Mo?ambique faz fronteira com a Tanz?nia, Malawi, Z?mbia, Zimbabu¨¦, ?frica do Sul e Eswatini. A sua longa costa do Oceano ?ndico, com 2.700 quil¨®metros, est¨¢ voltada a oriente, para Madag¨¢scar. Cerca de dois ter?os da sua popula??o, estimada em 33 milh?es (2022) vive e trabalha em ¨¢reas rurais. O pa¨ªs possui amplos recursos, incluindo terras ar¨¢veis, fontes abundantes de ¨¢gua, energia, recursos minerais e dep¨®sitos de g¨¢s natural liquefeito (GNL) recentemente descobertos ao largo da sua costa. O pa¨ªs tem tr¨ºs portos mar¨ªtimos profundos e uma reserva potencial relativamente grande de m?o-de-obra. Est¨¢ tamb¨¦m estrategicamente localizado: quatro dos seis pa¨ªses com que faz fronteira n?o t¨ºm litoral, portanto dependem de Mo?ambique como porta de entrada para os mercados globais.
Contexto Pol¨ªtico
Desde que Mo?ambique conquistou a independ¨ºncia de Portugal em 1975, adoptando a democracia multipartid¨¢ria em 1992, a Frente de Liberta??o de Mo?ambique (FRELIMO) manteve o controle. A FRELIMO e o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Mo?ambique (PODEMOS) s?o actualmente os partidos com maior representa??o no parlamento, seguidos pela Resist¨ºncia Nacional Mo?ambicana (RENAMO) e o Movimento Democr¨¢tico de Mo?ambique (MDM).
As elei??es gerais em Mo?ambique, realizadas em 9 de Outubro de 2024, resultaram na vit¨®ria do candidato do partido FRELIMO, Daniel Chapo, com 65% dos votos. A FRELIMO tamb¨¦m garantiu a maioria no Parlamento e todas as 10 posi??es de governador provincial. O partido da oposi??o PODEMOS, apoiando o candidato Ven?ncio Mondlane, ganhou 43 assentos, ultrapassando a RENAMO como o principal partido de oposi??o no Parlamento. Isto encerrou d¨¦cadas de dom¨ªnio bipartid¨¢rio pela FRELIMO e RENAMO, reconfigurando o cen¨¢rio pol¨ªtico de Mo?ambique. Os resultados das elei??es foram contestados e desencadearam agita??o civil. A situa??o estabilizou-se desde ent?o, na sequ¨ºncia de um di¨¢logo pol¨ªtico entre o governo e a oposi??o.
Conflito em Cabo Delgado. Desde o seu in¨ªcio em 2017, o conflito de quase oito anos na prov¨ªncia de Cabo Delgado, rica em g¨¢s, situada no extremo norte de Mo?ambique, tem causado um alto custo em termos de vidas e meios de subsist¨ºncia, bem como em termos de danos ¨¤ infraestrutura f¨ªsica e ao capital humano e social da regi?o. Em meados de Mar?o de 2025, o conflito tinha resultado em 5.947 fatalidades e cerca de 580.000 pessoas deslocadas ¨C uma queda de 1,2 milh?o desde o pico em Novembro de 2022, com 610.981 dos deslocados tendo retornado aos seus locais de origem at¨¦ meados de Outubro de 2024. Embora a situa??o no terreno tenha se estabilizado um pouco ¨C com o apoio das tropas da SADC, entretanto desmobilizadas, e das for?as ruandesas ainda presentes ¨C permanece vol¨¢til com ataques de baixo n¨ªvel cont¨ªnuos. O US Exim Bank recentemente aprovou um empr¨¦stimo de $4,7 mil milh?es para a TotalEnergies para seu Projecto de G¨¢s Natural Liquefeito (LNG) de $20 mil milh?es em Mo?ambique, que estava congelado desde que a empresa declarou for?a maior ap¨®s os ataques de 2021 em Palma. Este financiamento ¨¦ fundamental para a viabilidade do projecto na pen¨ªnsula de Afungi, que deve ser relan?ado em meados de 2025, e representa uma importante oportunidade econ¨®mica para Mo?ambique. Est?o em andamento trabalhos para reabilitar distritos destru¨ªdos no norte da prov¨ªncia sob o Plano de Reconstru??o de Cabo Delgado do Governo, apoiado por investimentos financiados pelo Banco Mundial e aprovado em 2021. Em 2022, o Governo tamb¨¦m aprovou o Programa de Resili¨ºncia e Desenvolvimento Integrado (PREDIN) do Norte de Mo?ambique, um plano de recupera??o, desenvolvimento e constru??o da paz para as tr¨ºs prov¨ªncias do norte de Niassa, Cabo Delgado e Nampula.
Desafios relacionados ¨¤ voz c¨ªvica permanecem. De acordo com o Relat¨®rio CIVICUS Monitor de 2023, o espa?o c¨ªvico de Mo?ambique passou de ¡°obstrutivo¡± para ¡°reprimido¡±, enquanto o °ù±ð±ô²¹³Ù¨®°ù¾±´Ç da Freedom House de 2024 considera a sua express?o ¡°Parcialmente Livre¡±. O ?ndice de Democracia 2023 da Economist Intelligence Unit considera a governa??o de Mo?ambique ¡°autorit¨¢ria¡± com base em v¨¢rios indicadores democr¨¢ticos.
