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Tem por alvo a fragilidade, refugiados, altera??es clim¨¢ticas e outros desafios prementes

YOGYAKARTA, INDON?SIA, 15 de Dezembro de 2016¡ª Uma coliga??o de mais de 60 governos doadores e mutu¨¢rios acordou hoje acelerar a luta contra a pobreza extrema com um compromisso recorde de USD 75 000 milh?es a favor da Associa??o Internacional de Desenvolvimento (IDA), o fundo do Banco Mundial para os pa¨ªses mais pobres.

¡°? um passo fundamental no movimento para acabar com a pobreza extrema,¡± afirmou o Presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim. ¡°Os compromissos feitos pelos nossos parceiros, em conjunto com as medidas inovadoras da IDA para incluir o setor privado e angariar fundos nos mercados de capital, ir?o transformar a trajet¨®ria dos pa¨ªses mais pobres do mundo. Agradecemos a confian?a dos nossos parceiros na capacidade da IDA para alcan?ar resultados¡±.

O financiamento ir¨¢ permitir ¨¤ IDA aumentar drasticamente as interven??es de desenvolvimento destinadas a resolver conflitos, fragilidade e viol¨ºncia, desloca??o for?ada, altera??es clim¨¢ticas e desigualdade de g¨¦nero; e promover a governa??o e o desenvolvimento institucional, bem como a cria??o de empregos e transforma??o econ¨®mica, ¨¢reas de especial incid¨ºncia nos pr¨®ximos tr¨ºs anos. Estes esfor?os s?o apoiados por um compromisso un?nime de investir no crescimento, na resili¨ºncia e na oportunidade.

¡°Com este pacote inovador, os pa¨ªses mais pobres do mundo ¨C em particular os mais fr¨¢geis e vulner¨¢veis ¨C obter?o o apoio de que precisam para crescer, criar oportunidades para as pessoas e tornarem-se eles pr¨®prios mais resilientes a choques e crises¡±, referiu Kyle Peters, Diretor-Geral Interino do Banco Mundial e Copresidente das Negocia??es IDA 18. ¡°O enfoque da IDA em quest?es como as altera??es clim¨¢ticas, igualdade de g¨¦nero e preven??o de conflitos e viol¨ºncia ir¨¢ tamb¨¦m contribuir para uma maior estabilidade e progresso em todo o mundo".

Prev¨º-se que o financiamento durante o per¨ªodo de reconstitui??o IDA18, que vai de 1 de Julho de 2017 a 30 de Junho de 2020, v¨¢ apoiar:

¡¤         Servi?os essenciais de sa¨²de e nutri??o para um total de 400 milh?es de pessoas

¡¤         Acesso a fontes de ¨¢gua melhoradas para um m¨¢ximo de 45 milh?es de pessoas

¡¤         Servi?os financeiros a 4-6 milh?es de pessoas

¡¤         Partos seguros de 11 milh?es de mulheres mediante a disponibiliza??o de pessoal de sa¨²de qualificado

¡¤         Forma??o de 9 a 10 milh?es de professores que beneficiar¨¢ mais de 300 milh?es de crian?as

¡¤         Imuniza??es para 130-180 milh?es de crian?as

¡¤         Melhor governa??o em 30 pa¨ªses atrav¨¦s de uma capacidade estat¨ªstica melhorada

¡¤         Capacidade de gera??o de energia renov¨¢vel adicional de 5 GW.

¡°A IDA est¨¢ a escrever um cap¨ªtulo totalmente novo na hist¨®ria do desenvolvimento¡± disse Dede Ekoue, Copresidente da IDA18 e antigo Ministro do Desenvolvimento do Togo. ¡°Em conjunto com os doadores e trabalhando de m?os dadas com os governos mutu¨¢rios, estamos a levar a cabo um pacote de apoio inovador, ambicioso e adaptado que d¨¢ esperan?a aos mais pobres. Estas interven??es ir?o ajudar a transformar as vidas de milhares de milh?es de pessoas que vivem em pa¨ªses da IDA¡±.

Para financiar este pacote pioneiro, a IDA est¨¢ a propor a transforma??o mais radical nos seus 56 anos de hist¨®ria. Pela primeira vez, a IDA est¨¢ a procurar alavancar o seu capital pr¨®prio, agregando as contribui??es dos doadores com recursos internos e fundos obtidos atrav¨¦s dos mercados de d¨ªvida. Ao combinar as contribui??es concessionais dos doadores com os seus recursos pr¨®prios e o mercado de capitais de d¨ªvida, a IDA est¨¢ a aumentar consideravelmente o apoio financeiro que presta aos clientes.

