ?frica Ocidental, incluindo Cabo Verde, e duas organiza??es regionais (Uni?o Africana e CEDEAO). O seu principal objetivo ¨¦ melhorar a forma como estes pa¨ªses recolhem e utilizam as estat¨ªsticas oficiais, tornando-as mais fi¨¢veis e em conformidade com as normas internacionais. Para Cabo Verde, o projeto de $15 milh?es teve in¨ªcio em Setembro de 2020 e decorrer¨¢ at¨¦ Dezembro de 2025. At¨¦ agora, o projeto tem feito bons progressos na melhoria dos principais resultados estat¨ªsticos, apoiando:
- A harmoniza??o, a recolha de dados, a melhoria da qualidade, a divulga??o e a utiliza??o das principais estat¨ªsticas sociais e econ¨®micas.
- Atividades espec¨ªficas por pa¨ªs destinadas a melhorar o sistema de dados administrativos.
Energia
Cabo Verde alcan?ou 97% de acesso ¨¤ eletricidade, mas continua fortemente dependente de combust¨ªveis f¨®sseis importados (80%) e sofre elevadas perdas no sistema (24% em 2023). Para resolver estes problemas e reduzir os riscos fiscais, o governo avan?ou com a reestrutura??o e privatiza??o das empresas nacionais de eletricidade ELECTRA e AEB (?guas e Energia de Boa Vista).
O Projeto de Energias Renov¨¢veis e Melhoria do Desempenho dos Servi?os P¨²blicos (REIUP) tem como objetivo
- Melhorar a transpar¨ºncia no setor;
- Apoiar a transi??o energ¨¦tica;
- Diminui??o dos custos de servi?o atrav¨¦s da redu??o dos custos de produ??o e das perdas n?o t¨¦cnicas;
- Atrair investimento privado e conhecimentos especializados;
- Melhorar a qualidade do servi?o.
No ?mbito desta reestrutura??o, foram criadas tr¨ºs novas entidades que se tornaram operacionais em 31 de Maio de 2024:
- EPEC - respons¨¢vel pela produ??o de energia t¨¦rmica;
- ONSEC - gere a compra, o transporte e o despacho de energia;
- EDEC - trata da distribui??o e do com¨¦rcio retalhista de eletricidade.
No ?mbito da REIUP, o governo est¨¢ a desenvolver projetos de sistemas solares e de armazenamento de energia em baterias (BESS) nas ilhas do Fogo, Santo Ant?o, Maio, S?o Nicolau e Brava. Estes incluem:
- 4,65 MWp de energia solar fotovoltaica (a estar operacional em Maio de 2025);
- 18 MWh de armazenamento (faseado at¨¦ Mar?o de 2026).
Para al¨¦m disso:
Est?o a ser instalados sistemas solares fotovoltaicos no telhado e atualiza??es de efici¨ºncia energ¨¦tica em 32 instala??es de sa¨²de p¨²blica, totalizando 616 kWp, com conclus?o total prevista para Junho de 2025.
Para complementar estes esfor?os, o Banco Mundial est¨¢ a prestar assist¨ºncia t¨¦cnica em colabora??o com a Dire??o Nacional da Ind¨²stria, Com¨¦rcio e Energia (DNICE). Isso inclui:
- Identifica??o de projetos solares e e¨®licos para concursos a curto-prazo;
- Avalia??o de estrat¨¦gias para atrair a participa??o do setor privado;
- Maximizar os benef¨ªcios socioecon¨®micos do desenvolvimento das energias renov¨¢veis.
O Projeto Cabo Verde Digital (DCVP) foi aprovado com um investimento de $20 milh?es da IDA e visa refor?ar a competitividade digital de Cabo Verde e melhorar os servi?os p¨²blicos digitais, melhorando o quadro jur¨ªdico, a conectividade, as compet¨ºncias digitais e o empreendedorismo
As principais realiza??es incluem:
- Cabo Verde fez avan?ar o seu quadro digital com leis sobre transa??es eletr¨®nicas, assinaturas digitais e partilha de infraestruturas;
- Organiza??es como o N¨²cleo Operacional para a Sociedade de Informa??o - NOSi e programas como os "Web labs" formam 14 000 alunos em compet¨ºncias digitais;
- O Portal Consular constituiu um marco importante, racionalizando os servi?os da di¨¢spora, reduzindo os tempos de processamento e aumentando os pagamentos eletr¨®nicos.
Para tirar partido destes sucessos, est¨¢ a ser preparado um financiamento adicional (FA) de $20 milh?es. O AF ir¨¢ aumentar os servi?os digitais, consolidando-os numa ¨²nica plataforma transacional para melhorar a efici¨ºncia, a acessibilidade e a transpar¨ºncia.
?ltima atualiza??o: 14 de outubro de 2024
