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WASHINGTON, 18 de Novembro de 2014 ¨C O Conselho de Administra??o do Banco Mundial aprovou hoje uma doa??o financeira do IDA no valor de 40 milh?es de d¨®lares para apoiar a implementa??o do Projecto de ?reas de Conserva??o para Biodiversidade e Desenvolvimento do Governo de Mo?ambique (GdM), conhecido como Mozbio. Este programa beneficia-se de uma doa??o financeira adicional de 6,3 milh?es de d¨®lares do Fundo Mundial para o Ambiente [Global Environment Facility (GEF)].

As ¨¢reas de Conserva??o (AC) de Mo?ambique cont¨ºm uma grande diversidade de habitats. O litoral do pa¨ªs possui alguns dos recifes de corais mais espetaculares do mundo. O pa¨ªs possui mais de 5.500 esp¨¦cies de plantas, 222 de mam¨ªferos e 600 esp¨¦cies de aves, grande n¨²mero das quais end¨¦micas. Apesar de uma biodiversidade  rica, as taxas de pobreza na maioria da popula??o que vive no interior e em torno das AC s?o bastante altas, e o n¨ªvel de receitas e investimentos relacionados ao turismo de conserva??o ¨¦ muito baixo.

O Projecto Mozbio financiado pelo Banco Mundial procura aumentar a efic¨¢cia da gest?o das AC e melhorar a vida das comunidades em torno dessas. Isto ser¨¢ feito atrav¨¦s de apoios  ao fortalecimento institucional para a melhoria da gest?o das AC; promo??o do turismo de natureza; bem como apoio ¨¤ actividades econ¨®micas sustent¨¢veis para as comunidades em torno das AC.

"Pretendemos  apoiar o pa¨ªs a catalisar o potencial econ¨®mico da conserva??o e do turismo como um meio para promover a redu??o da pobreza de forma sustent¨¢vel ", disse Mark Lundell, Diretor do Banco Mundial para Mo?ambique, Madag¨¢scar, Maur¨ªcias, Seychelles e Comores. "As actividadeas  de desenvolvimento de conserva??o integrada, tais como a agricultura de conserva??o ou maneio florestal sustent¨¢vel (incluindo a colheita de produtos florestais n?o-madeireiros), bem como o ecoturismo criam incentivos para a conserva??o junto ¨¤s comunidades locais e aos governos locais, que por sua vez reduz a press?o sobre os recursos naturais."

O Projecto MozBio ir¨¢ abordar alguns dos desafios mais prementes na gest?o das AC, incluindo o refor?o do quadro institucional e de pol¨ªticas p¨²blicas para a conserva??o, a melhoria da gest?o das AC particularmente as marinhas com maior potencial de gera??o de turismo, bem como o aumento de op??es econ¨®micas para as comunidades que vivem dentro e ao redor das AC. O projecto serve como uma plataforma para melhor enfrentar as amea?as ¨¤ conserva??o do capital natural de que Mo?ambique disp?e, alavancando  o crescimento do turismo baseado na natureza, promovendo a gest?o integrada do ambiente, e contribuindo para a redu??o dos n¨ªveis de pobreza em torno das AC.

"Estou feliz por termos chegado a um marco t?o importante no ciclo de vida deste projecto", disse Sr. Soto, Chefe da Administra??o Nacional das ?reas de Conserva??o (ANAC). "Este projecto de quatro anos centra-se na redu??o da pobreza rural atrav¨¦s da melhoria dos sistemas de reparti??o de benef¨ªcios advindos da conserva??o e do turismo de natureza, no aumento da cria??o de emprego e oportunidades de neg¨®cios relacionadas com a conserva??o nos sectores da agricultura, silvicultura e pesca; e na promo??o de actividades de subsist¨ºncia alternativas que incitam as comunidades a reduzirem pr¨¢ticas destrutivas, como a ca?a furtiva ou desmatamento "

O projecto vai tamb¨¦m promover mecanismos inovadores para garantir o financiamento sustent¨¢vel das AC, incluindo a concep??o e capitaliza??o de um fundo fiduci¨¢rio que visa atrair fundos dos diversos sectores (p¨²blico, privado, etc.), o chamado Biofundo (Funda??o para a Conserva??o da Biodiversidade). O projecto vai tamb¨¦m trazer benef¨ªcios sociais e ambientais positivos a n¨ªvel local, nacional e global. Estima-se que mais de 11.200 fam¨ªlias (cerca de 56 mil pessoas) ser?o beneficiadas diretamente pelo projecto.  A n¨ªvel nacional, o governo ir¨¢ beneficiar-se de um quadro institucional mais forte para a conserva??o e para o turismo, bem como da colecta de receitas fiscais advindas do aumento das atividades de turismo ao redor das AC. Proteger grandes ¨¢reas tem benef¨ªcios ambientais a n¨ªvel global na protec??o da biodiversidade terrestre e marinha e na redu??o de emiss?es de gases de efeito de estufa dado o papel das AC na prote??o de florestas e de outros habitats ricos em carbono (como p?ntanos e mangais) do desmatamento e degrada??o.

Este projecto apoia a estrat¨¦gia de redu??o da pobreza do GdM e contribui para a Estrat¨¦gia de Parceria do Banco Mundial para Mo?ambique (2012-15), que tem um objectivo geral de promover um crescimento amplo, inclusivo e pr¨®-pobre, e ¨¦ consistente com as pol¨ªticas e estrat¨¦gias do GEF de promover a conserva??o da biodiversidade e mitiga??o das mudan?as clim¨¢ticas.