WASHINGTON DC, 17 de abril de 2020. O Grupo Banco Mundial e o Fundo Monet¨¢rio Internacional convocaram hoje l¨ªderes africanos, parceiros bilaterais e institui??es multilaterais a acelerarem as medidas em resposta ¨¤ COVID-19 nos pa¨ªses africanos. O Presidente da ?frica do Sul, Sua Excel¨ºncia Cyril Ramaphosa; o Secret¨¢rio-Geral das Na??es Unidas, Ant¨®nio Guterres; o Diretor-Geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus; o Presidente da Comiss?o da Uni?o Africana, Moussa Faki Mahamat; e autoridades de v¨¢rios pa¨ªses delinearam os seus planos de pol¨ªticas para o uso eficaz dos recursos. As organiza??es multilaterais, entre elas as Na??es Unidas, prometeram manter o seu apoio, e os parceiros bilaterais reiteraram o seu compromisso de suspender os pagamentos do servi?o da d¨ªvida a partir de 1 de maio de 2020. Esta medida vem atender ¨¤ exorta??o do Presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass, da Diretora-Geral do Fundo Monet¨¢rio Internacional, Kristalina Georgieva, e de outros parceiros para que os credores suspendessem os reembolsos da d¨ªvida para prestar aos pa¨ªses mais pobres o apoio de que tanto necessitam.
¡°Esta pandemia j¨¢ est¨¢ a gerar um impacto devastador em ?frica e os seus efeitos v?o agravar-se ¨¤ medida que aumenta a taxa de infe??o. Trata-se de um rev¨¦s para os avan?os que fizemos na erradica??o da pobreza, da desigualdade e do subdesenvolvimento¡±, disse Sua Excel¨ºncia Cyril Ramaphosa, Chefe de Estado da ?frica do Sul e Presidente da Uni?o Africana. ¡°Embora os an¨²ncios recentes dos parceiros internacionais sejam muito bem-vindos, ainda restam grandes d¨¦fices de financiamento, e ¨¦ preciso mais apoio para garantir que os pa¨ªses africanos ser?o capazes de reagir com efic¨¢cia ¨¤ crise sanit¨¢ria e abordar os desafios econ¨®micos¡±.
Em conjunto, os credores oficiais mobilizaram at¨¦ 57 mil milh?es de d¨®lares para ?frica somente em 2020 ¨C inclu¨ªdos os aportes do FMI e do Banco Mundial, superiores a 18 mil milh?es de d¨®lares cada um ¨C para fornecer suporte ¨¤ linha de frente dos servi?os de sa¨²de, dar aux¨ªlio aos pobres e vulner¨¢veis e garantir a sobreviv¨ºncia das economias face ¨¤ pior crise ±ð³¦´Ç²Ô¨®³¾¾±³¦²¹ mundial desde a d¨¦cada de 1930. O apoio dos credores privados poderia ascender a cerca de 13 mil milh?es de d¨®lares este ano. Trata-se de um importante ponto de partida, mas o continente precisa de cerca de 114 mil milh?es de d¨®lares em 2020 para combater a COVID-19, o que deixa um d¨¦fice de financiamento de cerca de 44 mil milh?es de d¨®lares.
Como parte da resposta ¨¤ pandemia, o Grupo Banco Mundial e o FMI sugeriram uma , e os pa¨ªses africanos est?o a estudar a possibilidade de implementar muitas delas enquanto formulam planos para lidar com o impacto da crise a m¨¦dio e longo prazo. Para isso, ser¨¢ necess¨¢rio financiamento complementar dos credores oficiais e do setor privado.
¡°O Grupo Banco Mundial est¨¢ a colocar toda a sua capacidade a servi?o dos povos de ?frica enquanto combatem esta pandemia¡±, disse o Presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass. ¡°O mundo raramente viu uma crise desta magnitude, e ningu¨¦m pode ficar ¨¤ margem; nossa resposta n?o poder¨¢ deixar nenhum pa¨ªs para tr¨¢s. At¨¦ ¨¤ altura, prest¨¢mos ajuda de emerg¨ºncia a 30 pa¨ªses africanos, e esse n¨²mero deve aumentar; continuaremos a defender o al¨ªvio da d¨ªvida e o alargamento dos recursos, sobretudo para os pa¨ªses mais duramente atingidos pela COVID-19¡±.
