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MAPUTO, 15 de Maio de 2017 - Mo?ambique ¨¦ ricamente dotado de recursos naturais, incluindo 40 milh?es de hectares de florestas naturais. Apesar do seu enorme potencial, as florestas naturais do pa¨ªs tem estado a ser rapidamente esgotadas a uma taxa anual de aproximadamente 0,35% ao ano, representando uma perda anual de quase 140 mil hectares. A amea?a que a actual taxa de desfloresta??o no pa¨ªs representa para os meios de subsist¨ºncia rurais, os habitats da fauna e da biodiversidade, bem como as emiss?es de gases com efeito de estufa geradas pelo desmatamento ¨¦ significativa.

O Banco Mundial apoia a coopera??o sul-sul entre Brasil e Mo?ambique nesta mat¨¦ria, particularmente no desenvolvimento rural sustent¨¢vel. Para o efeito, foi assinado, em Maputo, entre os Governos do Brasil e de Mo?ambique, um novo Memorando de Entendimento abrangendo uma vasta gama de assuntos que v?o desde o ordenamento do territ¨®rio, a biodiversidade at¨¦ ¨¤ mitiga??o e adapta??o ¨¤s mudan?as clim¨¢ticas. 

Alguns dos objetivos espec¨ªficos da aprendizagem incluem, mas n?o se limitam a: reformas efetivas das pol¨ªticas p¨²blicas para o meio ambiente e agricultura de conserva??o; medidas inovadoras para aumentar a regulariza??o fundi¨¢ria; tecnologias de plantio para ¨¢reas restauradas; desenvolvimento da cadeia de valor e promo??o do empreendedorismo rural dos pequenos propriet¨¢rios; e ainda, o potencial de parcerias p¨²blico-privadas para fornecer fluxos de cr¨¦dito rural para pequenos agricultores e agroneg¨®cios.

Reduzir o desmatamento, restaurar da vida selvagem e a biodiversidade dos habitats, e melhorar os meios de subsist¨ºncia rurais s?o alguns dos objetivos do memorando de entendimento. Mulher carregando lenha. Foto: Andrea Borgarello/Banco Mundial.

 ¡°Estamos satisfeitos com este Memorando de Entendimento com o Brasil e o Banco Mundial. Esperamos aprender com os louv¨¢veis esfor?os do Brasil para promover o desenvolvimento rural sustent¨¢vel", disse o Ministro dos Neg¨®cios Estrangeiros de Mo?ambique, Oldemiro Baloi. "Este Memorando de Entendimento tamb¨¦m ¨¦ ¨²nico, por ser um acordo tripartido entre dois pa¨ªses com uma longa hist¨®ria de colabora??o e um importante parceiro (Banco Mundial)".

O Brasil e Mo?ambique compartilham muitos desafios e oportunidades semelhantes; Ambos s?o reconhecidos internacionalmente pelos seus recursos naturais, riqueza ecol¨®gica e por se constitu¨ªrem em verdadeiros hotspots de biodiversidade, e ambos lidam com desafios de explora??o de recursos. Com experi¨ºncia no apoio a comunidades dependentes de recursos naturais e na gest?o de grandes ecossistemas florestais, o Brasil oferece capacidade em ¨¢reas relevantes para os esfor?os de Mo?ambique no sentido de melhorar as condi??es de vida da sua popula??o rural e promover o maneio sustent¨¢vel dos recursos naturais.

Mo?ambique ¨¦ agora o maior benefici¨¢rio da coopera??o Sul-Sul do Brasil em ?frica. "Estamos felizes em fortalecer essa rela??o por meio deste Memorando de Entendimento", disse Aloysio N. Ferreira, Ministro das Rela??es Exteriores do Brasil (Itamaraty). "Permanecemos dispon¨ªveis e ansiosos para contribuir com os esfor?os de Mo?ambique na promo??o do desenvolvimento rural sustent¨¢vel, e estamos contentes por conhecer as experi¨ºncias de Mo?ambique".

O Memorando de Entendimento est¨¢ alinhado com as prioridades do Governo de Mo?ambique apoiadas pelo Banco Mundial, sob a forma de apoio financeiro e t¨¦cnico a v¨¢rias opera??es, incluindo o ; O ; , O ; O ; E outros trabalhos anal¨ªticos e assist¨ºncia t¨¦cnica.

Como afirmou Mark Lundell, Director do Banco Mundial para Mo?ambique, Comores, Madag¨¢scar, Ilhas Maur¨ªcias e Seychelles, ¡°este memorando de entendimento sublinha o compromisso do Banco Mundial de apoiar tanto o Brasil como Mo?ambique a realizarem o seu potencial no desenvolvimento rural atrav¨¦s de uma abordagem paisag¨ªstica para a gest?o sustent¨¢vel dos recursos naturais, como a silvicultura e a agricultura¡±.

Ele tamb¨¦m disse que a estrat¨¦gia geral do Banco Mundial enfatiza a melhoria da qualidade de vida dos 20% mais pobres da popula??o, grande parte dos quais, vive em ¨¢reas rurais em ambos os pa¨ªses. "Por isso, a agricultura, a silvicultura e a gest?o da terra s?o setores-chave para alcan?ar os objetivos do Banco", concluiu.