WASHINGTON, 27 de Julho de 2020¡ªA Zona de Com¨¦rcio Livre Continental Africana (AfCFTA) representa uma grande oportunidade para os pa¨ªses estimularem o crescimento, reduzir a pobreza e alargar a inclus?o econ¨®mica, concluiu um novo relat¨®rio do Banco Mundial. Se for executado integralmente, o pacto comercial pode aumentar o rendimento regional em 7% ou USD 450 000 milh?es, acelerar o crescimento dos sal¨¢rios das mulheres e retirar 30 milh?es de pessoas da pobreza extrema at¨¦ 2035.
O relat¨®rio sugere que a obten??o destes benef¨ªcios ser¨¢ particularmente importante face aos danos econ¨®micos causados pela pandemia da COVID-19 (coronav¨ªrus) que dever¨¢ ser respons¨¢vel por perdas de produ??o em ?frica, em 2020, da ordem dos USD 79 000 milh?es. A pandemia j¨¢ causou grandes perturba??es no com¨¦rcio em todo o continente, incluindo nos bens essenciais tais como artigos m¨¦dicos e alimentos.
Prev¨º-se que a maior parte dos ganhos de rendimento da AfCFTA sejam provenientes de medidas que reduzem a burocracia e simplificam os procedimentos aduaneiros. A liberaliza??o das tarifas acompanhada de uma redu??o das barreiras n?o pautais ¨C tais como contingentes e regras de origem ¨C iria elevar o rendimento em 2,4% ou cerca de USD 153 000 milh?es. O valor restante ¨C USD 292 000 milh?es ¨C seria resultante de medidas de facilita??o do com¨¦rcio que reduzem a burocracia, de custos de conformidade mais baixos para os neg¨®cios envolvidos no com¨¦rcio e iriam facilitar a integra??o das empresas africanas nas cadeias de abastecimento globais.
A boa execu??o da AfCFTA iria ajudar a mitigar os efeitos negativos da COVID-19 no crescimento econ¨®mico ao apoiar o com¨¦rcio regional e as cadeias de valor mediante a redu??o dos custos de com¨¦rcio. No longo prazo, a AfCFTA iria fornecer um caminho para a integra??o e para as reformas destinadas a aumentar o crescimento dos pa¨ªses africanos. Com a substitui??o da am¨¢lgama de acordos regionais, racionaliza??o dos procedimentos na fronteira e prioriza??o das reformas do com¨¦rcio, a AfCFTA iria ajudar os pa¨ªses africanos a aumentar a sua resili¨ºncia face a choques econ¨®micos futuros.
¡°A Zona de Com¨¦rcio Livre Continental Africana (AfCFTA) tem potencialidade para aumentar as oportunidades de emprego e de rendimentos, ajudando a expandi-las a todos os africanos¡± afirmou Albert Zeufack, Economista Chefe do Banco Mundial para ?frica. ¡°Prev¨º-se que a AfCFTA retire cerca de 68 milh?es de pessoas da pobreza moderada e torne os pa¨ªses africanos mais competitivos. Mas o ¨ºxito da execu??o ser¨¢ fundamental, incluindo a monitoriza??o cuidadosa dos impactos em todos os trabalhadores ¨C mulheres e homens, qualificados e n?o qualificados ¨C em todos os pa¨ªses e sectores, assegurando o benef¨ªcio integral do pacto¡±.
De acordo com o relat¨®rio, o acordo iria reformular mercados e economias na regi?o, conduzindo ¨¤ cria??o de novas ind¨²strias e ¨¤ expans?o de sectores-chave. Os ganhos econ¨®micos globais variariam, indo os benef¨ªcios mais amplos para os pa¨ªses que correntemente t¨ºm custos de com¨¦rcio elevados. A Costa do Marfim e o Zimbabu¨¦ ¨C onde se registam os custos de com¨¦rcio mais elevados da regi?o ¨C registariam os maiores benef¨ªcios, com cada um destes pa¨ªses a ter um aumento de rendimento de 14%. A AfCFTA iria tamb¨¦m impulsionar consideravelmente o com¨¦rcio africano, particularmente o com¨¦rcio inter-regional no sector da ind¨²stria transformadora. As exporta??es intercontinentais teriam um aumento de 81% enquanto o aumento para pa¨ªses n?o africanos seria de 19%.
A execu??o do acordo iria tamb¨¦m promover ganhos salariais maiores para as mulheres (um aumento de 10,5% at¨¦ 2035) do que para os homens (9,9%). Iria tamb¨¦m incrementar os sal¨¢rios de trabalhadores qualificados e n?o qualificados ¨C 10,3% para os n?o qualificados e 9,8% para os trabalhadores qualificados.
Este relat¨®rio foi concebido para ajudar os pa¨ªses a executarem as pol¨ªticas que podem maximizar os ganhos potenciais do acordo, minimizando simultaneamente os riscos. A cria??o de um mercado continental ir¨¢ exigir um esfor?o determinado para reduzir todos os custos de com¨¦rcio. Para tal, ser¨¢ necess¨¢ria legisla??o que permita que bens, capital e informa??o circulem livre e facilmente entre fronteiras. Os pa¨ªses que o fizerem ter?o a capacidade de atrair investimento estrangeiro e de desenvolver a competitividade, o que contribui para aumentar a produtividade e a inova??o das empresas nacionais. Os governos tamb¨¦m ir?o precisar de preparar as suas for?as de trabalho para poderem aproveitar de novas oportunidades com novas pol¨ªticas desenhadas para reduzir os custos da mudan?a de empregos.
Resposta do Grupo Banco Mundial ¨¤ COVID-19
O Grupo Banco Mundial, uma das maiores fontes de fundos e de conhecimento para os pa¨ªses em desenvolvimento, est¨¢ a tomar medidas c¨¦leres e abrangentes destinadas a ajudar estes pa¨ªses a refor?ar a sua resposta ¨¤ pandemia. Estamos a apoiar interven??es na sa¨²de p¨²blica, a trabalhar para garantir o fluxo de materiais e equipamentos cr¨ªticos e a ajudar o sector privado a continuar a funcionar e a manter empregos. Disponibilizaremos at¨¦ USD 160 000 milh?es em apoio financeiro ao longo de 15 meses para ajudar mais de 100 pa¨ªses a proteger os pobres e vulner¨¢veis, apoiar neg¨®cios e dinamizar a recupera??o econ¨®mica. Isto inclui USD 50 000 milh?es de novos recursos da IDA atrav¨¦s de subven??es e empr¨¦stimos em condi??es altamente concessionais.
