MAPUTO, 30 de Janeiro de 2020 ¨C Depois de um ano em que dois ciclones graves contribu¨ªram para uma redu??o no crescimento, Mo?ambique olha para o futuro tendo alcan?ado avan?os significativos em termos de estabilidade econ¨®mica e no refor?o das reservas externas, mas com uma agenda inacabada em termos de crescimento inclusivo, sustentabilidade fiscal e acesso equitativo aos servi?os mais b¨¢sicos.
Tendo ultrapassado uma grande parte da volatilidade econ¨®mica, o desafio para Mo?ambique continua a ser o crescimento lento. De acordo com a Actualidade Econ¨®mica de Mo?ambique (MEU), o crescimento econ¨®mico ter¨¢ reduzido para 2,3% em 2019, de 3,3% em 2018, uma vez que o abrandamento na produ??o de carv?o e o impacto dos ciclones, principalmente na agricultura, afetaram a produ??o econ¨®mica do pa¨ªs. Com a economia a crescer a um ritmo mais lento que a popula??o (2,8%), isso traduz-se num decl¨ªnio nos padr?es de vida num contexto em que a pobreza foi ainda mais agravada pelos ciclones.
O relat¨®rio alerta tamb¨¦m que Mo?ambique est¨¢ a entrar para um per¨ªodo de aumento do d¨¦fice da conta corrente ¨¤ medida que vai entrando na fase inicial do ciclo de investimento no sector do G¨¢s Natural Liquefeito (GNL). Mo?ambique entra neste ciclo com uma posi??o mais favor¨¢vel em termos de reservas externas. Contudo, o fraco desempenho das exporta??es de produtos n?o extractivos, o crescimento mais reduzido dos principais parceiros comerciais e os movimentos dos pre?os das mat¨¦rias-primas continuam a ser fontes de risco externo.
A MEU apresenta uma perspetiva positiva para o crescimento em Mo?ambique baseada na recupera??o do sector agr¨ªcola p¨®s-ciclone, a melhoria nas condi??es de cr¨¦dito e avan?os no desenvolvimento dos projectos do GNL. Por¨¦m, o relat¨®rio destaca a necessidade de um foco renovado nas reformas estruturais para um crescimento mais sustent¨¢vel e inclusivo, incluindo o avan?o no fortalecimento do ambiente de neg¨®cios, aumento da oferta de m?o de obra qualificada na economia, redu??o da corrup??o e melhoria de infraestruturas e conectividade. Construir resili¨ºncia a choques clim¨¢ticos tamb¨¦m ¨¦ cada vez mais cr¨ªtico, dada a maior exposi??o de Mo?ambique a esses eventos.
O relat¨®rio tamb¨¦m observa que tendo avan?ado na consolida??o das finan?as p¨²blicas at¨¦ 2018, os custos da resposta ao ciclone, do ciclo eleitoral e de uma massa salarial da fun??o p¨²blica em continuo crescimento, for?aram a interrup??o desta tend¨ºncia em 2019. E embora os n¨ªveis de endividamento tenham diminu¨ªdo desde 2016, o peso da d¨ªvida ainda ¨¦ elevado. Assim, as perspetivas apontam para um cen¨¢rio de consolida??o fiscal e exigem medidas de curto prazo para reduzir o d¨¦fice, mantendo um foco persistente na melhoria da efici¨ºncia das despesas. O MEU tamb¨¦m reconhece os avan?os significativos alcan?ados no fortalecimento da gest?o fiscal nos ¨²ltimos anos e apela a esfor?os adicionais para controlar o crescimento da despesa com o pessoal da fun??o p¨²blica e necessidade de reestruturar as empresas do sector empresarial do estado com fraco desempenho.
Um enfoque nas disparidades no acesso ¨¤ infraestrutura b¨¢sica
A se??o de enfoque especial nesta edi??o de Atualidade Econ¨®mica apela aos formuladores de pol¨ªticas que estejam atentos ao crescente d¨¦fice de investimento rural. O MEU d¨¢ destaque ao investimento p¨²blico em infraestruturas b¨¢sicas, que constitui um tema de import?ncia significativa para Mo?ambique no ?mbito da miss?o de promo??o a igualdade de oportunidades e um crescimento mais inclusivo. Usando an¨¢lise espacial, o relat¨®rio avalia se as disparidades no acesso ¨¤s infraestruturas b¨¢sicas entre as regi?es mais desfavorecidas e avan?adas de Mo?ambique est?o a crescer ou a diminuir e se o programa das despesas p¨²blicas ¨¦ eficaz para lidar com as disparidades emergentes.
O relat¨®rio constata que, no geral, a disparidade tem aumentado entre as ¨¢reas rurais e urbanas, especialmente nas partes rurais das prov¨ªncias do centro e norte de Mo?ambique ¨C que tamb¨¦m s?o as mais pobres. Tamb¨¦m mostra que o programa de investimento p¨²blico de Mo?ambique fez progressos limitados na redu??o das disparidades de acesso durante os anos de expans?o de investimentos entre 2008 - 2015. O n¨ªvel baixo de investimento em zonas desfavorecidas contribuiu para aumentar este d¨¦fice no acesso. As inefici¨ºncias da despesa tamb¨¦m desempenharam um papel importante: a an¨¢lise observa que apenas 42% do or?amento de investimentos ¨¦ que foi utilizado em despesas de capital associadas a infraestruturas b¨¢sicas para a presta??o de servi?os, enquanto o valor remanescente foi gasto noutras despesas que n?o s?o de capital, tais como custos administrativos e gerais.
No entanto, desde 2016, os cortes no or?amento de investimentos ajudaram a melhorar a composi??o dos investimentos, ¨¤ medida que as aloca??es para gastos administrativos diminu¨ªam. O relat¨®rio conclui recomendando o estabelecimento de metas espec¨ªficas para alcan?ar as zonas desfavorecidas no Plano Quinquenal do Governo e no Plano Econ¨®mico e Social, adotando uma abordagem prospetiva para atingir ¨¢reas com popula??es crescentes e continuando a reduzir inefici¨ºncias na aloca??o.
