Mo?ambique faz fronteira com a Tanz?nia, Malawi, Z?mbia, Zimbabu¨¦, ?frica do Sul e Eswatini. A sua longa costa do Oceano ?ndico, com 2.700 quil¨®metros, est¨¢ voltada a oriente, para Madag¨¢scar. Cerca de dois ter?os da sua popula??o, estimada em 33 milh?es (2022) vive e trabalha em ¨¢reas rurais. O pa¨ªs possui amplos recursos, incluindo terras ar¨¢veis, fontes abundantes de ¨¢gua, energia, recursos minerais e dep¨®sitos de g¨¢s natural liquefeito (GNL) recentemente descobertos ao largo da sua costa. O pa¨ªs tem tr¨ºs portos mar¨ªtimos profundos e uma reserva potencial relativamente grande de m?o-de-obra. Est¨¢ tamb¨¦m estrategicamente localizado: quatro dos seis pa¨ªses com que faz fronteira n?o t¨ºm litoral, portanto dependem de Mo?ambique como porta de entrada para os mercados globais. Os fortes la?os de Mo?ambique com o motor econ¨®mico da regi?o, a ?frica do Sul, sublinham a import?ncia do seu desenvolvimento econ¨®mico, pol¨ªtico e social para a estabilidade e o crescimento da ?frica Austral como um todo.
Contexto pol¨ªtico
A Frente de Liberta??o de Mo?ambique (Frelimo) e a Resist¨ºncia Nacional Mo?ambicana (Renamo) s?o os principais partidos pol¨ªticos de Mo?ambique, seguidos pelo Movimento Democr¨¢tico de Mo?ambique (MDM). Desde que conquistou a independ¨ºncia de Portugal em 1975 e adoptou a democracia multipartid¨¢ria em 1992, a Frelimo manteve o controlo. Nas elei??es de 2019, alcan?aram uma vit¨®ria esmagadora, obtendo uma maioria de dois ter?os na assembleia e vencendo as elei??es provinciais, realizadas pela primeira vez nesse ano, o que lhes permitiu nomear governadores em todas as dez prov¨ªncias do pa¨ªs.
Mo?ambique realizou elei??es presidenciais, legislativas e provinciais em 9 de Outubro de 2024. A corrida presidencial inclui quatro concorrentes: Daniel Chapo do partido no poder Frelimo, Ossufo Momade do partido de oposi??o Renamo, Lutero Simango do terceiro partido pol¨ªtico do pa¨ªs, MDM, e Ven?ncio Mondlane, um candidato independente apoiado pelo partido extraparlamentar Povo Otimista para o Desenvolvimento de Mo?ambique (PODEMOS). Em 2023, Mo?ambique realizou elei??es municipais em 65 munic¨ªpios no dia 11 de Outubro. A Frelimo venceu em 60 munic¨ªpios, a Renamo venceu em quatro munic¨ªpios e o MDM num munic¨ªpio. Devido a irregularidades, os votos foram repetidos ou recontados em algumas ¨¢reas. Os resultados finais das elei??es confirmaram a vit¨®ria da Frelimo em Maputo, a capital de Mo?ambique, e na Matola , a maior cidade do pa¨ªs.
