MAPUTO, 1 de Dezembro de 2023 ¨C Os impactos das mudan?as clim¨¢ticas poder?o levar at¨¦ 1,6 milh?es de pessoas adicionais ¨¤ pobreza at¨¦ 2050, agravando ainda mais os factores de fragilidade na maior parte do pa¨ªs, observa o , divulgado hoje. Este relat¨®rio avalia como as mudan?as clim¨¢ticas e a descarboniza??o global poder?o impactar o povo de Mo?ambique e o desenvolvimento do pa¨ªs nas pr¨®ximas d¨¦cadas, e sugere vias de ac??o.
O relat¨®rio delineia quatro prioridades que podem impulsionar a adapta??o clim¨¢tica de Mo?ambique, construir resili¨ºncia e promover o crescimento de baixo-carbono, enquanto se cumprem objectivos de desenvolvimento mais amplos num contexto de espa?o fiscal apertado. As quatro prioridades s?o: (I) adop??o de medidas em toda a economia para aumentar a capacidade de adapta??o do pa¨ªs, (II) prioriza??o do desenvolvimento e manuten??o de infraestruturas cr¨ªticas, (III) protec??o dos mais vulner¨¢veis enquanto se promove o crescimento verde, resiliente e inclusivo, e (IV) capitaliza??o da riqueza energ¨¦tica e mineral de Mo?ambique.
"? necess¨¢rio que Mo?ambique incorpore plenamente as mudan?as clim¨¢ticas na sua estrat¨¦gia nacional de desenvolvimento, para que o pa¨ªs se torne mais resiliente e capaz de se adaptar aos desafios e oportunidades colocados pelas mudan?as clim¨¢ticas", observou Idah Pswarayi-Riddihough, Directora do Banco Mundial para Mo?ambique, Madag¨¢scar, Ilhas Maur¨ªcias, Comores e Seicheles.
Embora a contribui??o de Mo?ambique para as emiss?es globais de gases com efeito de estufa seja m¨ªnima, de 0,21%, o pa¨ªs ¨¦ um dos mais vulner¨¢veis do mundo ¨¤s mudan?as clim¨¢ticas. Os impactos clim¨¢ticos afectam cada vez mais o crescimento e os meios de subsist¨ºncia em Mo?ambique, afectando a sua popula??o, infra-estruturas e recursos naturais. Os n¨ªveis de pobreza e desigualdade de Mo?ambique est?o entre os mais elevados do mundo, agravados pela fragilidade, conflitos e viol¨ºncia, especialmente na prov¨ªncia de Cabo Delgado, no norte do pa¨ªs, rica em g¨¢s. Sem medidas de adapta??o, os impactos das mudan?as clim¨¢ticas poder?o levar mais 1,6 milh?es de pessoas ¨¤ pobreza at¨¦ 2050, no pior cen¨¢rio.
Este relat¨®rio estima que o n¨ªvel de investimento necess¨¢rio at¨¦ 2030 para alcan?ar a resili¨ºncia clim¨¢tica do capital humano, f¨ªsico e natural do pa¨ªs ascende aos 37,2 mil milh?es de d¨®lares. O custo da inac??o ser¨¢ provavelmente mais elevado. Por¨¦m, as receitas esperadas com as vendas de G¨¢s Natural Liquefeito (GNL) aumentar?o a sustentabilidade da d¨ªvida do pa¨ªs e poder?o gerar espa?o or?amental significativo para apoiar investimentos em adapta??o e infraestruturas resilientes ¨¤s altera??es clim¨¢ticas, embora estas receitas sejam esperadas apenas ap¨®s 2030. Entretanto, os investimentos em resili¨ºncia e adapta??o devem centrar-se nas necessidades mais urgentes.
"Reformas pol¨ªticas direccionadas ajudar?o Mo?ambique a desbloquear investimentos privados para projectos que fortalecer?o a resili¨ºncia do pa¨ªs aos choques clim¨¢ticos e apoiar?o o crescimento econ¨®mico sustent¨¢vel", disse Vasco Nunes, Gestor Interino da Corpora??o Financeira Internacional (IFC)?para Mo?ambique.?"A IFC reconhece o papel cada vez mais importante do sector privado em ajudar Mo?ambique a enfrentar os desafios das mudan?as clim¨¢ticas e no apoio ao crescimento e transi??o do pa¨ªs para uma economia de baixo carbono."?
O governo de Mo?ambique tem demonstrado um s¨®lido compromisso com a ac??o clim¨¢tica. O governo lan?ou a Estrat¨¦gia Nacional de Adapta??o e Mitiga??o das Mudan?as Clim¨¢ticas (NCCAMS) para fornecer directrizes para a ac??o, adop??o e implementa??o clim¨¢ticas para 2013-2025. Inicialmente centrado na adapta??o, o NCCAMS expandiu-se para incluir a??es que podem promover o crescimento com baixo teor de carbono, maior capacita??o em quest?es de mudan?as clim¨¢ticas e maior disponibilidade para aceder ao financiamento clim¨¢tico. Embora seja necess¨¢rio fazer mais para equipar o pa¨ªs para enfrentar os impactos das mudan?as clim¨¢ticas, o rico portf¨®lio jur¨ªdico e regulamentar de Mo?ambique cresceu ao longo das ¨²ltimas duas d¨¦cadas, proporcionando um quadro estrat¨¦gico para a ac??o clim¨¢tica.
O relat¨®rio CCDR para Mo?ambique inclui contributos das principais partes interessadas nacionais, obtidos na sequ¨ºncia de consultas a n¨ªvel nacional, que envolveram mais de 300 representantes dos governos central e local, da sociedade civil, dos principais grupos de reflex?o e parceiros de desenvolvimento.
Sobre os Relat¨®rios de Clima e Desenvolvimento
Os Relat¨®rios sobre Clima e Desenvolvimento de Pa¨ªses do Grupo Banco Mundial (CCDRs) s?o novos relat¨®rios de diagn¨®stico que integram considera??es sobre mudan?as clim¨¢ticas e desenvolvimento. O seu objectivo ¨¦ ajudar os pa¨ªses a priorizar ac??es que possam reduzir as emiss?es de gases de efeito estufa e impulsionar a adapta??o, enquanto se cumprem metas de desenvolvimento mais amplas. Os CCDRs baseiam-se em dados e pesquisas rigorosas e identificam os principais caminhos para reduzir as emiss?es de GEE e as vulnerabilidades clim¨¢ticas, incluindo os custos e desafios, bem como os benef¨ªcios e oportunidades existentes. Os relat¨®rios sugerem ac??es concretas e priorit¨¢rias para apoiar a transi??o resiliente de baixo carbono. Como documentos p¨²blicos, os CCDRs visam informar governos, cidad?os, o sector privado e parceiros de desenvolvimento, e possibilitar o seu envolvimento na agenda de clima e desenvolvimento. Os CCDRs contribuir?o para outros diagn¨®sticos centrais do Grupo do Banco Mundial, bem como para envolvimentos e opera??es com os pa¨ªses, e visam ainda ajudar a atrair financiamento para ac??es clim¨¢ticas de alto impacto.
