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Factsheet 14 de abril de 2021

Resposta do Banco Mundial ¨¤ COVID-19 (Coronav¨ªrus) em ?frica

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Decorrido mais de um ano ap¨®s o in¨ªcio da pandemia, o rescaldo de uma propaga??o mais lenta do coronav¨ªrus e uma menor taxa de mortalidade, aliado a a??es decisivas dos pa¨ªses para salvar vidas e meios de subsist¨ºncia, conjugado com uma recupera??o mais r¨¢pida do que o esperado nos pre?os das commodities contribu¨ªram para melhorar as perspectivas econ?micas de muitas economias da ?frica Subsaariana (ASS). No entanto, a pandemia continua a afetar a vida dos africanos, tendo empurrando at¨¦ 40 milh?es de pessoas para a pobreza extrema. Mulheres, jovens, m?o de obra de baixa qualifica??o e aqueles no setor informal continuam os mais afetados pela falta de acesso a redes de seguran?a social e oportunidades de renda.

Muitos pa¨ªses aproveitaram a oportunidade dentro da crise para avan?ar mais rapidamente com reformas e investimentos chave que ser?o cruciais para o desenvolvimento a longo prazo. O caminho para a recupera??o ser¨¢ longo e variar¨¢ significativamente entre economias e sub-regi?es. Como parte da sua resposta global, o Grupo Banco Mundial ir¨¢ disponibilizar at¨¦ US$160 mil milh?es em apoios financeiros para ajudar mais de 100 pa¨ªses a proteger pessoas pobres e vulner¨¢veis, apoiar empresas e apoiar a recupera??o econ¨®mica. Esse valor inclui at¨¦ US$50 mil milh?es para os pa¨ªses africanos.

Em ?frica, a resposta do Banco Mundial centra-se em quatro ¨¢reas principais, simultaneamente:?salvar vidas, proteger os pobres, proteger e criar empregos e reconstruir melhor.

Desde o in¨ªcio da pandemia em mar?o de 2020, o Banco Mundial disponibilizou quase US$24,7 mil milh?es para responder ¨¤ crise da COVID-19 atrav¨¦s de uma combina??o de novas opera??es para a sa¨²de, prote??o social, est¨ªmulo econ¨®mico e outros setores, assim como a redistribui??o dos recursos existentes.

Salvar vidas

O Banco Mundial tomou medidas r¨¢pidas para ajudar os pa¨ªses africanos a refor?arem a sua resposta ¨¤ pandemia e os seus sistemas de cuidados de sa¨²de e est¨¢ agora a aumentar o seu apoio para a compra e distribui??o de vacinas.

Com o lan?amento das campanhas de vacina??o em muitos pa¨ªses africanos, garantir um fornecimento adequado de vacinas ¨¦ uma prioridade para a regi?o. O Banco Mundial estima que cada m¨ºs de atraso custa ao continente africano US$13,8 mil milh?es em produto interno bruto perdido. 

Atualmente, o Banco Mundial est¨¢ a preparar projetos de financiamento para aquisi??o de vacinas de emerg¨ºncia em mais de 30 pa¨ªses africanos, incluindo o Chade, Rep¨²blica Democr¨¢tica do Congo, Eti¨®pia, Guin¨¦-Bissau, Ruanda e Senegal - num total de US$1,85 mil milh?es. Estes projetos centram-se em assegurar que os pa¨ªses t¨ºm dispon¨ªveis recursos financeiros para aceder equitativamente ¨¤s vacinas, fazer avalia??es de prontid?o para identificar lacunas e tomar medidas para garantir que as vacinas cheguem ao maior n¨²mero poss¨ªvel de pessoas, refor?ar a infraestrutura, incluindo os equipamentos da cadeia de frio, recursos humanos treinados e transportes, estabelecer sistemas de recolha de dados para monitorizar o impacto dos esfor?os de vacina??o, assim como apoiar campanhas de mudan?a de comportamentos para lidar com a hesita??o em ser vacinado e aumentar a sua procura.

O financiamento de emerg¨ºncia para a compra de vacinas segue o desenvolvimento dos projetos de emerg¨ºncia para a COVID-19 em 36 pa¨ªses (no valor total de US$988 milh?es), que se concentram no fortalecimento da preven??o, na expans?o dos testes e no fornecimento de equipamentos m¨¦dicos, como ventiladores port¨¢teis, equipamentos de prote??o individual e m¨¢scaras, assim como na constru??o de instala??es de sa¨²de, e no fortalecimento do envolvimento comunit¨¢rio, dos sistemas de sa¨²de e da coordena??o. Est?o a ser aproveitados recursos adicionais (cerca de US$190 milh?es) atrav¨¦s da reestrutura??o de projetos e opera??es de sa¨²de j¨¢ existentes.

