WASHINGTON, 18 de Novembro de 2014 – O Conselho de Administra??o do Banco Mundial aprovou hoje uma doa??o financeira do IDA no valor de 40 milh?es de dólares para apoiar a implementa??o do Projecto de ?reas de Conserva??o para Biodiversidade e Desenvolvimento do Governo de Mo?ambique (GdM), conhecido como Mozbio. Este programa beneficia-se de uma doa??o financeira adicional de 6,3 milh?es de dólares do Fundo Mundial para o Ambiente [Global Environment Facility (GEF)].
As áreas de Conserva??o (AC) de Mo?ambique contêm uma grande diversidade de habitats. O litoral do país possui alguns dos recifes de corais mais espetaculares do mundo. O país possui mais de 5.500 espécies de plantas, 222 de mamíferos e 600 espécies de aves, grande número das quais endémicas. Apesar de uma biodiversidade rica, as taxas de pobreza na maioria da popula??o que vive no interior e em torno das AC s?o bastante altas, e o nível de receitas e investimentos relacionados ao turismo de conserva??o é muito baixo.
O Projecto Mozbio financiado pelo Banco Mundial procura aumentar a eficácia da gest?o das AC e melhorar a vida das comunidades em torno dessas. Isto será feito através de apoios ao fortalecimento institucional para a melhoria da gest?o das AC; promo??o do turismo de natureza; bem como apoio à actividades económicas sustentáveis para as comunidades em torno das AC.
"Pretendemos apoiar o país a catalisar o potencial económico da conserva??o e do turismo como um meio para promover a redu??o da pobreza de forma sustentável ", disse Mark Lundell, Diretor do Banco Mundial para Mo?ambique, Madagáscar, Maurícias, Seychelles e Comores. "As actividadeas de desenvolvimento de conserva??o integrada, tais como a agricultura de conserva??o ou maneio florestal sustentável (incluindo a colheita de produtos florestais n?o-madeireiros), bem como o ecoturismo criam incentivos para a conserva??o junto às comunidades locais e aos governos locais, que por sua vez reduz a press?o sobre os recursos naturais."
O Projecto MozBio irá abordar alguns dos desafios mais prementes na gest?o das AC, incluindo o refor?o do quadro institucional e de políticas públicas para a conserva??o, a melhoria da gest?o das AC particularmente as marinhas com maior potencial de gera??o de turismo, bem como o aumento de op??es económicas para as comunidades que vivem dentro e ao redor das AC. O projecto serve como uma plataforma para melhor enfrentar as amea?as à conserva??o do capital natural de que Mo?ambique disp?e, alavancando o crescimento do turismo baseado na natureza, promovendo a gest?o integrada do ambiente, e contribuindo para a redu??o dos níveis de pobreza em torno das AC.
"Estou feliz por termos chegado a um marco t?o importante no ciclo de vida deste projecto", disse Sr. Soto, Chefe da Administra??o Nacional das ?reas de Conserva??o (ANAC). "Este projecto de quatro anos centra-se na redu??o da pobreza rural através da melhoria dos sistemas de reparti??o de benefícios advindos da conserva??o e do turismo de natureza, no aumento da cria??o de emprego e oportunidades de negócios relacionadas com a conserva??o nos sectores da agricultura, silvicultura e pesca; e na promo??o de actividades de subsistência alternativas que incitam as comunidades a reduzirem práticas destrutivas, como a ca?a furtiva ou desmatamento "
O projecto vai também promover mecanismos inovadores para garantir o financiamento sustentável das AC, incluindo a concep??o e capitaliza??o de um fundo fiduciário que visa atrair fundos dos diversos sectores (público, privado, etc.), o chamado Biofundo (Funda??o para a Conserva??o da Biodiversidade). O projecto vai também trazer benefícios sociais e ambientais positivos a nível local, nacional e global. Estima-se que mais de 11.200 famílias (cerca de 56 mil pessoas) ser?o beneficiadas diretamente pelo projecto. A nível nacional, o governo irá beneficiar-se de um quadro institucional mais forte para a conserva??o e para o turismo, bem como da colecta de receitas fiscais advindas do aumento das atividades de turismo ao redor das AC. Proteger grandes áreas tem benefícios ambientais a nível global na protec??o da biodiversidade terrestre e marinha e na redu??o de emiss?es de gases de efeito de estufa dado o papel das AC na prote??o de florestas e de outros habitats ricos em carbono (como p?ntanos e mangais) do desmatamento e degrada??o.
Este projecto apoia a estratégia de redu??o da pobreza do GdM e contribui para a Estratégia de Parceria do Banco Mundial para Mo?ambique (2012-15), que tem um objectivo geral de promover um crescimento amplo, inclusivo e pró-pobre, e é consistente com as políticas e estratégias do GEF de promover a conserva??o da biodiversidade e mitiga??o das mudan?as climáticas.