¡°O pacote financeiro inovador oferece uma excelente aplica??o do dinheiro, em que cada d¨®lar das contribui??es dos parceiros gera cerca de tr¨ºs d¨®lares para as autoridades que efetuam despesas¡±, disse Axel van Trotsenburg, Vice-Presidente de Financiamento do Desenvolvimento do Banco Mundial. ¡°? uma das propostas mais concretas e significativas, at¨¦ ¨¤ data, do Plano de A??o de Adis Abeba, essencial para a consecu??o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent¨¢vel de 2030¡±.

O financiamento adicional permitir¨¢ ¨¤ IDA duplicar os recursos para responder ¨¤ fragilidade, conflitos e viol¨ºncia (mais de USD 14 000 milh?es), bem como ¨¤s causas que est?o na origem destes riscos, e proporcionar fundos adicionais para os refugiados e comunidades de acolhimento (USD 2 000 milh?es). O aumento do financiamento ir¨¢ ajudar a refor?ar o apoio da IDA destinado ¨¤ prepara??o e resposta a crises, prepara??o para uma pandemia, gest?o de risco de desastres, pa¨ªses pequenos e integra??o regional.

Os esfor?os que visam estimular o desenvolvimento do setor privado em ambientes mais dif¨ªceis, que est?o no centro da cria??o de emprego e da transforma??o econ¨®mica, ir?o receber um enorme impulso na forma de um novo Fundo do Setor Privado (PSW) de USD 2 500 milh?es. O PSW, que est¨¢ a ser lan?ado em conjunto com a Corpora??o Financeira Internacional (IFC) e a Ag¨ºncia Multilateral para a Garantia do Investimento (MIGA), ir¨¢ contribuir para a mobiliza??o de capital privado e para o maior desenvolvimento do setor privado nos pa¨ªses mais pobres, sobretudo em situa??es de fragilidade.

Os fundos ir?o tamb¨¦m ajudar os governos a refor?ar as institui??es, a mobilizar os recursos necess¨¢rios para a presta??o de servi?os e a promover a responsabiliza??o.

Um total de 48 pa¨ªses prometeu disponibilizar recursos para a IDA; espera-se que mais pa¨ªses se comprometam num futuro pr¨®ximo. O Grupo Banco Mundial continua a tradi??o de contribuir com os seus fundos pr¨®prios para a IDA.

¡°Um dos aspetos extraordin¨¢rios da IDA ¨¦ que consegue reunir uma diversidade de pa¨ªses para ajudar os mais pobres. Nesta reconstitui??o, muito concretamente, vemos que a IDA ¨¦ verdadeiramente uma coliga??o global¡±, disse van Trotsenburg.

Um total de 75 pa¨ªses de baixo rendimento ¨¦ eleg¨ªvel para beneficiar do pacote de financiamento IDA18.

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* A Associa??o Internacional de Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial, constitu¨ªda em 1960, ajuda os pa¨ªses mais pobres do mundo, concedendo-lhes subven??es e empr¨¦stimos a juro zero ou muito baixo para projetos e programas que impulsionam o crescimento econ¨®mico, reduzem a pobreza e melhoram as vidas das popula??es pobres. A IDA ¨¦ uma institui??o que abarca temas m¨²ltiplos e apoia uma s¨¦rie de atividades de desenvolvimento que abrem caminho ¨¤ igualdade, crescimento econ¨®mico, cria??o de emprego, rendimentos mais altos e melhores condi??es de vida. A atividade da IDA abrange, por exemplo, o ensino prim¨¢rio, servi?os b¨¢sicos de sa¨²de, ¨¢gua pot¨¢vel e saneamento, agricultura, melhorias no clima de neg¨®cios, infraestruturas e reformas institucionais. A IDA faz parceria com uma vasta gama de entidades, incluindo organiza??es multilaterais, minist¨¦rios, grupos de reflex?o, OSC operacionais e de sensibiliza??o, setor privado, funda??es e outros, a n¨ªvel nacional e mundial. A IDA ¨¦ uma das maiores fontes de assist¨ºncia dos pa¨ªses mais pobres do mundo. Desde o seu in¨ªcio que a IDA concedeu meio trili?o de d¨®lares (a pre?os constantes de 2015) para investimentos em 112 pa¨ªses. Os compromissos anuais situaram-se em m¨¦dia na ordem de USD 19 000 milh?es, nos ¨²ltimos tr¨ºs anos, destinando-se a ?frica aproximadamente 50% deste valor.