Ao n¨ªvel regional, o Banco Mundial est¨¢ a apoiar institui??es regionais como o Centro Africano de Controlo de Doen?as, a Organiza??o da Sa¨²de da ?frica Ocidental e a Comiss?o da Uni?o Africana para refor?ar a colabora??o transfronteiri?a em mat¨¦ria de vigil?ncia e resposta a doen?as. O Programa Regional de Melhoria dos Sistemas de Vigil?ncia de Doen?as apoia 16 pa¨ªses da ASS, permitindo que os laborat¨®rios expandam e reforcem os testes, a preven??o e controlo de infe??es, a comunica??o de riscos e a coordena??o transfronteiri?a.

Al¨¦m disso, o Banco Mundial est¨¢ a redistribuir os recursos existentes para os projetos de sa¨²de, urbanos e de resili¨ºncia, incluindo mais de US$337 milh?es atrav¨¦s de componentes de emerg¨ºncia de projetos existentes em 16 pa¨ªses e foram acionadas Opera??es Saque Diferido para Cat¨¢strofe com o desembolso de US$135 milh?es nas Seychelles, Qu¨¦nia e Madag¨¢scar.



Proteger as pessoas pobres

Para proteger os cidad?os pobres e mais vulner¨¢veis e responder ao impacto nos seus meios de subsist¨ºncia, o Banco est¨¢ a ajudar os pa¨ªses africanos a:

  • Ampliar e adaptar os seus programas de redes de seguran?a social: Desde o in¨ªcio da pandemia, mais de US$4,1 mil milh?es de novos financiamentos foram aprovados para os programas de redes de seguran?a social em todo o continente para enfrentar a pobreza cr¨®nica atrav¨¦s de transfer¨ºncias de dinheiro e apoiar aqueles que perderam os seus meios de subsist¨ºncia devido ¨¤ pandemia. Colocando dinheiro no bolso dos pobres, a prote??o social pode ajudar a sustentar as atividades econ¨®micas locais, especialmente em setores essenciais como a alimenta??o. No Togo, , faz transfer¨ºncias de dinheiro de emerg¨ºncia por meios de pagamento sem contacto para as fam¨ªlias mais pobres atrav¨¦s de imagens de sat¨¦lite e dinheiro m¨®vel. De igual modo, na Rep¨²blica Democr¨¢tica do Congo, os cidad?os urbanos pobres est?o a ser alcan?ados atrav¨¦s do aproveitamento dos dados dos telem¨®veis e da focaliza??o no ¡°missing middle.¡± No  atrav¨¦s da diversifica??o das fontes de rendimento, encorajando as poupan?as e evitando as m¨¢s decis?es de adapta??o quando os choques ocorrem. No Malawi, o governo est¨¢ a substituir pontos de abastecimento de ¨¢gua operados manualmente por sistemas de ¨¢gua automatizados para ajudar a reduzir o congestionamento e os riscos da COVID-19, reduzindo ao mesmo tempo o custo da ¨¢gua.
  • Garantir a seguran?a alimentar apoiando os agricultores na expans?o da produ??o agr¨ªcola para satisfazer as necessidades das comunidades locais e sustentando as cadeias de abastecimento alimentar. Al¨¦m disso, os governos est?o a responder aos aumentos nos pre?os dos alimentos nos ¨²ltimos meses. Na Costa do Marfim, 320.000 agricultores receberam apoio aos rendimentos e 5.000 empregos foram salvaguardados em unidades locais de processamento. No Chade, est?o a ser criados bancos de cereais e est?o a ser distribu¨ªdos conjuntos de sementes e de alimentos para ajudar as fam¨ªlias pobres a n?o passarem fome durante a crise. No Qu¨¦nia, est?o a ser utilizadas tecnologias digitais atrav¨¦s de parcerias com 15 empresas "startup" em Tecnologias Agr¨ªcolas para facilitar a entrega de insumos, fazer testes aos solos, seguros de colheitas e outros servi?os. Em Madag¨¢scar, um projeto do Banco Mundial est¨¢ a trabalhar com comunidades de produtores agr¨ªcolas deslocados pelas restri??es de viagens relacionadas com a COVID-19, na reabilita??o de estradas de acesso com grande intensidade de tr¨¢fego, assim como em trabalhos intensivos em m?o-de-obra para estimular a recupera??o da produ??o agr¨ªcola.