¡°A nossa mensagem ¨¦ clara: Estamos ao lado de ?frica. Assumimos hoje este compromisso de ¡®Mobiliza??o com ?frica¡¯ para ajudar a amortecer o golpe da COVID-19 sobre o continente¡±, disse a Diretora-Geral do FMI, Kristalina Georgieva. "A pandemia est¨¢ a ter um impacto descomunal em todo o continente africano e o FMI est¨¢ a unir esfor?os com muitos outros parceiros para potencializar os nossos recursos e ajudar a salvar vidas e meios de subsist¨ºncia¡±. Ela acrescentou que ¡°O FMI alargar¨¢ a oferta de financiamento concessional e confiamos que os demais intervenientes fa?am a sua parte, para proteger a economia e as popula??es e para assentar as bases de uma recupera??o s¨®lida e sustent¨¢vel¡±.
Ser¨¢ tamb¨¦m fundamental que os pa¨ªses africanos trabalhem juntos, sobretudo no dom¨ªnio da sa¨²de e em medidas para limitar as perturba??es no com¨¦rcio, a fim de assegurar o livre movimento de suprimentos m¨¦dicos e alimentos. Com tantas pessoas a trabalhar na informalidade ¨C 89% dos trabalhadores, s¨® na ?frica Subsariana ¨C os pa¨ªses ter?o de tomar medidas imediatas para ampliar os programas de prote??o social e apoiar os trabalhadores e as pequenas empresas. Os servi?os p¨²blicos dever?o igualmente receber aten??o para continuarem a operar com efic¨¢cia durante a crise.
Os l¨ªderes do Grupo Banco Mundial e do FMI aplaudiram o extraordin¨¢rio acordo entre os pa¨ªses do G20 no sentido de suspender temporariamente, a partir de 1 de maio de 2020, os pagamentos do servi?o da d¨ªvida dos pa¨ªses menos desenvolvidos e que beneficiam da IDA.
O Grupo Banco Mundial est¨¢ a tomar medidas r¨¢pidas e de grande alcance para ajudar os pa¨ªses em desenvolvimento a fortalecer a sua resposta ¨¤ pandemia, aumentar a vigil?ncia sanit¨¢ria, melhorar as interven??es de sa¨²de p¨²blica e ajudar o setor privado a continuar a operar e a manter os postos de trabalho. Nos pr¨®ximos 15 meses, mobilizar¨¢ at¨¦ 160 mil milh?es de d¨®lares em apoio financeiro, dos quais 55 mil milh?es de d¨®lares ser?o destinados ao continente africano, para ajudar os pa¨ªses a proteger as pessoas pobres e vulner¨¢veis, apoiar as empresas e estimular a recupera??o ±ð³¦´Ç²Ô¨®³¾¾±³¦²¹.
O FMI tem atuado com rapidez para prestar apoio integral aos seus pa¨ªses membros, ao potencializar nossa capacidade de concess?o de empr¨¦stimos de 1.000 mil milh?es de d¨®lares; duplicar para cerca de 100 mil milh?es o limite de acesso anual a nossos instrumentos de cr¨¦dito de desembolso r¨¢pido, a fim de atender ao n¨²mero sem precedentes de pedidos de financiamento de emerg¨ºncia de mais de 100 pa¨ªses; aprovar uma linha de liquidez de curto prazo para pa¨ªses com fundamentos econ¨®micos bastante s¨®lidos; explorar ferramentas complementares que ajudem a fazer face ¨¤s necessidades financeiras dos pa¨ªses; e reformular o nosso Fundo Fiduci¨¢rio para Al¨ªvio e Conten??o de Cat¨¢strofes para ajudar 29 dos nossos pa¨ªses membros mais pobres e vulner¨¢veis (23 dos quais est?o em ?frica) por meio do r¨¢pido al¨ªvio do servi?o da d¨ªvida.
