Nascer mulher na Am¨¦rica Latina e no Caribe significa nascer com restri??es sociais e econ?micas. Apesar dos importantes avan?os no acesso de meninas ¨¤ educa??o em todos os n¨ªveis, uma vez formadas, apenas 57% das mulheres entre 15 e 64 anos na regi?o participam do mercado de trabalho em compara??o com 82% dos homens, segundo dados de 2018 do Banco Mundial. E, quando o fazem, ganham um sal¨¢rio 21% menor que o deles, de acordo com dados do mesmo ano da Organiza??o Internacional do Trabalho (OIT).
N?o se trata apenas de uma grande injusti?a com as mulheres. A desigualdade de g¨ºnero tamb¨¦m traz consequ¨ºncias danosas para toda a Am¨¦rica Latina e o Caribe. Em termos sociais, pode desencadear aspectos t?o negativos como gravidez na adolesc¨ºncia, casamento infantil e viol¨ºncia contra a mulher. Em termos econ?micos, as perdas devido ¨¤ disparidade de g¨ºnero na participa??o no trabalho chegam a 15,8% da renda per capita na regi?o, de acordo com informa??es de 2016 do Banco Mundial.
Como sociedade, esta ¨¦ uma realidade que n?o podemos permitir. Nem no Dia Internacional da Mulher, nem em nenhum dos outros 364 dias do ano em que, em diferentes pa¨ªses e de diferentes formas, as desigualdades contra elas se perpetuam.
Para avan?armos, ser¨¢ crucial superar os estere¨®tipos sobre a capacidade e o papel das mulheres em diferentes esferas. Nenhum progresso ser¨¢ feito enquanto esperarmos que elas deixem o trabalho ao se casar, ou ao ter filhos. Ou se aceitarmos que elas optem por um emprego mal remunerado para conciliar a vida profissional com o cuidado das crian?as e dos idosos.
Tamb¨¦m ser¨¢ importante eliminar ou modificar as leis e regulamenta??es que limitam seu acesso ao trabalho. O motivo ¨¦ simples: se uma mulher n?o tem permiss?o para sair de casa para procurar emprego ou ir a uma entrevista de trabalho, ser¨¢ imposs¨ªvel para ela desenvolver-se profissionalmente. Al¨¦m disso, se ela n?o puder possuir terras, acessar financiamento, ou alienar ativos, nunca ter¨¢ a possibilidade de abrir seu pr¨®prio neg¨®cio. Enquanto isso acontecer, enquanto as lacunas de g¨ºnero n?o forem eliminadas, nenhuma sociedade, pa¨ªs ou empresa alcan?ar¨¢ seu potencial m¨¢ximo.
Enfrentar essa realidade ¨¦ um desafio de enormes dimens?es, que s¨® pode ser superado com um forte compromisso dos diferentes atores sociais. Do setor p¨²blico, garantindo leis e um ambiente institucional que ajudem a eliminar as lacunas. Do setor privado, facilitando um ambiente de neg¨®cios que apoie as mulheres em seus diferentes pap¨¦is. E da comunidade internacional, sociedade civil e academia, por meio de iniciativas destinadas a tornar vis¨ªveis as barreiras que impedem a igualdade de g¨ºnero e financiar esfor?os para elimin¨¢-las.
Apesar dos desafios, a regi?o da Am¨¦rica Latina e do Caribe fez progressos nos ¨²ltimos anos, como pode ser visto no rec¨¦m apresentado relat¨®rio do Banco Mundial "Mulheres, Empresas e o Direito 2019". Nele, um ¨ªndice analisa os diferentes marcos na vida profissional da mulher, desde o primeiro emprego at¨¦ a aposentadoria, bem como as prote??es legais associadas a cada uma dessas etapas, nos ¨²ltimos dez anos.
Para a Am¨¦rica Latina e o Caribe, o ¨ªndice aumentou de 75,40 para 79,09 (em uma escala em que 100 ¨¦ a maior pontua??o), o segundo maior crescimento entre economias emergentes e em desenvolvimento. O relat¨®rio destaca que os pa¨ªses da regi?o implementaram 39 reformas e, em v¨¢rios casos, prolongaram a licen?a-maternidade. A Bol¨ªvia, que permite que as mulheres trabalhem da mesma maneira que os homens e pro¨ªbe o ass¨¦dio sexual no trabalho, registrou o segundo maior aumento na pontua??o entre todos os pa¨ªses. Outro avan?o importante ¨¦ o do M¨¦xico, onde a demiss?o de trabalhadoras gr¨¢vidas foi proibida.
Nossa contribui??o, no entanto, vai al¨¦m da an¨¢lise, um aspecto sem d¨²vida crucial para identificar as lacunas. Cada vez mais nossos projetos incluem sistematicamente componentes para ajudar a melhorar as oportunidades das mulheres. No Equador, trabalhamos em conjunto com o munic¨ªpio de Quito para reduzir a gravidez na adolesc¨ºncia nas escolas municipais. No Brasil, apoiamos a??es para implementar a lei Maria da Penha, que busca combater a viol¨ºncia contra as mulheres. Na Argentina, realizamos treinamentos para aumentar suas aspira??es educacionais e de trabalho. No Caribe, apoiamos mulheres empreendedoras inovadoras, entre outras iniciativas.
Apesar de todos esses esfor?os, ¨¦ necess¨¢rio continuar avan?ando. A raz?o? A Am¨¦rica Latina e o Caribe n?o poder?o progredir em seus sonhos de eliminar a pobreza sem as mulheres. Os dados falam por si. A renda feminina entre 2006 e 2015 contribuiu para 29% da redu??o da pobreza na regi?o. Por isso e pela justi?a social, o momento de garantir a igualdade de g¨ºnero ¨¦ agora!
* Axel van Trotsenburg ¨¦ vice-presidente do Banco Mundial para a Am¨¦rica Latina e o Caribe
