Josefina Nangombe e Andr¨¦ Himi est?o entre os mais de 247 mil chefes de agregados fam¨ªliares beneficiados pelo novo programa de transfer¨ºncia de renda do pa¨ªs, Kwenda. Ambos vivem na prov¨ªncia da Hu¨ªla, em Angola ¨C uma regi?o famosa pelo fabrico de cestos artesanais ¨C e come?aram a receber pagamentos trimestrais do governo de 25.500 kz, aproximadamente $US40, no ver?o passado. A pandemia de COVID-19, juntamente com a queda dos pre?os do petr¨®leo no mercado internacional, resultou numa crise econ¨®mica que dever¨¢ ter grandes impactos negativos no capital humano e nos n¨ªveis de pobreza. Nestas circunst?ncias, o Kwenda tem sido uma t¨¢bua de salva??o para pessoas como Josefina e Andr¨¦. Com os novos fundos, Josefina, m?e de quatro filhos, est¨¢ a adquirir porcos para reprodu??o e venda, utilizando esse rendimento para sustentar a fam¨ªlia. Andr¨¦, a princ¨ªpio c¨¦tico, agora v¨º a esperan?a de realizar seu sonho de educar os filhos.
Estes testemunhos s?o um exemplo do impacto positivo que o programa Kwenda, lan?ado em Maio de 2020, est¨¢ a ter nos mais pobres de Angola. O programa promove a inclus?o financeira ao fornecer pagamentos na forma digital para a maioria dos benefici¨¢rios. O Kwenda tamb¨¦m vai al¨¦m das transfer¨ºncias monet¨¢rias e oferece aos agregados familiares pobres e vulner¨¢veis ??acesso a servi?os de desenvolvimento humano, tais como sa¨²de e educa??o, e actividades de inclus?o econ?mica. Implementado pelo Fundo de Apoio Social do Governo (FAS), o Kwenda visa atingir 1,6 milh?o de agregados familiares de baixa renda em todo o pa¨ªs, muitas delas (60%) chefiadas por mulheres.
Conversamos com Emma Mercedes Monsalve Montiel, que ¨¦ a l¨ªder da equipe de tarefas para a actividade G2Px que apoia o projecto monet¨¢rio no ?mbito do Projecto de Refor?o do Sistema Nacional de Protec??o Social sobre pagamentos directos do governo para a pessoa por meio de Kwenda est?o a desbloquear principais resultados de desenvolvimento, como inclus?o e empoderamento econ?mico das mulheres no pa¨ªs.
Como ¨¦ que este novo programa de al¨ªvio da pobreza, Kwenda, est¨¢ a ter um impacto positivo nos angolanos?
Kwenda ¨¦ o primeiro programa de transfer¨ºncia de renda em Angola que presta assist¨ºncia social na forma de dinheiro e pagamentos digitais, juntamente com actividades de desenvolvimento humano e inclus?o econ?mica. Est¨¢ a desempenhar um papel cr¨ªtico no atendimento das necessidades dos mais pobres e vulner¨¢veis, especialmente face ¨¤ turbul¨ºncia econ?mica causada pelo COVID-19.
Kwenda ¨¦ mais do que apenas um programa de pagamento do governo; proporciona aos benefici¨¢rios acesso a servi?os de sa¨²de e educa??o, apoio ao registo de nascimento, entre outros. Os resultados preliminares sugerem que as fam¨ªlias benefici¨¢rias tiveram acesso melhorado a esses servi?os do que nunca e est?o mais aptas a atender ¨¤s suas necessidades devido ao aumento do poder aquisitivo que o programa oferece. Al¨¦m disso, todos os benefici¨¢rios obt¨ºm uma subconta, uma conta banc¨¢ria simplificada ou uma conta m¨®vel. A inten??o ¨¦ que as subcontas tamb¨¦m sejam convertidas em contas banc¨¢rias totalmente funcionais no futuro. Essa digitaliza??o de pagamentos est¨¢ a trazer os sem-banco para o sector financeiro formal e actua como uma porta de entrada para servi?os financeiros mais amplos, permitindo que eles invistam ou iniciem seus pr¨®prios neg¨®cios, economizem e gerenciem riscos, entre outras coisas.
Como as pessoas est?o a receber os pagamentos do programa ¨C electronicamente ou em dinheiro?
