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Washington, 14 de novembro de 2012 ¨C A participa??o das comunidades locais nas decis?es que afetam sua vida ¨¦ fundamental para tornar o desenvolvimento mais eficaz, al¨¦m de ter o potencial de transformar o papel que os pobres desempenham no desenvolvimento conferindo-lhes express?o e capacidade de a??o. Mas n?o ¨¦ f¨¢cil incentivar a participa??o da sociedade civil no desenvolvimento, diz um novo relat¨®rio do Banco Mundial, que aborda o desenvolvimento comunit¨¢rio e os projetos de descentraliza??o apoiados pelo Banco e por outros doadores.

Localizando o desenvolvimento: A participa??o funciona? Um novo Relat¨®rio de Pesquisas sobre Pol¨ªticas que analisa as iniciativas de desenvolvimento participativo demonstra que esses projetos geralmente n?o s?o sens¨ªveis a contextos complexos ¨C inclusive realidades sociais, pol¨ªticas, hist¨®ricas e geogr¨¢ficas ¨C e carecem de sistemas de monitoramento e avalia??o, o que dificulta o aprendizado. Citando v¨¢rios exemplos, os autores demonstram que os projetos participativos n?o substituem Estados fr¨¢geis mas, pelo contr¨¢rio, requerem forte apoio central para serem eficazes.

O relat¨®rio apresenta li??es baseadas em evid¨ºncias sobre os desafios que os organismos doadores enfrentam ao incentivarem a participa??o, inclusive a necessidade de um Estado sens¨ªvel e um s¨®lido conhecimento do contexto local e recomenda v¨¢rias medidas para assegurar que os financiadores apoiem os projetos com efic¨¢cia, tais como a participa??o flex¨ªvel e de longo prazo e o monitoramento participativo.

¡°Esfor?os verdadeiros para incentivar a participa??o da sociedade civil exigem um compromisso de longo prazo sustentado e um entendimento claro das for?as sociais e pol¨ªticas em todos os n¨ªveis da sociedade,¡± disse Ghazala Mansuri, economista principal do Grupo de Redu??o da Pobreza e Igualdade do Banco Mundial e coautor do livro juntamente com seu colega Vijayendra Rao, economista principal do Grupo de Pesquisas em Desenvolvimento do Banco Mundial.

¡°Raramente se dispensa tanta aten??o ¨¤ possibilidade de n?o ser f¨¢cil organizar com efic¨¢cia grupos de pessoas para atuarem de maneira a solucionar as falhas do mercado e do governo", disse Rao, ¡°Na realidade, esses esfor?os enfrentam v¨¢rios desafios, tais como a falta de coordena??o, desigualdade, falta de transpar¨ºncia, corrup??o, parasitismo e baixo n¨ªvel de capacidade. A participa??o funciona melhor como um sandu¨ªche, com participa??o de baixo para cima apoiada pela supervis?o de cima para baixo. ¡±

Tendo em vista que o pr¨®prio Banco Mundial investiu US$ 85 bilh?es nos ¨²ltimos 10 anos em projetos de participa??o local, com outros doadores acrescentando outros bilh?es, Mansuri e Rao tiveram abundante material para examinar quando os projetos participativos funcionam e quando fracassam. Conclu¨ªram que, embora a participa??o da comunidade tenha alcan?ado algum sucesso na melhoria de resultados em sa¨²de e educa??o, foi menos eficaz na redu??o da pobreza ou na formula??o de capacidade para a a??o coletiva. 

Existem algumas caracter¨ªsticas comuns entre programas baseados na comunidade que apresentaram bom resultado no atendimento aos pobres e na melhoria de servi?os. Uma delas ¨¦ o forte compromisso do Estado, como o Programa Sa¨²de da Fam¨ªlia no Brasil que presta servi?os de sa¨²de gratuitos e ¨¦ administrado pelos governos municipais sob a supervis?o do Minist¨¦rio da Sa¨²de. As avalia??es desse programa revelam efeitos significativos, especialmente para rec¨¦m-nascidos e crian?as pequenas. Al¨¦m disso, o programa ¨¦ custo-efetivo, em torno de US$ 30 per capita. Outra chave para o sucesso ¨¦ o esfor?o significativo na formula??o de capacidade na esfera local, como foi o caso do Projeto de Sa¨²de Comunit¨¢ria e Planejamento Familiar de Gana. ? tamb¨¦m crucial dispensar muita aten??o ao contexto e ter um forte compromisso com sistemas de monitoramento transparente, como no Programa de Desenvolvimento de Kecamatan, na Indon¨¦sia.

