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Na recente C¨²pula Presidencial realizada em agosto deste ano em Bel¨¦m, Brasil, l¨ªderes da regi?o amaz?nica se reuniram para discutir as preocupa??es mais urgentes da Amaz?nia e as oportunidades de a??o para abord¨¢-las. As discuss?es abrangeram diversos temas, incluindo a prote??o dos recursos h¨ªdricos e as amea?as decorrentes da exposi??o a subst?ncias perigosas, incluindo o merc¨²rio proveniente da minera??o de ouro. Dos compromissos resultantes da C¨²pula, surgiu a necessidade de lidar com o problema da contamina??o por merc¨²rio, com aten??o especial aos impactos na sa¨²de humana, ¨¤ realiza??o de atividades de preven??o e remedia??o, e ao fortalecimento da coopera??o regional e internacional no combate ¨¤ minera??o ilegal e outros crimes relacionados.

A minera??o ilegal de ouro gera degrada??o nas florestas e rios, causando desmatamento e impactando o curso dos rios devido ¨¤ remo??o de sedimentos. Al¨¦m disso, tem um impacto negativo na sa¨²de e na cultura das comunidades locais e ind¨ªgenas. que analisaram amostras de cabelo e sangue de comunidades locais na Amaz?nia encontraram valores que excedem significativamente os padr?es aceitos pela Ag¨ºncia de Prote??o Ambiental dos Estados Unidos. Al¨¦m disso, um focado em mulheres gr¨¢vidas no Suriname descobriu que 97% delas apresentam concentra??es de metilmerc¨²rio no sangue que poderiam afetar gravemente o desenvolvimento neuropsicol¨®gico dos beb¨ºs.

No territ¨®rio amaz?nico do Brasil, Col?mbia e Peru, essa pr¨¢tica ilegal tem aumentado paralelamente ao aumento nos pre?os do ouro e ¨¤ crescente participa??o de grupos que operam ¨¤ margem da lei. Por exemplo, entre 2021 e 2022, nas proximidades do Parque Nacional Natural Amacayacu na Col?mbia e na fronteira com o Brasil, houve um aumento de 150% no n¨²mero de balsas usadas para a minera??o na Col?mbia e um aumento de 410% no Brasil.

Com o objetivo de gerar aten??o e a??o diante da situa??o mencionada, o projeto regional do Programa Paisagens Sustent¨¢veis da Amaz?nia (ASL), liderado pelo Banco Mundial com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), facilitou o desenvolvimento de uma s¨¦rie de atividades para fortalecer a colabora??o regional na luta contra os impactos da minera??o de ouro e a contamina??o por merc¨²rio. Esse processo teve in¨ªcio em 2021 no Brasil, Col?mbia e Peru, em parceria com a Funda??o para a Conserva??o e o Desenvolvimento Sustent¨¢vel (FCDS), que lidera a Alian?a Regional Amaz?nica para a Redu??o dos Impactos da Minera??o de Ouro (), e a Conservation Strategy Fund (CSF).

Essas atividades ampliaram a compreens?o das din?micas regionais associadas ¨¤ minera??o de ouro e ao uso de merc¨²rio, e incentivaram o di¨¢logo entre institui??es p¨²blicas, cient¨ªficas e da sociedade civil para propor estrat¨¦gias de preven??o e resposta ¨¤ contamina??o por merc¨²rio. No decorrer do trabalho, por meio de di¨¢logos regionais promovidos pela ARAIMO, foram identificadas duas ¨¢reas priorit¨¢rias: o territ¨®rio ao redor do rio Pur¨¦, que marca a fronteira entre Col?mbia e Brasil, e uma ¨¢rea de tr¨ªplice fronteira entre Brasil, Col?mbia e Peru. Este cont¨¦m informa??es mais detalhadas sobre os resultados dos estudos nessas ¨¢reas e o contexto da atividade de minera??o ilegal.

A coleta de informa??es e o di¨¢logo interinstitucional geraram, entre outras coisas, a cria??o de planos de a??o que definem atividades colaborativas voltadas principalmente para ¨®rg?os governamentais de diversos setores, institui??es de pesquisa, academias, organiza??es da sociedade civil e representantes de grupos sociais locais, entre outros.

A medi??o de impactos como instrumento para a a??o colaborativa

Como um complemento ¨¤ an¨¢lise dos problemas em ¨¢reas priorit¨¢rias e como uma ferramenta para facilitar parte das a??es delineadas nos planos de a??o, o projeto regional do ASL tamb¨¦m de expans?o da para a Col?mbia e o Peru. A ferramenta foi inicialmente projetada pela CSF para quantificar os impactos socioambientais da extra??o ilegal de ouro no Brasil, a pedido do Minist¨¦rio P¨²blico Federal.

O uso da calculadora tem facilitado a compreens?o e a conscientiza??o sobre os impactos da minera??o, tanto ambientais quanto sociais, associados ¨¤ sa¨²de humana. Al¨¦m disso, gerou informa??es que facilitam a estimativa de pagamentos de indeniza??o e compensa??o, bem como os custos de investimento necess¨¢rios para o planejamento, preven??o de impactos e o uso de tecnologias livres de merc¨²rio. A calculadora foi aplicada nas ¨¢reas priorit¨¢rias do rio Pur¨¦ e da tr¨ªplice fronteira, considerando os impactos na sedimenta??o do rio e na sa¨²de humana. Os resultados indicaram que o impacto da extra??o de ouro realizada em 2020 por 30 balsas no rio Pur¨¦ e 21 balsas na tr¨ªplice fronteira em 2021 ¨¦ de aproximadamente USD 86,5 milh?es e USD 20,5 milh?es, respectivamente.

As perspectivas para futuras colabora??es interinstitucionais s?o positivas, assim como o compromisso do ASL em apoi¨¢-las. Apenas por meio da colabora??o e parcerias ¨¦ poss¨ªvel explorar solu??es para quest?es regionais complexas e alcan?ar progresso conjunto para um futuro mais sustent¨¢vel para a Amaz?nia.