Proteger e criar empregos

As Micro, Pequenas e M¨¦dias Empresas (MPMEs), que fornecem a maior parte dos empregos, est?o a ser particularmente atingidas em toda a regi?o onde as empresas informais dominam o emprego. Est?o a ser lan?adas obras p¨²blicas e programas urbanos novos ou ampliados para facilitar a cria??o de empregos em comunidades com baixos rendimentos. Na Rep¨²blica Centro-Africana, o maior programa de dinheiro por trabalho do pa¨ªs apoiado pelo Banco Mundial produziu mais de dois milh?es de m¨¢scaras com o objetivo de produzir 10 milh?es para fornecer duas m¨¢scaras gratuitas a cada cidad?o, ao mesmo tempo que gera oportunidades de subsist¨ºncia para 18.000 alfaiates e 300 empresas locais. De igual modo,  criou mais de 26.000 postos de trabalho, proporcionando atividades de "dinheiro por trabalho" para os jovens, como a limpeza de ruas e sistemas de esgotos garantindo ao mesmo tempo um ambiente limpo e uma infraestrutura urbana melhorada.

Colocar as mulheres no centro dos programas de pagamento digital pode ajudar os pa¨ªses a mitigar os riscos de exclus?o e minimizar o impacto da COVID-19 nas mulheres e meninas. Na Z?mbia, o  est¨¢ a ajudar a aumentar o acesso aos apoios de meios de subsist¨ºncia para mulheres extremamente pobres e o acesso ¨¤ educa??o secund¨¢ria para raparigas desfavorecidas em fam¨ªlias extremamente pobres. Mais de 34.000 mulheres foram apoiadas pelo programa at¨¦ agora. Na Serra Leoa, as PME de agro-processamento lideradas por mulheres est?o a receber subs¨ªdios para assegurar a continuidade e a resili¨ºncia dos seus neg¨®cio atrav¨¦s do . 

O apoio ao setor privado ¨¦ fundamental para conter a crise econ¨®mica e apoiar a recupera??o, por isso, o ramo para o setor privado do Grupo Banco Mundial - a Corpora??o Financeira Internacional (IFC) - est¨¢ a trabalhar para ajudar o setor privado a enfrentar a pandemia e recuperar do impacto econ¨®mico e financeiro da crise. Isso inclui a mobiliza??o do fundo de financiamento r¨¢pido de US$8 mil milh?es da IFC para a COVID-19 para apoiar os clientes existentes na regi?o afetada pelo surto para aumentar o financiamento das pequenas empresas, desenvolver a infraestrutura digital, ajudar a manter as cadeias de abastecimento agr¨ªcola em funcionamento e permitir que os fabricantes locais tenham acesso ao capital de giro. Isso tamb¨¦m inclui o aproveitamento da  que foi lan?ada para ajudar os pa¨ªses em desenvolvimento a combater a pandemia do coronav¨ªrus, facilitando o seu acesso a abastecimentos cr¨ªticos para a sa¨²de e aumentando a resili¨ºncia dos seus sistemas de sa¨²de. Al¨¦m disso a IFC tamb¨¦m est¨¢ a dar apoio consultivo aos clientes, incluindo ¨¤s institui??es financeiras, para gerir o risco durante este per¨ªodo, aos fabricantes de vestu¨¢rio para os ajudar na transi??o para a produ??o de equipamentos de prote??o individual (EPI) m¨¦dicos, e ¨¤ ind¨²stria do turismo para encontrar formas de navegar atrav¨¦s deste per¨ªodo dif¨ªcil.

Reconstruir melhor

Ao mesmo tempo que s?o abordados os impactos imediatos da pandemia da COVID-19, o foco na recupera??o continua a ser o aspeto central para a resposta do Banco e o apoio aos pa¨ªses. Mais de 20 pa¨ªses da ?frica Subsaariana solicitaram ao Banco Mundial opera??es de pol¨ªtica de desenvolvimento ou apoio or?amental para os ajudar a gerir os impactos or?amentais da pandemia. Estas opera??es est?o centradas no apoio aos governos para mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19 e, ao mesmo tempo promover reformas que criem as condi??es para a recupera??o econ¨®mica. A 25 de mar?o de 2021, o Banco Mundial j¨¢ tinha aprovado 31 Opera??es de Pol¨ªtica de Desenvolvimento na ?frica Subsaariana num montante superior a US$4,4 mil milh?es fornecidos pela Associa??o Internacional de Desenvolvimento (AID), e US$1 mil milh?es fornecido pelo Banco Internacional de Reconstru??o e Desenvolvimento, em apoio a a??es pol¨ªticas para ajudar no processo de recupera??o.