O relat¨®rio ressalta tr¨ºs importantes li??es que surgem do aprimoramento da evid¨ºncia e da reflex?o sobre os desafios mais amplos no incentivo da participa??o:

1)     Interven??es participativas estimuladas funcionam melhor quando t¨ºm o apoio de um Estado sens¨ªvel. O Estado n?o precisa necessariamente ser democr¨¢tico ¨C embora a democracia ajude bastante. Mas na esfera em que a interven??o est¨¢ sendo realizada ¨C no n¨ªvel da comunidade ou do bairro ¨C o Estado precisa ser sens¨ªvel ¨¤s demandas da comunidade.

2)     O contexto, tanto local como nacional, ¨¦ extremamente importante. Os resultados das interven??es variam muito de uma comunidade para outra; desigualdade local, hist¨®ria, geografia, a natureza das intera??es sociais, redes e sistemas pol¨ªticos ¨C todos exercem forte influ¨ºncia. A variabilidade desses contextos ¨¦ algumas vezes t?o grande e seu efeito t?o imprevis¨ªvel que alguns projetos funcionam bem porque neles est?o integrados fortes sistemas de aprendizado e grande sensibilidade e adaptabilidade a varia??es do contexto.

3)     A participa??o eficaz da sociedade civil n?o se desenvolve de maneira previs¨ªvel. Pelo contr¨¢rio, ela provavelmente avan?a aos solavancos e come?a onde longos per¨ªodos de aparente tranquilidade s?o seguidos de mudan?a intensa e muitas vezes turbulenta. Os projetos participativos conduzidos por doadores em geral adotam uma trajet¨®ria muito menos litigiosa. Condicionados por imperativos burocr¨¢ticos, os doadores em geral declaram que resultados claros, mensur¨¢veis e geralmente otimistas ser?o proporcionados dentro de um intervalo espec¨ªfico. Existe o perigo de que tais projetos se prestem ao fracasso que n?o resulta daquilo que alcan?am no campo, mas de expectativas pouco realistas.

O Banco Mundial e outros ¨®rg?os doadores precisam adotar v¨¢rias medidas para assegurar que o Banco apoie projetos com estas caracter¨ªsticas:

• As estruturas dos projetos precisam ser alteradas para permitir o engajamento flex¨ªvel e de longo prazo. A paci¨ºncia ¨¦ uma virtude.
• As estruturas dos projetos e as avalia??es dos impactos necessitam receber informa??es de an¨¢lises pol¨ªticas e sociais, al¨¦m da an¨¢lise econ?mica.
• O monitoramento e a avalia??o precisam ser levados muito mais a s¨¦rio. O uso de ferramentas novas e econ?micas baseadas na tecnologia da informa??o e comunica??o (TIC), pode ajudar imensamente.
• ? preciso criar sistemas claros de feedback de facilitadores, bem como monitoramento participativo e sistemas de retifica??o.
• O mais importante: ¨¦ preciso haver espa?o para feedback honesto de modo a facilitar o aprendizado em vez da tend¨ºncia de ju¨ªzo apressado associada ao medo de fracasso. A complexidade do desenvolvimento participativo requer grande toler?ncia ao fracasso e incentivos claros para que gerentes de projeto relatem a comprova??o disso. O fracasso ¨¦ algumas vezes a melhor maneira de entender o que funciona. A inova??o s¨® pode ocorrer em um ambiente onde o fracasso ¨¦ tolerado e decis?es pol¨ªticas baseadas em evid¨ºncia podem ser tomadas.

Este Relat¨®rio de Pesquisa sobre Pol¨ªticas (PRR) ¨¦ a mais recente edi??o de uma s¨¦rie administrada pelo Departamento de Pesquisas do Banco Mundial. O objetivo do PRR ¨¦ contribuir para o debate sobre pol¨ªticas p¨²blicas apropriadas ¨¤s economias em desenvolvimento. A edi??o deste ano apresenta uma estrutura conceitual e base emp¨ªrica para o desenvolvimento participativo.  O relat¨®rio ¨¦ o resultado de uma revis?o aprofundada de cerca de 5.000 estudos  realizados at¨¦ hoje.