Conflito em Cabo Delgado. A prov¨ªncia de Cabo Delgado, rica em g¨¢s, no extremo norte de Mo?ambique, tem sofrido um pico de ataques de insurgentes desde meados de Dezembro de 2023, o mais significativo dos quais foi um cerco ¨¤ cidade de Macomia em Maio de 2024. Estes eventos marcam os ¨²ltimos desenvolvimentos no conflito, que dura h¨¢ sete anos e que tem tido severas consequ¨ºncias em termos de perda de vidas, meios de subsist¨ºncia, infraestrutura f¨ªsica, bem como capital humano e social. O conflito tamb¨¦m paralisou temporariamente o progresso em investimentos-chave em GNL em Cabo Delgado. O aumento das hostilidades ocorreu quando a Miss?o da Comunidade de Desenvolvimento da ?frica Austral (SADC) em Mo?ambique retirou as suas tropas devido ao encerramento do seu mandato em Julho de 2024. Entretanto, o Ruanda anunciou que aumentaria seu pr¨®prio n¨²mero de tropas no terreno para ajudar a colmatar a lacuna. O conflito j¨¢ resultou em 5.785 mortes, at¨¦ Outubro de 2024. Em Julho do mesmo ano, o n¨²mero total de deslocados era de mais de meio milh?o de pessoas, enquanto 610.732 retornaram aos seus locais de origem. Para lidar com esta crise e seus impactos, o governo est¨¢ a liderar esfor?os de reconstru??o no Norte para ajudar a melhorar o alinhamento e a colabora??o entre os actores de desenvolvimento, com foco na preven??o, recupera??o, constru??o da paz e resili¨ºncia. J¨¢ se iniciaram trabalhos de reabilita??o de distritos destru¨ªdos no norte da prov¨ªncia, sob o Plano de Reconstru??o de Cabo Delgado, liderado pelo governo, e as autoridades tamb¨¦m aprovaram o Programa de Resili¨ºncia e Desenvolvimento Integrado do Norte de Mo?ambique, um plano de recupera??o, desenvolvimento e consolida??o da paz para as prov¨ªncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula.
Permanecem desafios relacionados com a voz c¨ªvica. De acordo com o Relat¨®rio CIVICUS Monitor de 2023, o espa?o c¨ªvico de Mo?ambique passou de ¡°obstrutivo¡± para ¡°repressivo¡±, enquanto o °ù±ð±ô²¹³Ù¨®°ù¾±´Ç da Freedom House de 2024 considera a sua express?o ¡°Parcialmente Livre¡±. O ?ndice de Democracia 2023 da Economist Intelligence Unit considera a governa??o de Mo?ambique ¡°autorit¨¢ria¡± com base em v¨¢rios indicadores democr¨¢ticos.
Perspectivas Econ¨®micas
A recupera??o econ¨®mica ganhou for?a em 2023, e espera-se que a economia cres?a 4% ao ano em 2024-2026. O crescimento foi impulsionado pelo sector extractivo, principalmente pela produ??o de GNL na instala??o offshore de Coral South, e pelo sector de servi?os. A agricultura, a principal fonte de emprego na economia, n?o recuperou o seu dinamismo pr¨¦-COVID.
A infla??o moderou significativamente, de 10,3% em 2022 para 3,6% no primeiro semestre de 2024 (ano a ano), devido ¨¤ flexibiliza??o dos pre?os globais do petr¨®leo e dos alimentos e a uma postura mais r¨ªgida da pol¨ªtica monet¨¢ria. O n¨ªvel total da d¨ªvida p¨²blica diminuiu nos ¨²ltimos anos e ¨¦ considerado sustent¨¢vel num sentido prospectivo.
Embora a perspectiva econ¨®mica seja positiva, ela est¨¢ sujeita a consider¨¢vel incertezas, com riscos inclinados para o lado negativo. Atrasos nos maiores projectos de GNL podem prejudicar as perspectivas de crescimento. Outros riscos decorrem da folha de pagamento, choques clim¨¢ticos, aumento dos custos da d¨ªvida interna e incerteza em torno da situa??o de seguran?a no Norte do pa¨ªs.
A taxa nacional de pobreza aumentou de 48,4% para 62,8% entre 2014/15 e 2019/20. O n¨²mero de pessoas pobres aumentou de 13,1 para 18,9 milh?es, reflectindo em parte o impacto da COVID-19 nas fam¨ªlias. Houve um aumento desproporcional da pobreza nas ¨¢reas urbanas. Tal pode ser explicado pelo facto de que, embora tenha havido uma contrac??o generalizada no consumo, as ¨¢reas urbanas parecem ter sido desproporcionalmente impactadas pela pandemia global devido aos impactos mais pesados da mobilidade reduzida e da actividade econ¨®mica mais lenta.
