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REPORTAGEM1 de julho de 2024

Empreendedores da floresta mostram ao mundo todo o potencial da Amaz?nia

Roberto Brito de Mendon?a

Roberto Brito de Mendon?a, da comunidade do Tumbira, Brasil

Fotos: Mariana Ceratti/Banco Mundial

No Amazonas, a explora??o sustent¨¢vel dos recursos naturais proporciona renda e novas descobertas para as comunidades locais. O Banco Mundial apoiou e seguir¨¢ impulsionando essas oportunidades

Como o pai e o av?, o l¨ªder comunit¨¢rio Roberto Brito de Mendon?a, 48 anos, da comunidade do Tumbira, foi madeireiro. Por 26 anos, ele dormiu incont¨¢veis noites na floresta, muitas vezes passando fome. Durante o dia, serrava troncos que pudessem lhe render um valor razo¨¢vel no mercado. Ele deixou a atividade em 2010, depois que o Programa Bolsa Floresta (PBF), uma pol¨ªtica p¨²blica do estado do Amazonas, trouxe recursos e capacita??o para a comunidade estruturar neg¨®cios sustent¨¢veis de base comunit¨¢ria, como a cadeia de valor do turismo.

Hoje, o local ? a 64km de Manaus ? conta com uma pousada que oferece tr¨ºs refei??es di¨¢rias com os ingredientes mais saborosos da Amaz?nia, al¨¦m de passeios e wi-fi. ¡°Trabalhar de uma forma diferente foi um grande desafio para mim, mas pude ver as coisas acontecendo de forma positiva. Come?amos a ter uma alternativa econ?mica¡±, conta Roberto. Ele descreve o Tumbira daquela ¨¦poca, com 25 fam¨ªlias, como ¡°muito fragilizado¡±, mas aos poucos todos constataram resultados in¨¦ditos: ¡°Vimos acontecer a educa??o dentro da comunidade... O turismo gerou renda e conforto, al¨¦m da chance de dormir em casa e comer todo dia¡±.

Tamb¨¦m no Tumbira, h¨¢ um ateli¨º ¨¤ beira do Rio Negro onde Izolena Garrido cria e vende biojoias coloridas, feitas com sementes e outras mat¨¦rias-primas da floresta. A professora e artes? guarda na ponta da l¨ªngua fatos e datas importantes para a conquista de melhores condi??es de vida na comunidade, desde os anos 1980 at¨¦ os dias atuais. 

Izolena Garrido

"N¨®s tivemos um grande alavancamento na ¨¢rea do artesanato e a vida das pessoas melhorou. ? muito agrad¨¢vel quando voc¨º ouve algu¨¦m contar que est¨¢ ganhando muito mais na sombra do que cortando ¨¢rvore no mato¡±, orgulha-se. O mais importante agora, na opini?o dela, ¨¦ que as comunidades do Amazonas consigam andar com as pr¨®prias pernas. ¡°? crer que ¡®sim, eu sou capaz. Eu posso, com ou sem investimento, continuar sendo o empreendedor da floresta. Eu vou continuar sendo aquela pessoa que acredita nos prop¨®sitos e que pode manter a floresta em p¨¦¡¯¡±, diz ela, com entusiasmo.

Vale destacar que o Tumbira faz parte da Reserva de Desenvolvimento Sustent¨¢vel (RDS) do Rio Negro, uma ¨¢rea protegida estadual onde as fam¨ªlias t¨ºm o direito de uso da terra, o que lhes assegura a oportunidade de realizar atividades econ?micas sustent¨¢veis e buscar investimentos.

A RDS foi criada com apoio do Programa de ?reas Protegidas da Amaz?nia (ARPA), com recursos do Fundo Ambiental Global (GEF, em ingl¨ºs), que tem o Banco Mundial como ag¨ºncia implementadora. O programa, que acaba de completar 22 anos, vem financiando a reserva e as comunidades com aportes anuais nos ¨²ltimos 16 anos. Em todo o estado do Amazonas, o ARPA apoia 46 ¨¢reas protegidas, sendo 24 estaduais e 22 federais, al¨¦m de apoiar a??es estruturantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Valoriza??o das comunidades

As hist¨®rias de Roberto e Izolena est?o entre os casos de sucesso do Bolsa Floresta, institu¨ªdo em 2007 e implementado desde 2008 pela Funda??o Amazonas Sustent¨¢vel (FAS), com o objetivo de recompensar as popula??es tradicionais que assumirem o compromisso formal do desmatamento zero. A iniciativa apresenta quatro componentes: renda, associa??o, familiar e social.

O PBF Renda apoia pequenos empreendimentos visando a desenvolver arranjos produtivos sustent¨¢veis. O Associa??o capacita as associa??es de moradores para gerir empreendimentos coletivos na ¨¢rea da bioeconomia, que engloba atividades como turismo de base comunit¨¢ria, pesca, artesanato, cultivo do cacau e da castanha do Brasil e produ??o de ¨®leos vegetais.

