S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe tem um sistema democr¨¢tico multipartid¨¢rio, semipresidencial, desde a sua independ¨ºncia, e tem sido um modelo para a transi??o democr¨¢tica do poder na ?frica Central. O partido A??o Democr¨¢tica Independente (ADI), que det¨¦m 30 dos 55 assentos parlamentares, foi mandatado para governar de 2022 a 2026.
Economia
S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe (STP) ¨¦ um pa¨ªs pequeno, com duas ilhas e um rendimento m¨¦dio-baixo, com cerca de 960 quil¨®metros quadrados. Apesar da sua dimens?o e localiza??o remota, possui uma riqueza natural significativa e inexplorada, incluindo florestas tropicais virgens com uma biodiversidade rica e ¨²nica, que ¨¦ favor¨¢vel ao turismo baseado na natureza.
O pa¨ªs enfrenta desafios estruturais t¨ªpicos de pa¨ªses pequenos e remotos. A sua pequena dimens?o e baixa popula??o limitam o desenvolvimento de atividades econ¨®micas em grande escala, resultando numa base produtiva pequena e pouco diversificada. O seu afastamento e insularidade aumentam os custos comerciais e tornam-no mais vulner¨¢vel a choques clim¨¢ticos e de termos de troca. Apesar de um PIB per capita de cerca de 2.949 d¨®lares, o pa¨ªs enfrenta uma vulnerabilidade socioecon¨®mica significativa devido ¨¤ elevada pobreza, ¨¤ desigualdade de rendimentos (¨ªndice de Gini de 40,7) e ¨¤ falta de oportunidades de emprego, o que, por sua vez, tem contribu¨ªdo para o aumento dos n¨ªveis de emigra??o. At¨¦ 45% da popula??o vivia com menos de 3,65 d¨®lares por dia (PPC 2017), o limiar de pobreza internacional para pa¨ªses de rendimento m¨¦dio-baixo como STP. Isto inclui os 15,7% da popula??o que vive com menos de 2,15 d¨®lares por dia.
O ambiente empresarial ¨¦ dificultado por infraestruturas inadequadas, em especial eletricidade onerosa e pouco fi¨¢vel, institui??es fr¨¢geis, conetividade limitada e elevada vulnerabilidade aos choques clim¨¢ticos. As finan?as p¨²blicas s?o afetadas pelo elevado custo da presta??o de servi?os p¨²blicos devido ¨¤ falta de escala no fornecimento de bens p¨²blicos, agravado pela baixa mobiliza??o de receitas internas e pelo decl¨ªnio do financiamento externo.
O desenvolvimento do pa¨ªs tem sido impulsionado pelas despesas p¨²blicas financiadas pelo exterior, mas este modelo de crescimento tornou-se insustent¨¢vel devido ao decl¨ªnio estrutural e ¨¤ volatilidade das subven??es. Para crescer de forma sustent¨¢vel, STP precisa de promover um modelo de crescimento liderado pelo sector privado, centrado na melhoria do capital humano, das infraestruturas e do ambiente empresarial, a fim de libertar o seu potencial.
Evolu??o recente e perspetivas
Prev¨º-se que o crescimento real do PIB seja de 1,1% em 2024 e atinja quase 3,6% em 2026, impulsionado por exporta??es agr¨ªcolas mais fortes, pelo crescimento do turismo, pela expans?o dos projetos de desenvolvimento de infraestruturas e pelas reformas energ¨¦ticas.
A balan?a or?amental mant¨¦m-se deficit¨¢ria, prevendo-se que atinja -2,0% do PIB em 2024, mas dever¨¢ melhorar a m¨¦dio prazo com a retoma dos desembolsos de subven??es externas, o impacto total da aplica??o do IVA e a consolida??o or?amental prevista. As press?es inflacionistas abrandaram a partir do segundo trimestre de 2024 e prev¨º-se que a infla??o se situe em 16,1% em 2024, ¨¤ medida que o Banco Central de STP (BCSTP) torna as condi??es de liquidez mais rigorosas. Prev¨º-se que des?a para 7,5% em 2026.
Estima-se que o d¨¦fice da balan?a corrente (DAC) permane?a elevado em 2024, mas prev¨º-se que melhore lentamente a m¨¦dio prazo, ¨¤ medida que o d¨¦fice comercial se reduz, apoiado pela implementa??o das reformas energ¨¦ticas previstas e pela subsequente diminui??o das importa??es de combust¨ªveis, das chegadas de turistas e do crescimento das exporta??es agr¨ªcolas.
As reservas internacionais continuaram a diminuir em 2024 para financiar as importa??es de energia, pondo em risco a fr¨¢gil situa??o macroecon¨®mica do pa¨ªs e a sua capacidade de importa??o. Prev¨º-se que as reservas internacionais melhorem a m¨¦dio prazo com a retoma do financiamento externo e a implementa??o de reformas no sector da energia.
No entanto, as perspetivas econ¨®micas est?o sujeitas a uma incerteza consider¨¢vel e a riscos de deteriora??o. Os atrasos na aplica??o de reformas urgentes poder?o comprometer ainda mais a situa??o or?amental e as reservas de divisas do Governo. A reduzida disponibilidade de financiamento externo, a continua??o da perturba??o das cadeias de abastecimento mundiais e os acontecimentos relacionados com o clima poder?o enfraquecer as perspetivas de crescimento de S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe e impedir ainda mais a redu??o da pobreza.
?ltima atualiza??o: 17 de outubro de 2024
