O programa visa criar mais oportunidades econ?micas, melhorar os servi?os de saúde e educa??o, e reduzir a violência
WASHINGTON, 25 de junho de 2013 – Nove milh?es de pessoas ser?o beneficiadas com o Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco II – DPL, financiada por um empréstimo no valor de US$ 550 milh?es, aprovado hoje pela Diretoria do Banco Mundial. Alinhado à estratégia do governo estadual, Todos por Pernambuco, o programa tem como objetivo promover o desenvolvimento do setor privado e o crescimento inclusivo, criar servi?os de oferta de emprego e aperfei?oamento técnico, aprimorar a gest?o do setor público, melhorar os servi?os de saúde e atuar na preven??o à criminalidade e à violência.
"O Estado de Pernambuco vem registrando um grande número de mudan?as positivas na última década, com melhorias significativas para a nossa economia e os indicadores sociais", afirma Eduardo Campos, governador de Pernambuco. "No entanto, temos a consciência de que ainda há desafios a serem enfrentados e estamos compromissados em fazer o nosso melhor para vencê-los. Esta nova parceria é mais uma prova deste compromisso".
Apesar de ser a segunda maior economia do Nordeste do Brasil, Pernambuco ainda está defasado em rela??o a outras regi?es do país. Em 2010, o seu produto interno bruto (PIB) per capita foi de US$ 5.411, que corresponde à metade da média nacional, e a parcela da popula??o abaixo da linha de pobreza era duas vezes maior que a do Brasil como um todo.
Na última década, o crescimento econ?mico e a expans?o dos programas de assistência social contribuíram para a redu??o da desigualdade e da pobreza no estado. Pernambuco alcan?ou a consolida??o fiscal, o que permitiu uma significativa redu??o nos níveis de sua dívida.
No entanto, ainda existem importantes desafios. Por exemplo, o nível de extrema pobreza continua entre os mais elevados no Brasil e embora Pernambuco tenha registrado um aumento de participa??o no mercado de trabalho, as oportunidades de emprego ainda est?o concentradas na área metropolitana da capital, Recife. Com mais de 70% do PIB estadual produzido na área litor?nea, a renda familiar per capita no interior do Estado correspondeu à metade do percentual encontrado na área Metropolitana de Recife em 2009. Outros desafios est?o relacionados à elevada predomin?ncia de drogas associadas à criminalidade e à violência, às altas taxas de violência contra a mulher e a um aumento da parcela de mortalidade resultante de doen?as cr?nicas n?o comunicáveis.
“O Banco Mundial tem sido um parceiro de longa data do governo de Pernambuco”, afirmou Debora L. Wetzel, diretora do Banco Mundial no Brasil. “Este novo programa complementa as parcerias anteriores e apoiará a estratégia estadual destinada a ampliar as oportunidades econ?micas, a oferta de emprego e a qualidade de vida de modo geral para toda a popula??o pernambucana”.
As áreas de interesse da opera??o Equidade e Crescimento Inclusivo em Pernambuco s?o:
- Redu??o das barreiras administrativas para consolidar o Programa de Infraestrutura Industrial do Estado de Pernambuco: essas barreiras limitam o crescimento das pequenas empresas ao desestimular o crescimento das microempresas, restringem a abrangência da competitividade interna e, consequentemente, enfraquecem uma importante fonte de aumento da produtividade.
- Apoio ao desenvolvimento de um Sistema Integrado de Monitoramento e Avalia??o para os programas de treinamento vocacional e técnico: os dados consolidados sobre qualidade e eficiência dos programas, as possibilidades de emprego dos beneficiários e satisfa??o do cliente permitir?o n?o apenas a análise da eficiência e do desempenho do programa mas também dos resultados dos participantes relacionados a gênero, nível educacional e localiza??o geográfica.
- Apoio à cria??o de um mecanismo de financiamento para a implementa??o do projeto Pernambuco no Batente: este é um programa de inclus?o produtiva direcionado às famílias carentes e vulneráveis, registradas como extremamente pobres (menos de R$70 per capita). O mecanismo será associado aos Acordos com Base em Resultados que estabelecem sistemas de monitoramento de resultados, assim como metas anuais para a provis?o de servi?os.
- Apoio ao desenvolvimento de um marco legal para o Modelo de Gest?o com Base em Resultados (GBM, Todos por Pernambuco) e de medidas para ampliar a sua sustentabilidade: uma das principais características do modelo GBM é a integra??o de todos os estágios do ciclo de políticas públicas como planejamento, or?amento, monitoramento, avalia??o e presta??o de contas. Esse apoio ampliará o modelo e levará, no próximo ano, à ado??o das práticas operacionais e de gest?o do programa Pacto pela Vida no Pacto pela Saúde e no Pacto pela Educa??o.
- Apoio à expans?o do Programa Atitude como uma forma de preven??o social para combater a violência relacionada às drogas e possibilitar a reabilita??o dos seus usuários: O Atitude é parte do Programa Estadual Pacto Pela Vida (PPV) que tem como objetivo melhorar a seguran?a dos cidad?os e reduzir a criminalidade por meio de uma estratégia integrada.
- Apoio ao estabelecimento de uma C?mara Técnica de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e ao fortalecimento da capacidade de monitoramento e avalia??o pelo governo de Pernambuco das quest?es relacionadas à violência de gênero.
- Apoio ao programa estadual de combate às doen?as transmissíveis: Por meio da aprova??o de processos simplificados, contribuindo para aperfei?oar a organiza??o e a coordena??o dos servi?os de saúde com o objetivo de melhorar a sua qualidade.
Este empréstimo em parcela única do Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento (Banco Mundial), destinado ao Estado de Pernambuco, é garantido pela República Federativa do Brasil e tem vencimento em 30 anos, com cinco anos de carência.