Este programa foi lan?ado no in¨ªcio da COVID-19 e, por isso, precisava ser flex¨ªvel para atingir os benefici¨¢rios de forma eficiente e segura. De facto, a maioria dos benefici¨¢rios do Kwenda que recebem pagamentos electr?nicos est¨¢ a ter acesso ao sistema financeiro pela primeira vez em suas vidas. Existem diferentes modalidades de pagamento, dependendo do contexto, cada uma adaptada ¨¤s necessidades espec¨ªficas das comunidades-alvo. Uma parte significativa dos pagamentos ¨¦ feita atrav¨¦s de meios digitais, tais como contas de dinheiro m¨®vel que foram introduzidas pela primeira vez durante a pandemia, contas banc¨¢rias simplificadas ou subcontas no programa vinculadas a cart?es multicaixas que podem ser usados ??em qualquer terminal de pagamento autom¨¢tico ou Terminal de ponto de venda (POS). No entanto, com base no contexto, principalmente devido aos desafios de infraestrutura e conectividade, alguns benefici¨¢rios recebem pagamentos em dinheiro f¨ªsico, mas ainda recebem um cart?o de d¨¦bito vinculado a uma conta banc¨¢ria criada pelo programa. ? medida que o programa se vai expandindo, , esfor?os est?o a ser feitos para fortalecer a rede de acesso financeiro, envolvendo agentes locais e trabalhadores comunit¨¢rios, para apoiar pagamentos digitais em comunidades muito remotas, onde os pagamentos em dinheiro s?o mais a norma. Esses agentes comunit¨¢rios (ADECOS) e os centros de ac??o social (CASIs) desempenham um papel importante na implementa??o de Kwenda no n¨ªvel local, ajudando no registro, pagamentos e reclama??es, al¨¦m de facilitar o acesso dos benefici¨¢rios aos servi?os de sa¨²de e educa??o.
Como este programa beneficiou as mulheres em particular?
Os pagamentos directos do governo para pessoa (G2P) podem ser uma poderosa incurs?o para a inclus?o financeira, superando as barreiras significativas que muitas mulheres enfrentam ao direcionar pagamentos digitais para mulheres benefici¨¢rias. Como muitos dos agregados familiares visados ??s?o chefiados por mulheres (60 por cento), estas transfer¨ºncias monet¨¢rias fornecem recursos adicionais que empoderam as mulheres a tomarem decis?es que melhorem os meios de subsist¨ºncia, tais como melhorias na habita??o, envio dos filhos ¨¤ escola e pagamento das propinas. ? medida que avan?amos nos pagamentos digitais, sabemos que digitalizar um fluxo de renda previs¨ªvel para as mulheres ¨¦ uma maneira de catalisar actividades geradoras de renda entre elas. No munic¨ªpio de Seles, por exemplo, um grupo de mulheres se reuniu e criou pela primeira vez um mercado local em sua comunidade, onde vendem diversos produtos com outros membros da comunidade, multiplicando os benef¨ªcios recebidos pelo programa.
Quais foram alguns dos maiores desafios na implementa??o deste novo programa?
Angola ¨¦ um dos maiores pa¨ªses da ?frica, onde uma parcela significativa da popula??o vive em ¨¢reas remotas. A infraestrutura ¨¦ fr¨¢gil e as condi??es das estradas s?o prec¨¢rias, o que significa que pode ser um desafio alcan?ar as pessoas necessitadas. A falta de transporte e telecomunica??es torna especialmente dif¨ªcil o acesso aos benefici¨¢rios. Em muitas comunidades rurais, n?o h¨¢ mercados e a presen?a de pontos de pagamento e agentes ¨¦ escassa. ? por isso que o programa usa diferentes ferramentas de pagamento ¨C combinando mecanismos digitais com entrega f¨ªsica de dinheiro ¨C para superar algumas dessas barreiras. O programa tamb¨¦m possui pontos de pagamento onde os benefici¨¢rios podem receber seus pagamentos. Para os idosos e deficientes, os agentes comunit¨¢rios ir?o para suas casas e entregam os benef¨ªcios pessoalmente ¨C essa ¨¦ uma forma de garantir que todos sejam inclu¨ªdos.
Outro desafio ¨¦ o baixo n¨ªvel de alfabetiza??o dos benefici¨¢rios e a falta de um bilhente de identidade nacional. Para resolver isso, o programa facilita a abertura de contas banc¨¢rias ou m¨®veis para benefici¨¢rios com o cart?o de identifica??o Kwenda espec¨ªfico do programa. Al¨¦m disso, tamb¨¦m est¨¢ implementando um m¨®dulo b¨¢sico de educa??o financeira para os benefici¨¢rios. As Pr¨¢ticas Globais de Finan?as, Competitividade e Inova??o (FCI) e Prote??o Social e Emprego (SPJ) do Banco Mundial se uniram para impulsionar a agenda de digitaliza??o G2P no pa¨ªs. O projeto Kwenda, liderado pelo SPJ por meio de um financiamento de projeto de investimento de US$ 320 milh?es, serve como ponto de entrada para promover servi?os financeiros digitais, alavancando reformas apoiadas pela FCI na estrutura legal do sistema de pagamentos e na infraestrutura principal de pagamentos instant?neos. Em janeiro de 2022, o programa registrou mais de 502.000 fam¨ªlias e quase 247.000 fam¨ªlias j¨¢ haviam recebido pelo menos um pagamento de transfer¨ºncia em dinheiro desde maio de 2020.