Projeto apoiar¨¢ transfer¨ºncias de renda para mais de 3 milh?es de pessoas de fam¨ªlias pobres, incluindo mulheres, crian?as, ind¨ªgenas e outras minorias
WASHINGTON, 29 de outubro de 2020 ¨C Em um esfor?o internacional para mitigar os impactos sociais e econ?micos adversos da pandemia da COVID-19 no Brasil, o Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou hoje o no valor de US$1 bilh?o. O programa apoiar¨¢ a amplia??o do programa Bolsa Fam¨ªlia, por meio do financiamento de transfer¨ºncias de renda que beneficiar?o cerca de 3 milh?es de pessoas, incluindo mulheres, crian?as e jovens, ind¨ªgenas e outras minorias.
A pandemia do novo coronav¨ªrus deu in¨ªcio a uma crise sanit¨¢ria, econ?mica e social sem precedentes e com forte impacto para as popula??es vulner¨¢veis. A recupera??o deve acontecer de maneira gradual e desigual, com milhares de fam¨ªlias a mais precisando de ajuda em 2021 do que havia no per¨ªodo pr¨¦-Covid-19.
Desde que o primeiro caso de COVID-19 foi registrado em 26 de fevereiro no pa¨ªs, o novo coronav¨ªrus infectou mais de 5 milh?es de pessoas no Brasil. Em consequ¨ºncia disso, o governo brasileiro e o Banco Mundial decidiram dar uma robusta resposta conjunta para proteger os mais vulner¨¢veis.
¡°Assim que a pandemia teve in¨ªcio, o governo brasileiro implementou fortes pol¨ªticas p¨²blicas em reposta ¨¤ crise da COVID-19, com o intuito de proteger os grupos vulner¨¢veis. Isso incluiu importantes medidas de prote??o social, com destaque para o Aux¨ªlio Emergencial. Com investimentos de cerca de US$ 60 bilh?es, o programa j¨¢ fez pagamentos mensais para mais de 67.8 milh?es de brasileiros, garantindo um impacto positivo direto e indireto nas vidas de mais de 126.5 milh?es de pessoas. Como medida adicional para mitigar os efeitos da pandemia, o governo decidiu ampliar o programa Bolsa Fam¨ªlia, com o acr¨¦scimo de 1,2 milh?o de novas fam¨ªlias. Portanto, essa parceria com o Banco Mundial nos permitir¨¢ incluir fam¨ªlias que se tornaram temporariamente pobres ou que n?o estavam cadastradas no programa anteriormente,¡± afirmou Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania
A pandemia da COVID-19 colocou press?o sobre a economia brasileira. Em resposta, o governo brasileiro se comprometeu com um pacote de incentivo fiscal r¨¢pido e abrangente. Espera-se que essas medidas reduzam em grande parte os impactos da COVID-19 sobre a pobreza em 2020, embora a perspectiva de pobreza para 2021 continue incerta, uma vez que as medidas de aux¨ªlio emergencial t¨ºm prazo para expirar, e o mercado de trabalho continua devagar. A taxa de desemprego em agosto de 2020 atingiu 13,6 por cento.
Antes da pandemia, cerca de 13 milh?es de fam¨ªlias estavam cadastradas no Bolsa Fam¨ªlia. O projeto financiar¨¢ a amplia??o do programa, e expandir¨¢ a prote??o para ao menos 1,2 milh?o de fam¨ªlias pobres que continuar?o a precisar de apoio ap¨®s o fim do Aux¨ªlio Emergencial. As mulheres representam 90 por cento dos benefici¨¢rios diretos. Essa amplia??o beneficiar¨¢ pelo menos 3 milh?es de pessoas, entre elas 990.000 crian?as e jovens e 7.000 ind¨ªgenas.
Ao promover a amplia??o do programa Bolsa Fam¨ªlia, o projeto busca garantir apoio econ?mico para as fam¨ªlias pobres, mas tamb¨¦m reduzir as perdas de capital humano. Uma vez cadastradas no programa, as fam¨ªlias benefici¨¢rias devem assegurar a frequ¨ºncia escolar dos seus filhos e a realiza??o dos exames m¨¦dicos de rotina. Isso significa manter a carteira de vacina??o em dia e consultar o m¨¦dico de fam¨ªlia regularmente. Embora as condicionalidades do Bolsa Fam¨ªlia tenham sido temporariamente suspensas durante a pandemia da COVID-19, elas continuam a ser monitoradas de perto, e ser?o retomadas uma vez que a crise chegue ao fim.
O Banco Mundial tamb¨¦m oferecer¨¢ assist¨ºncia t¨¦cnica ao Minist¨¦rio da Cidadania, em coordena??o com outros doadores bilaterais, para avaliar os impactos potenciais das mudan?as no programa Bolsa Fam¨ªlia, ajudar as fam¨ªlias benefici¨¢rias a contribu¨ªrem para a recupera??o econ?mica, e reunir as li??es aprendidas sobre os programas de prote??o social emergenciais no Brasil e no mundo.
¡°A incerteza sobre a trajet¨®ria da pandemia da COVID-19 e a perspectiva de pobreza tornam cruciais a expans?o do programa Bolsa Fam¨ªlia e a prote??o dos pobres nesses tempos dif¨ªceis. A transfer¨ºncia condicional de renda tamb¨¦m ser¨¢ cr¨ªtica durante a fase de recupera??o, pois incentiva as fam¨ªlias a procurar os servi?os de sa¨²de e a garantir que seus filhos retornem ¨¤s aulas quando as escolas forem reabertas. A vasta literatura sobre os impactos do Bolsa Fam¨ªlia ressalta a capacidade deste programa de aumentar a frequ¨ºncia escolar das crian?as bem como de melhorar os resultados em termos de sa¨²de a m¨¦dio prazo. Esses s?o aspectos fundamentais para evitar a redu??o do capital humano, motor do desenvolvimento social e econ?mico¡±, disse Paloma An¨®s Casero, Diretora do Banco Mundial para o Brasil.
Os resultados apoiados pelo programa incluem:
- Manter as fam¨ªlias acima do limite para a pobreza extrema estabelecido pelo programa
- Reduzir os riscos de danos ao capital humano pelo monitoramento da frequ¨ºncia escolar dos benefici¨¢rios (idades entre 6 e 17 anos) e dos check-ups de sa¨²de.
O empr¨¦stimo de US$1 bilh?o do Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento (BIRD) ao Minist¨¦rio da Cidadania tem garantia da Rep¨²blica Federativa do Brasil e prazo m¨¦dio de pagamento de 7,88 anos.
O Grupo Banco Mundial, uma das maiores fontes de financiamento e conhecimento para os pa¨ªses em desenvolvimento est¨¢ tomando a??es r¨¢pidas e abrangentes para ajudar os pa¨ªses em desenvolvimento a fortalecer suas respostas ¨¤ pandemia. Estamos apoiando interven??es em sa¨²de p¨²blica, trabalhando para assegurar o fluxo de insumos e equipamentos essenciais, e ajudando o setor privado a continuar operando e a manter os empregos. Oferecemos apoio financeiro de at¨¦ US$ 160 bilh?es ao longo de 15 meses para ajudar mais de 100 pa¨ªses a proteger os pobres e vulner¨¢veis, apoiar as empresas, e impulsionar a recupera??o econ?mica. Isso inclui US$ 50 bilh?es de novos recursos da IDA por meio de doa??es e empr¨¦stimos altamente concessionais.