Em rela??o ¨¤ desigualdade, o Coeficiente de Gini (que mede a desigualdade numa escala de 0 a 1, onde valores mais altos indicam maior desigualdade) alterou de 56,1 para 50,4 entre 2014/15 e 2019/20. A parcela de agregados familiares em situa??es de priva??o aumentou de 71% para 78,3% entre 2014/15 e 2019/20. Nas ¨¢reas rurais, as condi??es voltaram aos n¨ªveis observados em 2002/03, com mais de 95% dos domic¨ªlios caindo na pobreza multidimensional. Os domic¨ªlios urbanos tamb¨¦m viram um aumento acentuado na pobreza multidimensional, de 32% para 46% durante o mesmo per¨ªodo.
Desafios de desenvolvimento
Mo?ambique experimentou um forte crescimento econ¨®mico antes de 2016, com uma taxa m¨¦dia de crescimento superior a 7% entre 2000 e 2015. No entanto, v¨¢rios choques entre 2016 e 2021 ¡ª incluindo a crise da d¨ªvida oculta, ciclones, a pandemia da COVID-19 e conflito no Norte do pa¨ªs ¡ª impactaram severamente a actividade econ¨®mica e reverteram a redu??o da pobreza.
A economia continua fortemente dependente de recursos naturais, com as ind¨²strias extractivas impulsionando o crescimento. A agricultura, que emprega mais de 72% da popula??o, sofre de baixa produtividade e alta vulnerabilidade aos choques clim¨¢ticos, contribuindo para uma pobreza rural alta e arraigada. Desastres naturais frequentes prejudicam a actividade econ¨®mica e a seguran?a alimentar, exacerbando a pobreza, que foi projectada em 74,7% em 2023, quando medida de acordo com o crit¨¦rio da linha de pobreza de 2,15 d¨®lares norte-americanos por dia.
Altas taxas de subemprego e desigualdade representam barreiras significativas ¨¤ inclus?o econ¨®mica, enquanto o sector informal, que abrange mais de 80% da for?a de trabalho, domina o mercado laboral, deixando muitos trabalhadores sem protec??o social. Com um ¨ªndice de capital humano de 0,36, os n¨ªveis extremamente baixos de capital humano constituem uma restri??o estrutural ao crescimento r¨¢pido, inclusivo e sustent¨¢vel. A escassez de treinamento s¨®lido e canais insuficientes entre oferta e procura levam a um mercado de trabalho fraco e ao baixo crescimento da produtividade. O desempoderamento entre raparigas e mulheres dificulta o crescimento, devido aos n¨ªveis de fertilidade desfavor¨¢veis, ¨¤ alta mortalidade infantil e materna, ao baixo n¨ªvel de habilidades entre as mulheres, e ¨¤ sua baixa produtividade no mercado de trabalho.
Os servi?os b¨¢sicos em educa??o e sa¨²de s?o fornecidos de forma desigual em todo o pa¨ªs, gerando desigualdades espaciais. Os mecanismos criados para proteger os mais vulner¨¢veis dos impactos de choques s?o limitados, levando assim ¨¤ fragilidade, instabilidade e viol¨ºncia.
Apesar dos recentes esfor?os de consolida??o fiscal, as press?es fiscais permanecem elevadas. A folha de pagamento e os custos do servi?o da d¨ªvida totalizaram quase 90% das receitas fiscais em 2021-2023, limitando recursos para gastos n?o salariais em educa??o, sa¨²de, protec??o social e outros servi?os vitais. Isto dificulta as perspectivas de crescimento de m¨¦dio prazo e a redu??o da pobreza. Restri??es adicionais de financiamento incluem um alto risco de endividamento p¨²blico, a falta de acesso aos mercados de capital internacionais e um mercado interno superficial.
Um modelo econ¨®mico mais resiliente e inclusivo ¨¦ essencial para criar empregos, reduzir a pobreza e gerir as vulnerabilidades aos choques. Reduzir as press?es da folha de pagamento, aumentar a efici¨ºncia da despesa p¨²blica e melhorar a gest?o da d¨ªvida s?o cruciais para a sustentabilidade fiscal. Paralelamente, gerir os fluxos de receita futuros de GNL de forma eficaz, melhorar o acesso ao financiamento, investir em educa??o, colmatar lacunas de infraestrutura e abordar os desafios regulat¨®rios s?o essenciais para a cria??o de empregos, transforma??o estrutural e redu??o da fragilidade.
?ltima atualiza??o: 23 de outubro de 2024
