CIDADE DO CABO, 05 de fevereiro de 2024¡ªAs mulheres respondem por cerca de um ter?o da for?a de trabalho das minas artesanais e de pequena escala que fornecem minerais essenciais para as tecnologias modernas e a transi??o energ¨¦tica global. Contudo, a discrimina??o de g¨ºnero, consagrada nas leis de minera??o, e o desprezo pela sa¨²de, seguran?a e prote??o social, restringem os direitos e as oportunidades econ?micas das mulheres que trabalham nas minas artesanais e de pequena escala, constata um novo relat¨®rio do Banco Mundial.
Lan?ado hoje, na Confer¨ºncia Anual Mining Indaba, o relat¨®rio , uma colabora??o com a organiza??o de desenvolvimento internacional , descreve as desigualdades de g¨ºnero na minera??o artesanal e de pequena escala (ASM na sigla em ingl¨ºs) e destaca a??es para melhorar a igualdade de g¨ºnero e promover a participa??o das mulheres. O relat¨®rio revisa as leis de minera??o em 21 pa¨ªses da ?frica Subsaariana, Leste da ?sia e Pac¨ªfico e Am¨¦rica Latina, e toma por base dados prim¨¢rios de 1900 participantes, que contribuem com percep??es singulares sobre os obst¨¢culos arraigados que as mulheres enfrentam para participar integralmente das atividades e oportunidades da ASM em busca da igualdade de g¨ºnero.
¡°As mulheres que atuam na minera??o artesanal e de pequena escala enfrentam desafios terr¨ªveis que exigem a??o urgente que lhes garanta seguran?a e lhes permita prosperar na mina e no lar¡±, afirmou Demetrios Papathanasiou, Diretor Global para Energia e Ind¨²stria Extrativa. ¡°Estamos entusiasmados em divulgar este relat¨®rio pioneiro que oferece solu??es concretas para criar um setor de minera??o mais inclusivo e igualit¨¢rio, que beneficie as mulheres e a todos.¡±
O relat¨®rio defende uma legisla??o sens¨ªvel em termos de g¨ºnero para proteger os direitos das mulheres na minera??o e construir um setor mais sustent¨¢vel. Isso inclui o aprimoramento dos c¨®digos de minera??o ¨C que muitas vezes carecem de dispositivos que melhorem a participa??o das mulheres ¨C e a mudan?a de leis de propriedade e acordos de posse de terra discriminat¨®rios, que prejudicam a capacidade das mulheres de possuir terras e seu acesso aos recursos extrativos da minera??o artesanal e de pequena escala.
Condi??es de trabalho prec¨¢rias, falta de condi??es sanit¨¢rias e viol¨ºncia, assim como o trabalho dom¨¦stico, tamb¨¦m impactam de forma desproporcional a sa¨²de e a renda das mulheres que atuam na minera??o artesanal e de pequena escala, relegando-as a fun??es de baixa remunera??o e a um risco de morte 90 vezes maior do que os homens. A sa¨²de, as condi??es de trabalho e a seguran?a das mulheres t¨ºm recebido pouca aten??o devido ¨¤ percep??o do setor de minera??o como sendo de domina??o masculina. O relat¨®rio exorta os formuladores de pol¨ªticas a tratar dos perigos caracter¨ªsticos que as mulheres enfrentam para melhorar sua sa¨²de e seguran?a ocupacionais no ambiente de minera??o. O relat¨®rio tamb¨¦m enfatiza a necessidade de fortalecer ainda mais as associa??es de mulheres e os grupos profissionais liderados por mulheres, que t¨ºm sido fundamentais na melhoria da visibilidade das mineiras artesanais e de pequena escala, al¨¦m de promover reformas de g¨ºnero na ind¨²stria extrativa.
¡°O empoderamento feminino e a igualdade de participa??o na minera??o s?o a coisa certa a fazer e prepararei o caminho para um futuro mais justo e comunidades pr¨®speras¡±, disse Rachel Perks, Especialista S¨ºnior em Minera??o do Banco Mundial e coautora do relat¨®rio. ¡°? crucial criar um ambiente em que as mulheres que atuam na minera??o artesanal e de pequena escala possam ser ouvidas e desfrutem dos seus direitos sem discrimina??o.¡±
Sobre a Minera??o Artesanal e de Pequena Escala
A minera??o artesanal e de pequena escala (ASM) desempenha um papel essencial no setor global de minera??o. Emprega aproximadamente 45 milh?es de pessoas em 80 pa¨ªses, o que a torna a maior for?a de trabalho em minera??o do mundo. Este setor contribui significativamente para subsist¨ºncias e crescimento econ?mico, e representa a principal fonte de emprego para milh?es de pessoas. No entanto, o Banco Mundial estima que 80-90% dos mineiros da ASM em todo o mundo trabalham na informalidade, sem as licen?as e as permiss?es exigidas por lei e com pr¨¢ticas prec¨¢rias. Uma das principais contribui??es da ASM ¨¦ o fornecimento de diversos minerais essenciais para as tecnologias modernas, incluindo as tecnologias da comunica??o, tecnologias de baixo carbono e energia limpa e a produ??o de joias. Calcula-se que a ASM forne?a entre 18 e 30% do cobalto do mundo, que ¨¦ crucial para propiciar a transi??o global para a energia limpa.
As mulheres desempenham uma fun??o significativa na ASM, pois aproximadamente um quarto a um ter?o de todos os mineiros desse setor s?o mulheres. Entretanto, os esfor?os para formalizar o setor de ASM nos ¨²ltimos 40 anos n?o alcan?aram impacto relevante em escala. H¨¢ uma necessidade urgente de mais interven??es e apoio para melhorar as condi??es de trabalho e oportunidades dos mineiros da ASM, com foco especial nas mulheres.
O Banco Mundial tem sido um importante parceiro na formaliza??o da ASM desde o final da d¨¦cada de 1970. H¨¢ quatro d¨¦cadas, o Banco vem financiado a formaliza??o da ASM por meio de empr¨¦stimos, financiamento de concess?es e trabalho anal¨ªtico em 31 pa¨ªses. Durante esse per¨ªodo, tamb¨¦m defendeu importantes iniciativas globais sobre a ASM e funcionou como destacado interlocutor e conselheiro para v¨¢rias iniciativas internacionais de ASM. Por meio do fundo fiduci¨¢rio de Apoio Program¨¢tico Global ¨¤ Ind¨²stria Extrativa, o Banco Mundial est¨¢ comprometido em promover a equidade de g¨ºnero no setor e continua a apoiar governos na ado??o de pol¨ªticas de desenvolvimento, bem como na realiza??o de a??es que integrem a igualdade de g¨ºnero ao setor de minera??o.
