Relat¨®rio esclarece aspectos das reformas regulat¨®rias uma d¨¦cada depois da crise financeira mundial
WASHINGTON, 6 de novembro de 2019 ¡ª Uma d¨¦cada depois da crise financeira mundial, os pa¨ªses em desenvolvimento aumentaram seus requerimentos m¨ªnimos de capital para ajudar a melhorar a resili¨ºncia dos sistemas banc¨¢rios. No entanto, os pa¨ªses ainda deixam a desejar em termos de divulga??o de informa??es e capacidade de supervis?o para manter o bom funcionamento do sistema banc¨¢rio, afirma um novo relat¨®rio do Banco Mundial.
O relat¨®rio [Relat¨®rio do desenvolvimento financeiro global 2019/2020: A regulamenta??o e supervis?o banc¨¢ria uma d¨¦cada depois da crise financeira mundial] baseia-se em 10 anos de dados e an¨¢lise para mostrar a evolu??o dos dois pilares regulat¨®rios, disciplina do mercado e regulamenta??o do capital, desde a crise. Novos dados da Pesquisa sobre regulamenta??o e supervis?o banc¨¢ria do Banco Mundial, uma base de dados ¨²nica que abrange a regulamenta??o e supervis?o em 160 pa¨ªses em todo mundo, est¨¢ dispon¨ªvel para o p¨²blico.
Na esteira da crise, boa parte da discuss?o sobre reformas regulat¨®rias estava voltada para as economias avan?adas, embora haja uma aus¨ºncia de evid¨ºncias sobre as reformas empreendidas pelos pa¨ªses em desenvolvimento e seu impacto sobre a estabilidade e comportamento mutuante dos setores banc¨¢rios locais. O relat¨®rio procura aborda esta lacuna no conhecimento e contribui para a discuss?o de pol¨ªticas sobre regulamenta??o e supervis?o banc¨¢ria ¨C as regras do jogo e como ser?o aplicadas ¨C que s?o cr¨ªticas para que os sistemas banc¨¢rios em todos os pa¨ªses funcionem bem.
¡°O ambiente regulat¨®rio e de supervis?o certo ¨¦ essencial para criar um sistema financeiro que atraia capital privado e tamb¨¦m alinhe incentivos privados com o bem p¨²blico¡±, disse o autor do relat¨®rio, Asli Demirg¨¹?-Kunt, Economista Chefe do Banco Mundial para a Europa e ?sia Central. ¡°O relat¨®rio mostra que uma solu??o ¨²nica n?o funciona para todos, e que normas e regulamenta??o menos complexas possivelmente leva a aplica??o mais eficaz e melhor supervis?o nos pa¨ªses em desenvolvimento¡±.
O relat¨®rio observa que nos pa¨ªses de baixa renda as rela??es de capital s?o especialmente altas, o que constitui um sinal promissor considerando que o capital pode ter um papel importante em reduzir riscos e garantir estabilidade quando a capacidade de supervis?o ¨¦ baixa. Mais de 60% dos pa¨ªses de baixa renda possuem um esquema explicito de seguro de dep¨®sitos. Isso significa que o planejamento e implementa??o ser?o cruciais, tendo em vista que seguro de dep¨®sitos pode levar a instabilidade em ambientes institucionais fracos. O relat¨®rio enfatiza que as normas e regulamenta??o precisam ser elaboradas levando-se em considera??o o ambiente institucional do pa¨ªs, a capacidade de supervis?o e o modelo de neg¨®cios dos bancos.
De uma perspectiva global, as regulamenta??es banc¨¢rias ficaram mais complexas depois da crise, reduzindo potencialmente a transpar¨ºncia, aumentando a arbitragem regulat¨®ria e onerando recursos e capacidade de supervis?o///. O relat¨®rio analisa dois pilares importantes das reformas regulat¨®rias:
A disciplina do mercado pode contribuir para a estabilidade financeira, mas grandes falhas foram reveladas pela crise financeira. Na ¨²ltima d¨¦cada, aproximadamente 30 pa¨ªses introduziram legisla??o para garantir que as grandes institui??es financeiras possam ser resolvidas sem lan?ar m?o de regates financiados pelo contribuinte no caso de uma crise. Ainda assim, grandes lacunas persistem. Pouco progresso foi feito para melhorar a divulga??o de informa??es sobre a sa¨²de dos bancos. Esquemas de seguro de dep¨®sito tamb¨¦m foram ampliados de forma dram¨¢tica. Se forem elaborados e administrados de maneira deficiente, estes esquemas podem aumentar o incentivo dos bancos de assumir riscos, que por sua vez pode levar ¨¤ instabilidade, sobretudo em ambientes com supervis?o inadequada.
Regulamenta??o de capital tamb¨¦m ¨¦ essencial para a gest?o de riscos. Dados sobre 20 mil bancos em 159 pa¨ªses revelou que as rela??es regulat¨®rias de capital ¡ª a rela??o do capital a ativos ponderados de risco mantidos pelo banco ¡ª melhoraram desde a crise financeira. No entanto, esta tend¨ºncia foi em grande medida estimulada por uma mudan?a voltada para categorias de ativas com pondera??es de risco mais baixas, que podem n?o refletir adequadamente os risco real e que poderia deixar o setor financeiro vulner¨¢vel durante uma crise.
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Fa?a o download do relat¨®rio:
Pesquisa sobre regulamenta??o e supervis?o banc¨¢ria:
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