A 8? edi??o da centra a sua an¨¢lise no potencial oferecido pela agricultura para promover uma recupera??o sustent¨¢vel e mais inclusiva, e tra?a op??es de reformas para realinhar as pol¨ªticas do apoio agr¨ªcola para alcan?ar objetivos de competitividade, resili¨ºncia clim¨¢tica e seguran?a alimentar. Na sua primeira sec??o, o relat¨®rio avalia a recupera??o econ¨®mica do pa¨ªs face ¨¤ crise causada pela COVID-19 e apresenta as suas perspetivas econ¨®micas. O crescimento econ¨®mico dever¨¢ acelerar a m¨¦dio prazo, atingindo uma m¨¦dia de 5,7% entre 2022 e 2024.
Novos Desenvolvimentos e perspetivas econ¨®micas recentes:
Apesar de m¨²ltiplos choques consecutivos, incluindo a pandemia da COVID-19 que causou a primeira recess?o em quase tr¨ºs d¨¦cadas, a economia mo?ambicana est¨¢ a dar sinais de recupera??o, mas ainda persistem incertezas. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do pa¨ªs atingiu 2,2% em 2021, uma vez que as condi??es clim¨¢ticas favor¨¢veis apoiaram o crescimento agr¨ªcola, e o levantamento gradual das medidas de conten??o do COVID-19 impulsionou o consumo privado, alimentando a recupera??o dos servi?os.
- Apesar do aumento gradual da procura interna e global, o crescimento dos sectores extrativo e manufatureiro manteve-se moderado. V¨¢rios constrangimentos t¨ºm atenuado o desempenho econ¨®mico global, incluindo a suspens?o de projetos multimilion¨¢rios de G¨¢s Natural Liquefeito (GNL) devido ¨¤ escalada da insurrei??o no norte do pa¨ªs, uma pol¨ªtica monet¨¢ria mais apertada e novas ondas de infe??es COVID-19.
- A cobran?a de receitas manteve-se est¨¢vel e as despesas foram controladas apesar das press?es fiscais significativas. Estima-se que o d¨¦fice or?amental global tenha diminu¨ªdo de 5,7% do PIB em 2020 para 4,5% em 2021. No entanto, a d¨ªvida p¨²blica interna continuou a aumentar ¨¤ medida que as autoridades recorreram ao mercado interno para satisfazer as necessidades de financiamento, dado o acesso limitado de Mo?ambique ao financiamento externo. As a??es da d¨ªvida interna atingiram 22% do PIB em 2021, acima dos 16% de 2019.
- O crescimento econ¨®mico dever¨¢ acelerar a m¨¦dio prazo, atingindo uma m¨¦dia de 5,7% entre 2022 e 2024, ¨¤ medida que a procura recupera ainda mais, e a economia beneficia do in¨ªcio da produ??o de GNL no projeto de coral offshore em curso em 2022 e o rein¨ªcio esperado de projetos de GNL de maiores dimens?es. A recupera??o da procura global e dos pre?os das mat¨¦rias-primas continuar¨¢ a apoiar o crescimento das exporta??es, e as entradas de Investimento Direto Estrangeiro (IDE), especialmente as ligadas ao GNL, sustentar?o investimentos.
- O acordo de tr¨ºs anos com o FMI para 2022-2025 e o rein¨ªcio do apoio or?amental de outros parceiros de desenvolvimento refor?ar?o ainda mais a recupera??o econ¨®mica, ao mesmo tempo que resolvem os constrangimentos ¨¤ d¨ªvida e ao financiamento. No entanto, os riscos persistem e podem reduzir substancialmente o crescimento. Estes incluem o aumento dos pre?os de importa??o devido ao conflito na Ucr?nia, novas ondas de infe??o covid-19 e insurrei??o no norte.
Com o apoio certo, a agricultura pode ser uma fonte sustent¨¢vel de crescimento, redu??o da pobreza e seguran?a alimentar.
A agricultura continua a ser a principal atividade econ¨®mica do pa¨ªs e a sua diversidade agro-ecol¨®gica poderia ser aproveitada para alcan?ar a seguran?a alimentar. Os dados dispon¨ªveis mostram que o crescimento agr¨ªcola reduziria a pobreza e as desigualdades tr¨ºs vezes mais depressa do que o crescimento em qualquer outro sector. Apesar do seu potencial, a produtividade agr¨ªcola continua a ser baixa pelos padr?es regionais, com Mo?ambique a ter um dos rendimentos de cereais mais baixos por hectare. A Atualiza??o Econ¨®mica sugere op??es pol¨ªticas que podem ajudar a realinhar pol¨ªticas e programas de apoio agr¨ªcola para alcan?ar objetivos de competitividade, resili¨ºncia clim¨¢tica e seguran?a alimentar. Estes incluem:
- Desloca??o do apoio agr¨ªcola a bens e servi?os p¨²blicos , como infraestruturas rurais, servi?os de sa¨²de animal e fitossa, e investiga??o agr¨ªcola que possa proporcionar maiores retornos econ¨®micos -- Esta mudan?a exigir¨¢ a mobiliza??o de recursos financeiros para garantir que seja o mais neutro poss¨ªvel para o or?amento do Estado, ao mesmo tempo que aborda algumas das quest?es estruturais atuais com as despesas p¨²blicas agr¨ªcolas (por exemplo, as despesas p¨²blicas da agricultura ( por exemplo, a maioria das despesas do sector s?o sobre sal¨¢rios e n?o investimentos).
- Deslocando-se para um apoio ¨¤ pol¨ªtica agr¨ªcola mais competitiva -- os agricultores mo?ambicanos devem produzir com base em sinais de mercado e devem caminhar para uma plena participa??o nos acordos regionais de com¨¦rcio livre (SADC e a Zona continental de Com¨¦rcio Livre Africana -AfCFTA). A redu??o gradual das medidas fronteiri?as poderia ser acompanhada de um apoio direto, dissociado, aos agricultores que produzem mercadorias protegidas.
- Redu??o da tributa??o impl¨ªcita dos alimentos e aumento do apoio ¨¤s fam¨ªlias com inseguran?a alimentar -- Os consumidores de alimentos mo?ambicanos est?o a financiar a maior parte do apoio ao setor agr¨ªcola, pagando um imposto impl¨ªcito devido a medidas de prote??o fronteiri?a (MPF). Isto atinge as fam¨ªlias mais pobres. A redu??o gradual do MPF aumentaria, consequentemente, o bem-estar dos mais pobres.
- A transfer¨ºncia do apoio para subs¨ªdios inteligentes -- O apoio aos produtores poderia ser reformado para permitir que os agricultores escolham o que produzir; apoiar a intensifica??o da produ??o agr¨ªcola ao inv¨¦s da expans?o da ¨¢rea; e expandir o acesso a alimentos seguros e nutritivos. N?o menos importante, integrar tecnologias e pr¨¢ticas agr¨ªcolas sens¨ªveis ao clima e praticas alimentares nutritivas providenciar incentivos de entrada e tecnologia para promover o crescimento da produtividade, construir resili¨ºncia e alcan?ar objetivos ambientais e nutricionais.