J¨¢ o Bolsa Floresta Familiar iniciou-se com o pagamento mensal direto de R$ 50 ¨¤s m?es das fam¨ªlias ribeirinhas residentes nas unidades de conserva??o da floresta. A fam¨ªlia assume os compromissos de n?o abrir novas ¨¢reas de ro?ado em florestas prim¨¢rias; manter os filhos na escola; participar das associa??es e de oficinas de capacita??o em mudan?as clim¨¢ticas e servi?os ambientais. Por ¨²ltimo, o Bolsa Floresta Social engloba investimentos em educa??o, sa¨²de, comunica??o e transporte, a partir de demandas da popula??o local.

O Banco Mundial passou a apoiar o Bolsa Floresta ¨C hoje chamado de Guardi?es da Floresta ¨C em dezembro de 2020, como parte do , encerrado dois anos depois. Com o empr¨¦stimo, de US$ 200 milh?es, o Amazonas tomou medidas para reorganizar as contas p¨²blicas (como a reforma da previd¨ºncia estadual), dar mais transpar¨ºncia ¨¤ administra??o (como a cria??o do ) e refor?ar a preserva??o do meio ambiente. Al¨¦m disso, o estado avan?ou no preparo de um sistema REDD+ para o estado e de concess?es florestais.

Os recursos tamb¨¦m foram usados para levar os benef¨ªcios do Guardi?es da Floresta para 14.500 fam¨ªlias, ante as 9.602 do in¨ªcio do Amazonas DPF, permitindo a implementa??o de infraestrutura comunit¨¢ria ?  como a constru??o de pequenos portos fluviais ? no interior do estado.

Na avalia??o do gerente do projeto no Banco Mundial, Werner Kornexl, o apoio aos pagamentos por servi?os ambientais ?  realizado pelo componente familiar do Guardi?es da Floresta ? ¨¦ uma das v¨¢rias a??es que valorizam o trabalho as comunidades que vivem da bioeconomia. ¡°Sentir que o Estado e outras institui??es est?o chegando l¨¢ ¨¦ um reconhecimento muito importante¡±, ressalta.

A transi??o da ilegalidade para uma bioeconomia sustent¨¢vel demanda uma gama de a??es. Entre outras, oferta de cr¨¦dito p¨²blico, direito ao uso da terra, digitaliza??o, sa¨²de, educa??o e energia sustent¨¢vel. Infelizmente, isso n?o vai acontecer de hoje para amanh?. Vai requerer um processo, e, nesse meio tempo, o pagamento por servi?os ambientais ser¨¢ fundamental para permitir uma transi??o para uma economia mais sustent¨¢vel
Werner Kornexl
Gerente do projeto Amazonas DPF no Banco Mundial
Ana Lice Chagas

Ana Lice Chagas (primeira da direita para a esquerda) e sua fam¨ªlia

Pr¨®ximos passos

Aos 17 anos, Ana Lice Chagas contribui para construir um futuro inclusivo e sustent¨¢vel para a economia da Amaz?nia. Prestes a terminar o ensino m¨¦dio no Tumbira, em uma escola beneficiada pelo Bolsa Floresta, ela sonha em continuar estudando, mas n?o em uma universidade. ¡°Prefiro aprender ingl¨ºs e outros idiomas para receber melhor as pessoas que v¨ºm nos visitar¡±, conta ela, que ajuda a apresentar para turistas brasileiros e estrangeiros a produ??o tradicional da farinha de mandioca.

Al¨¦m do turismo, ela participa da cadeia produtiva do cupua?u, fruta amaz?nica que pode ser degustada in natura, em sucos ou sorvetes, mas n?o s¨®. Na pequena propriedade onde a jovem mora, produz-se a mat¨¦ria-prima para o cupua?u cristalizado e o cupulate. Esse ¨²ltimo ¨¦ feito com os caro?os secos, torrados e descascados, que ganham sabor de chocolate, com notas de caf¨¦ e nozes. Trata-se de produtos feitos em pequena escala, mas que se juntam a tantos outros capazes de mostrar o potencial biol¨®gico e criativo da Amaz?nia.

Para continuar impulsionando os empreendedores da floresta, um novo projeto est¨¢ em prepara??o pelo Banco Mundial com o Amazonas. O trabalho deve incluir, entre outras atividades, uma revis?o da legisla??o estadual sobre bioeconomia, a reforma do ICMS Ecol¨®gico ¨C que recompensa os esfor?os dos munic¨ªpios na conserva??o do meio ambiente ¨C e a estrutura??o do REDD+, um mecanismo para remunerar as comunidades que mantenham suas florestas em p¨¦, sem desmatar.

O projeto tamb¨¦m prev¨º o fortalecimento institucional de ¨®rg?os ambientais estaduais, levando em conta as pol¨ªticas p¨²blicas necess¨¢rias para adapta??o ¨¤s mudan?as clim¨¢ticas. S?o todas melhorias bem-vindas n?o s¨® pelas comunidades pr¨®ximas de Manaus ¨C como as de Roberto, Izolena e Ana Lice ¨C, mas tamb¨¦m para quem est¨¢ mais distante do poder p¨²blico.

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