Perspectivas Econ¨®micas
O crescimento do PIB desacelerou de 5,4% em 2023 para 1,8% em 2024, sobretudo devido ao per¨ªodo p¨®s-eleitoral no quarto trimestre de 2024. Chuvas intensas afectaram a produ??o agr¨ªcola, enquanto uma desacelera??o no sector extractivo reduziu ainda mais a actividade econ¨®mica. O Projeto Coral South LNG atingiu plena capacidade em 2023, contribuindo menos para o crescimento em 2024.
A infla??o diminuiu de 7,1% em 2023 e 10,3% em 2022, para 3,2% em 2024, apoiada por pre?os globais mais baixos de petr¨®leo e alimentos, uma taxa de c?mbio est¨¢vel e a pol¨ªtica monet¨¢ria r¨ªgida do Banco Central. O Banco Central come?ou a relaxar a pol¨ªtica monet¨¢ria em 2024, reduzindo a taxa de juros de refer¨ºncia de 17,25% em Janeiro de 2024 para 12,25% em Fevereiro de 2025, e reduzindo as taxas de reserva obrigat¨®ria para moeda local de 39% para 29% em Janeiro de 2025.
Embora a perspectiva econ¨®mica seja positiva, esta est¨¢ sujeita a consider¨¢vel incerteza, com riscos inclinados para o lado negativo. Atrasos na constru??o do principal projecto de LNG podem prejudicar as perspectivas de crescimento. Outros riscos decorrem de deslizes fiscais devido ao grande custo da folha de pagamentos, choques clim¨¢ticos, aumento dos custos da d¨ªvida interna e incerteza em torno da situa??o de seguran?a no norte.
A taxa nacional de pobreza aumentou de 48,4% para 62,8% entre 2014/15 e 2019/20. O n¨²mero de pobres aumentou de 13,1 para 18,9 milh?es, reflectindo em parte o impacto da COVID-19 nas fam¨ªlias. Houve um aumento desproporcional da pobreza nas ¨¢reas urbanas. Isso pode ser explicado pelo facto de que, embora tenha havido uma contrac??o generalizada no consumo, as ¨¢reas urbanas parecem ter sido desproporcionalmente impactadas pela pandemia global devido aos impactos mais pesados da mobilidade reduzida e da actividade econ¨®mica mais lenta.
Desafios de Desenvolvimento
A economia tem enfrentado desafios persistentes desde 2015, incluindo a crise das d¨ªvidas ocultas, ciclones, COVID-19, um conflito cont¨ªnuo no norte e a recente agita??o p¨®s-eleitoral. O crescimento permanece fr¨¢gil, fortemente dependente da ind¨²stria extractiva. O rendimento nacional bruto per capita diminuiu 9% entre 2016 e 2023.
A agricultura emprega mais de 70% da popula??o, mas enfrenta baixa produtividade, vulnerabilidades relacionadas ¨¤s mudan?as clim¨¢ticas e investimento insuficiente em infraestrutura e insumos. A pobreza rural permanece, e o sector informal domina o mercado de trabalho, representando mais de 80% do emprego. A informalidade generalizada, infraestrutura inadequada e restri??es empresariais limitam o crescimento da produtividade e a mobiliza??o de receitas dom¨¦sticas.
As press?es fiscais intensificaram-se, colocando Mo?ambique num ponto cr¨ªtico. A folha de pagamentos e os pagamentos de juros absorveram 92% das receitas fiscais em 2024, deixando recursos limitados para investimentos p¨²blicos cr¨ªticos em educa??o, sa¨²de e infraestrutura. Restri??es adicionais de financiamento incluem um risco elevado de sobre-endividamento, a falta de acesso aos mercados de capitais internacionais e um mercado dom¨¦stico pouco profundo.
O alto n¨ªvel de subemprego e a desigualdade s?o barreiras significativas para a inclus?o econ¨®mica, enquanto o sector informal, que abrange mais de 80% da for?a de trabalho, domina o mercado de trabalho, deixando muitos trabalhadores sem protec??o social. Com um ¨ªndice de capital humano de 0,36, os n¨ªveis extremamente baixos de capital humano constituem uma restri??o estrutural ao crescimento r¨¢pido, inclusivo e sustent¨¢vel. A escassez de treinamento adequado e os canais insuficientes entre oferta e demanda levam a um mercado de trabalho fraco e baixo crescimento da produtividade. O empoderamento insuficiente entre mulheres e raparigas impede o crescimento devido a n¨ªveis desfavor¨¢veis de fertilidade, alta mortalidade infantil e materna, baixos n¨ªveis de compet¨ºncias entre as mulheres, e baixa produtividade das mulheres no mercado de trabalho.
Os servi?os b¨¢sicos de educa??o e sa¨²de s?o distribu¨ªdos de forma desigual pelo pa¨ªs, impulsionando desigualdades espaciais. Os mecanismos estabelecidos para proteger os mais vulner¨¢veis dos impactos dos choques s?o limitados, levando assim ¨¤ fragilidade, instabilidade e viol¨ºncia.
Um modelo econ¨®mico mais resiliente e inclusivo ¨¦ essencial para criar empregos, reduzir a pobreza e gerir vulnerabilidades aos choques. Reduzir as press?es da folha de pagamento, aumentar a efici¨ºncia dos gastos e melhorar a gest?o da d¨ªvida s?o cruciais para a sustentabilidade fiscal. Paralelamente, gerir eficazmente as futuras receitas de LNG, melhorar o acesso ao financiamento, investir em educa??o, fechar lacunas de infraestrutura e abordar desafios regulat¨®rios s?o cr¨ªticos para a cria??o de empregos, transforma??o estrutural e redu??o da fragilidade.
?ltima atualiza??o: 16 de abril de 2025
