WASHINGTON, 2 de Maio, 2022¡ª O Conselho de Administra??o do Banco Mundial aprovou um donativo de 18 milh?es de d¨®lares para o Projecto de Resposta e Recupera??o da Protec??o Social COVID-19 em S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe (STP) destinado a refor?ar o sistema de protec??o social e expans?o da cobertura dos programas.
Embora STP tenha feito progressos significativos na implementa??o de programas de protec??o social nos ¨²ltimos anos, principalmente atrav¨¦s da implementa??o do Programa Fam¨ªlias Vulner¨¢veis (VFP), estes sistemas ainda se encontram numa fase inicial de desenvolvimento. Apesar de o Governo de STP ter sido capaz de adaptar rapidamente os seus programas de protec??o social para enfrentar os impactos negativos da crise do COVID-19 nas fam¨ªlias mais vulner¨¢veis, estes programas precisam de ser refor?ados e ampliados a fim de responder aos choques naturais e econ¨®micos a m¨¦dio/longo prazo.
Devido ¨¤ sua localiza??o geogr¨¢fica e pequena dimens?o, STP ¨¦ altamente vulner¨¢vel aos efeitos das altera??es clim¨¢ticas e da subida do n¨ªvel do mar. A ilha est¨¢ classificada em 127 entre 182 pa¨ªses em termos de vulnerabilidade ¨¤s altera??es clim¨¢ticas, de acordo com o . Este projecto permitir¨¢ a STP aumentar a sua resili¨ºncia contra as altera??es clim¨¢ticas atrav¨¦s da expans?o de programas essenciais de protec??o social nos seis distritos e na regi?o aut¨®noma do Pr¨ªncipe, dando prioridade ¨¤s zonas com elevadas taxas de pobreza e elevada exposi??o aos choques das altera??es clim¨¢ticas.
"Crises globais tais como a pandemia da COVID-19, e agora o conflito na Ucr?nia, continuar?o a ter impacto na popula??o pobre do STP durante os pr¨®ximos anos. Este projecto reafirma o compromisso do Banco Mundial de trabalhar com o Governo de STP para satisfazer as necessidades dos mais vulner¨¢veis e apoiar pol¨ªticas que minimizem o impacto dos choques naturais e econ¨®micos nas pessoas", disse Jean-Christophe Carret, Director Nacional do Banco Mundial para S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe.
O projecto beneficiar¨¢ 4.500 agregados familiares pobres atrav¨¦s de transfer¨ºncias monet¨¢rias durante um per¨ªodo de cinco anos e fornecer¨¢ assist¨ºncia t¨¦cnica para refor?ar a capacidade do Minist¨¦rio do Trabalho, Solidariedade, Fam¨ªlia e Forma??o Profissional na implementa??o de programas de protec??o social. Al¨¦m disso, no primeiro ano, o projecto fornecer¨¢ transfer¨ºncia monet¨¢ria para apoiar directa e indirectamente 16.000 fam¨ªlias afectadas pela COVID-19 para garantir a sua seguran?a alimentar e apoia-los nas necessidades b¨¢sicas.