A ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü ¨¦ um dos pa¨ªses mais pobres e mais fr¨¢geis do mundo. Faz fronteira a norte com o Senegal, a sul com a Guin¨¦, e a sua costa Atl?ntica ¨¦ composta pelo Arquip¨¦lago dos Bijag¨®s, com cerca de 88 ilhas. Apesar de ser um pa¨ªs pequeno, com uma popula??o de cerca de 1.9 milh?es de pessoas, a ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü tem uma grande variedade de grupos ¨¦tnicos, l¨ªnguas e religi?es.
Contexto Pol¨ªtico
A ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü tem um historial de fragilidade pol¨ªtica e institucional desde a sua independ¨ºncia de Portugal, em 1974. ? um dos pa¨ªses do mundo com maior instabilidade pol¨ªtica e mais propensos a golpes de Estado. Desde a independ¨ºncia, foram registados 4 golpes de Estado e 17 tentativas de golpe. Alguns progressos foram feitos com o antigo Presidente, Jos¨¦ M¨¢rio Vaz, que foi o primeiro a completar o seu mandato desde a independ¨ºncia. ?s elei??es presidenciais de 2019 seguiu-se uma crise pol¨ªtica que terminou em abril de 2020 com o reconhecimento por parte da CEDEAO de Umaro Sissoco Embal¨® como Presidente da Rep¨²blica. Na sequ¨ºncia de uma crise pol¨ªtica e da dissolu??o do Parlamento pelo Presidente Embal¨® em maio de 2022, realizaram-se elei??es legislativas antecipadas em junho de 2023. Em dezembro de 2023, o Parlamento foi dissolvido e encerrado na sequ¨ºncia de uma crise constitucional, tendo sido nomeado um governo de iniciativa presidencial.
Contexto Econ¨®mico
O crescimento econ¨®mico real manteve-se em 4,2%. Uma campanha de caju problem¨¢tica impediu que a atividade econ¨®mica se expandisse mais do que em 2022. Consequentemente, estima-se que a pobreza tenha aumentado para 26,7% em 2023, de 26% em 2022, o que equivale a mais de 27 000 pessoas pobres adicionais com base no limiar de pobreza internacional de 2,15 d¨®lares (em PPC de 2017). A infla??o caiu para 7,2%, de 7,9% em 2022. No entanto, este valor anual agregado oculta a tend¨ºncia mensal de queda da infla??o, com o H1 a atingir em m¨¦dia cerca de 10% da infla??o e a cair no H2 para atingir 3% em novembro e dezembro. Receitas aduaneiras inferiores ¨¤s previstas, devido ao fraco desempenho das exporta??es de caju, fizeram com que as receitas totais, incluindo as subven??es, ca¨ªssem de 15,2% do PIB para 13,9%, tendo as receitas fiscais permanecido inalteradas em 9,3%, devido a uma maior tributa??o direta. Apesar dos esfor?os realizados para reduzir a massa salarial oficial para 52,6% das receitas fiscais (76,6% da verdadeira massa salarial, que considera os benef¨ªcios e incentivos pagos ao pessoal para al¨¦m dos seus sal¨¢rios), as despesas discricion¨¢rias superiores ¨¤s previstas, especialmente no setor da energia, fizeram com que as despesas p¨²blicas totais aumentassem de 21,3% do PIB para 21,5%. Consequentemente, o d¨¦fice or?amental global aumentou para 7,6% do PIB em 2023, de 6,1% em 2022. A d¨ªvida p¨²blica caiu para 77,8%.
Prev¨º-se que a atividade econ¨®mica aumente 4,7% (0,7% em termos per capita) em 2024, com a recupera??o das exporta??es de caju a partir de 2023. Nove novos postos aduaneiros nas passagens terrestres para os pa¨ªses vizinhos dever?o ajudar a reduzir o contrabando, o que, juntamente com o refor?o do controlo or?amental, dever¨¢ fazer com que o d¨¦fice or?amental diminua para 4,8%. Prev¨º-se que a d¨ªvida volte a diminuir para 75,6% do PIB. Prev¨º-se que a infla??o continue a descer para 2%.
As perspetivas est?o sujeitas a riscos de deteriora??o decorrentes da evolu??o geopol¨ªtica regional e internacional, de choques no setor do caju, de instabilidade pol¨ªtica interna, de riscos fiscais e de choques clim¨¢ticos. Os riscos associados ¨¤ instabilidade banc¨¢ria e ao setor das empresas p¨²blicas continuam a constituir uma amea?a para a estabilidade macrofinanceira. A redu??o do espa?o or?amental deixa menos recursos para as despesas p¨²blicas a favor dos pobres. A luta contra a desigualdade no pa¨ªs exige, igualmente, esfor?os para melhorar a presta??o de servi?os e o acesso aos servi?os b¨¢sicos. No entanto, ser¨¢ dif¨ªcil acelerar ou mesmo manter a redu??o da pobreza se n?o forem abordados os principais desafios de desenvolvimento que limitam o crescimento, a inclus?o e a sustentabilidade.
?ltima atualiza??o: 19 de mar?o de 2024
