¡°Fadiga de reformas¡± impede crescimento econ?mico em momento crucial.
WASHINGTON, 2 de mar?o de 2023 ¡ª O ritmo global das reformas em dire??o ¨¤ igualdade de tratamento das mulheres perante ¨¤ lei encontra-se em seu n¨ªvel mais baixo nos ¨²ltimos 20 anos, o que representa um potencial obst¨¢culo ao crescimento econ?mico num momento cr¨ªtico para a economia global, revela um novo relat¨®rio do Banco Mundial.
Em 2022, a pontua??o m¨¦dia global do ¨ªndice do Banco Mundial subiu apenas meio ponto, atingindo 77,1. Isso significa que, em m¨¦dia, as mulheres desfrutam de apenas 77% dos direitos jur¨ªdicos aos quais t¨ºm acesso os homens. No ritmo atual das reformas, em muitos pa¨ªses, uma mulher que entre hoje no mercado de trabalho se aposenta antes de poder obter os mesmos direitos que os homens, observa o relat¨®rio.
¡°Em um momento em que o crescimento econ?mico global est¨¢ desacelerando, os pa¨ªses precisam mobilizar toda a sua capacidade produtiva para enfrentar a conflu¨ºncia de crises que os atingem¡±, disse Indermit Gill, economista-chefe do Grupo Banco Mundial e vice-presidente s¨ºnior de Economia do Desenvolvimento. ¡°Os governos n?o podem se dar ao luxo de deixar de lado metade de sua popula??o. Negar direitos iguais ¨¤s mulheres em grande parte do mundo n?o ¨¦ apenas injusto para elas: ¨¦, tamb¨¦m, uma barreira ¨¤ capacidade dos pa¨ªses de promover um desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo.¡±
O relat¨®rio Mulheres, Empresas e o Direito 2023 avalia as leis e regulamentos de 190 pa¨ªses em oito ¨¢reas relacionadas ¨¤ participa??o econ?mica das mulheres, a saber: Mobilidade, Trabalho, Remunera??o, Casamento, Parentalidade, empreendedorismo, Ativos e Pens?o. Os dados, atualizados at¨¦ 1? de outubro de 2022, constituem refer¨ºncias objetivas e mensur¨¢veis para o progresso global rumo ¨¤ igualdade legal de g¨ºnero. Atualmente, apenas 14 pa¨ªses ¡ª todos eles economias de renda alta ¡ª t¨ºm leis que d?o ¨¤s mulheres os mesmos direitos que os homens.
Em termos globais, cerca de 2,4 bilh?es de mulheres em idade produtiva ainda n?o t¨ºm os mesmos direitos que os homens. A elimina??o da desigualdade de g¨ºnero no mercado de trabalho poderia aumentar o PIB per capita em perspectiva de longo prazo em quase 20%, em m¨¦dia, entre os pa¨ªses. Alguns estudos estimam ganhos econ?micos globais de US$ 5 trilh?es a US$ 6 trilh?es se as mulheres pudessem abrir e expandir novos neg¨®cios na mesma propor??o que os homens podem.
Em 2022, apenas 34 reformas jur¨ªdicas relacionadas a quest?es de g¨ºnero foram registradas em 18 pa¨ªses ¡ª o n¨²mero mais baixo desde 2001. A maioria dessas reformas se concentrou em aumentar o per¨ªodo das licen?as-paternidade e parentais remuneradas, remover restri??es ao trabalho das mulheres e demandar igualdade salarial. Ser?o necess¨¢rias outras 1.549 reformas para alcan?ar um n¨ªvel substancial de igualdade jur¨ªdica de g¨ºnero em todas as ¨¢reas medidas pelo estudo. No ritmo atual, observa o relat¨®rio, levar¨ªamos pelo menos 50 anos, em m¨¦dia, para atingir essa meta.
O mais recente relat¨®rio Mulheres, Empresas e o Direito cont¨¦m uma avalia??o abrangente do progresso global rumo ¨¤ igualdade jur¨ªdica de g¨ºnero nos ¨²ltimos 50 anos. Desde 1970, a pontua??o m¨¦dia global da s¨¦rie Mulheres, Empresas e o Direito elevou-se em cerca de dois ter?os, passando de 45,8 para 77,1 pontos.
A primeira d¨¦cada deste s¨¦culo trouxe fortes ganhos rumo ¨¤ igualdade jur¨ªdica de g¨ºnero. Entre 2000 e 2009, mais de 600 reformas foram introduzidas, com um pico de 73 reformas em 2002 e 2008. Desde ent?o, parece que fomos afetados por uma ¡°fadiga de reformas¡± ¡ª especialmente em certas ¨¢reas que envolvem normas h¨¢ muito estabelecidas, como os direitos das mulheres de herdar e possuir bens. Todavia, uma nova an¨¢lise dos dados demonstra que as economias com lacunas jur¨ªdicas de g¨ºnero historicamente maiores v¨ºm se recuperando, especialmente desde 2000.
Atualmente, a igualdade de oportunidades econ?micas para as mulheres ¨¦ maior nas economias de renda alta da OCDE, mas reformas importantes continuam a acontecer nas economias em desenvolvimento. A ?frica Subsaariana realizou progressos significativos no ano passado. A regi?o foi respons¨¢vel por mais da metade de todas as reformas em todo mundo em 2022, com sete economias ¡ª Benin, Rep¨²blica do Congo, Costa do Marfim, Gab?o, Malaui, Senegal e Uganda ¡ª tendo promulgado 18 altera??es jur¨ªdicas positivas.
Embora grandes conquistas tenham sido alcan?adas nas ¨²ltimas cinco d¨¦cadas, ainda h¨¢ muito a ser feito no mundo todo para assegurar que as boas inten??es sejam acompanhadas de resultados tang¨ªveis, ou seja, igualdade de oportunidades perante a lei para todas as mulheres. A igualdade de g¨ºnero ¨¦ uma necessidade urgente para as mulheres ¡ª assim como para a economia global.
*Participe do lan?amento do relat¨®rio Mulheres, Empresas e o Direito 2023 na quinta-feira, 2 de mar?o de 2023, das 10h ¨¤s 11h (EST).
?ltima atualiza??o: 28 de fevereiro de 2023