Garantir o futuro tamb¨¦m envolve?manter os servi?os governamentais essenciais?e a presta??o de servi?os, particularmente em nutri??o e educa??o, assim como a constru??o de sistemas de sa¨²de, ¨¢gua e saneamento. Os servi?os de energia tamb¨¦m s?o fundamentais no combate ¨¤s pandemias - desde a alimenta??o das instala??es de sa¨²de e o fornecimento de ¨¢gua limpa para a higiene essencial, at¨¦ ¨¤ viabiliza??o de comunica??es e servi?os de tecnologia da informa??o que liguem as pessoas, ao mesmo tempo que mant¨ºm o distanciamento social. Est?o em curso esfor?os para aumentar os investimentos em energia solar, e¨®lica e outras fontes de energia sustent¨¢vel e que ser?o fundamentais para garantir a recupera??o econ¨®mica.

Manter os servi?os de educa??o ¨¦ uma parte central da resposta do Banco. Na Serra Leoa, o governo foi capaz de lan?ar o Programa de Ensino pela R¨¢dio como uma alternativa de ensino ¨¤ dist?ncia, atingindo cerca de 1,4 milh?es de crian?as, incluindo 700.000 raparigas, e iniciou campanhas de sensibiliza??o sobre a divulga??o e preven??o da COVID-19, a??es que respondam ¨¤s quest?es de g¨ºnero e de regresso ¨¤ escola. No Uganda, o projeto de resposta a COVID-19 fornece transporte para professores desde as suas casas para esta??es de r¨¢dio e vice-versa e recursos para os ajudar a preparar e ministrar aulas atrav¨¦s da r¨¢dio e televis?o.

Tendo em conta a demora da recupera??o do com¨¦rcio global, os pa¨ªses africanos precisam de promover o desenvolvimento de cadeias de valor regionais, enquanto v?o construindo as bases e as capacidades necess¨¢rias para um envolvimento continental mais abrangente. A Zona de Com¨¦rcio Livre Continental Africana (AfCFTA) tem uma importante fun??o a desempenhar na redu??o dos custos de produ??o associados ¨¤s tarifas, barreiras n?o tarif¨¢rias e problemas de facilita??o do com¨¦rcio. A AfCFTA tamb¨¦m pode ajudar a organizar a produ??o em toda a regi?o, a expandir o com¨¦rcio intrarregional e construir resili¨ºncia ao longo das cadeias de abastecimento.  

O Grupo do Banco Mundial e o Fundo Monet¨¢rio Internacional (FMI) apelaram aos credores oficiais bilaterais que concedam uma suspens?o da d¨ªvida aos pa¨ªses eleg¨ªveis para o financiamento da  ¨C os pa¨ªses mais pobres do mundo ¨C para ajudar a proporcionar um amortecedor para os seus esfor?os para responder ¨¤ pandemia da COVID-19. Durante as Reuni?es de Primavera de 2020, os Governadores do Banco Mundial e do FMI e os Ministros das Finan?as do G7 e do G20 concordaram com a data de in¨ªcio de 1 de maio. Esta ¨¦ uma parte importante da resposta global para atenuar o impacto da COVID-19 sobre as pessoas mais pobres e vulner¨¢veis de ?frica, e para assegurar que os governos t¨ºm os recursos para responder r¨¢pida e decisivamente para proteger vidas e os meios de subsist¨ºncia. ?frica pagou US$34,1 mil milh?es em servi?o da d¨ªvida total em 2019, dos quais US$10,4 mil milh?es foram pagos aos credores bilaterais oficiais, de acordo com as Estat¨ªsticas da D¨ªvida Internacional (IDS) do Banco Mundial. A 1 de abril de 2021, 30 pa¨ªses da ASS tinham solicitado a participa??o na Iniciativa de Suspens?o do Servi?o da D¨ªvida (DSSI).

Com os impactos sociais e econ¨®micos da COVID-19 ainda a desenvolverem-se em toda a regi?o, ter dados em tempo real para dar informa??es para as escolhas pol¨ªticas ¨¦ fundamental. O Banco est¨¢ a aumentar a sua monitoriza??o de alta frequ¨ºncia dos principais indicadores econ¨®micos e impactos sobre as empresas, as fam¨ªlias e os pre?os dos alimentos, para ajudar os governos a monitorizar e responder eficazmente ¨¤ crise.