S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe ¨¦ um sistema democr¨¢tico multipartid¨¢rio, semipresidencial, desde a sua independ¨ºncia, e tem sido um modelo para a transi??o democr¨¢tica do poder na ?frica Central. O partido A??o Democr¨¢tica Independente (ADI), que det¨¦m 30 dos 55 assentos parlamentares, foi mandatado para governar de 2022 a 2026.
Economia
S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe (STP) ¨¦ um pequeno pa¨ªs de rendimento m¨¦dio-baixo, composto por duas ilhas com cerca de 960 quil¨®metros quadrados. Apesar da sua dimens?o e localiza??o remota, possui uma riqueza natural significativa e inexplorada, incluindo florestas tropicais intactas com uma biodiversidade rica e ¨²nica, que ¨¦ favor¨¢vel ao turismo baseado na natureza.
O pa¨ªs enfrenta desafios estruturais t¨ªpicos de pa¨ªses pequenos e remotos. A sua pequena dimens?o e a sua reduzida popula??o de cerca de 240.000 habitantes limitam o desenvolvimento de atividades econ¨®micas em grande escala, o que resulta numa base produtiva pequena e pouco diversificada. O seu isolamento e insularidade aumentam os custos comerciais e tornam-no mais vulner¨¢vel a choques clim¨¢ticos e de termos de troca. Apesar de um PIB per capita de cerca de 3.245 d¨®lares, o pa¨ªs enfrenta uma vulnerabilidade socioecon¨®mica significativa, devido ¨¤ elevada pobreza, ¨¤ desigualdade de rendimentos (¨ªndice de Gini de 40,7) e ¨¤ falta de oportunidades de emprego, o que, por sua vez, tem contribu¨ªdo para o aumento dos n¨ªveis de emigra??o. Cerca de 45% da popula??o vivia com menos de 3,65 d¨®lares por dia (PPC 2017), o limiar de pobreza internacional para os pa¨ªses de rendimento m¨¦dio-baixo.
O ambiente de neg¨®cios ¨¦ dificultado por infraestruturas deficientes, em especial eletricidade onerosa e pouco fi¨¢vel, institui??es fr¨¢geis, conetividade limitada e a elevada vulnerabilidade das ilhas aos choques clim¨¢ticos. As finan?as p¨²blicas s?o afetadas pelo elevado custo da presta??o de servi?os p¨²blicos devido ¨¤ falta de escala no fornecimento de bens p¨²blicos, agravado pela baixa mobiliza??o de receitas internas e pelo decl¨ªnio do financiamento externo.
O desenvolvimento de S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe tem sido impulsionado pelas despesas p¨²blicas financiadas pelo exterior, mas este modelo de crescimento tornou-se insustent¨¢vel devido ao decl¨ªnio estrutural e ¨¤ volatilidade das subven??es. Para crescer de forma sustent¨¢vel, S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe precisa de promover um modelo de crescimento liderado pelo sector privado, centrado na melhoria do capital humano, das infraestruturas e do ambiente de neg¨®cios, a fim de despoletar o seu potencial.
Desenvolvimento e perspetivas recentes
Estima-se que o crescimento do PIB real tenha recuperado de 0,4% em 2023 para 0,9% em 2024, apoiado pelo aumento da produ??o de eletricidade e pela retoma do turismo.
No entanto, a limita??o de divisas e a consolida??o or?amental rigorosa restringiram a atividade econ¨®mica, tornando esta recupera??o insuficiente para aumentar o rendimento real per capita. Espera-se que o crescimento acelere com as reformas, atingindo 3,1% em 2025 e uma m¨¦dia de 4,5% a m¨¦dio prazo, impulsionado pelas exporta??es agr¨ªcolas, investimentos em infraestruturas, turismo e reformas do sector energ¨¦tico.
A infla??o anual foi, em m¨¦dia, de 14,5% em 2024, contra 21,4% em 2023, mas estagnou no final do ano. O crescimento lento e a infla??o elevada continuaram a afetar o poder de compra das fam¨ªlias, deixando 15,8% da popula??o com menos de 2,15 d¨®lares por dia. Prev¨º-se que a infla??o atinja uma m¨¦dia de 9,6% em 2025 e estabilize em cerca de 5% a m¨¦dio prazo, ¨¤ medida que as reformas aliviam os estrangulamentos da oferta e a pol¨ªtica monet¨¢ria se mant¨¦m rigorosa. Com pol¨ªticas macroecon¨®micas restritivas e fraca cria??o de emprego, prev¨º-se que a redu??o da pobreza seja limitada nos pr¨®ximos anos.
Com o apoio do programa do FMI, prev¨º-se que o saldo prim¨¢rio aumente de 1,8% do PIB em 2024 para 3,9% em 2027. Prev¨º-se que as receitas, incluindo as subven??es, se mantenham est¨¢veis, enquanto as despesas dever?o diminuir (preservando simultaneamente as despesas sociais). A d¨ªvida da administra??o central ¨¤ Empresa Nacional de Combust¨ªveis e Petr¨®leo, ENCO - excluindo a d¨ªvida da Empresa de Eletricidade e ?gua, EMAE - dever¨¢ diminuir de 45,7 para 31,6% do PIB. Com o apoio do programa do FMI, prev¨º-se que o saldo prim¨¢rio aumente de 1,8% do PIB em 2024 para 3,9% em 2027. Prev¨º-se que as receitas, incluindo as subven??es, se mantenham est¨¢veis, enquanto as despesas dever?o diminuir (preservando simultaneamente as despesas sociais). A d¨ªvida da administra??o central ¨¤ Empresa Nacional de Combust¨ªveis e Petr¨®leo, ENCO - excluindo a d¨ªvida da Empresa de Eletricidade e ?gua, EMAE - dever¨¢ diminuir de 45,7 para 31,6% do PIB em 2024-27. No entanto, prev¨º-se que os passivos contingentes da d¨ªvida da EMAE se mantenham elevados, projetados para 24% do PIB em 2027.
O sector externo refor?ou-se em 2024, com o d¨¦fice da balan?a corrente a diminuir para 1,8% do PIB em janeiro-setembro de 2024, contra 11,1% no mesmo per¨ªodo de 2023. As exporta??es de turismo quase duplicaram, o que, juntamente com o aumento dos pre?os do cacau e a diminui??o das importa??es de combust¨ªveis, reduziu o d¨¦fice comercial de 16,3 para 8,5% do PIB. A cobertura das reservas internacionais pelas importa??es aumentou no segundo semestre do ano, apoiada pelos desembolsos do FMI, do Banco Mundial e de Portugal.
Apesar da diminui??o das transfer¨ºncias oficiais estrangeiras, espera-se que a redu??o do d¨¦fice da balan?a comercial de mercadorias, principalmente devido ¨¤ diminui??o das importa??es de combust¨ªveis, reduza o d¨¦fice da balan?a corrente de 10,8 para 5,7% do PIB em 2024-2027. Em combina??o com as medidas tempor¨¢rias de gest?o dos fluxos de capitais, espera-se que esta situa??o reforce as reservas internacionais.
As perspetivas econ¨®micas est?o sujeitas a uma incerteza consider¨¢vel e a riscos de deteriora??o. Os atrasos na aplica??o de reformas urgentes poder?o comprometer ainda mais a situa??o or?amental e as reservas de divisas do Governo. A reduzida disponibilidade de financiamento externo, a continua??o da perturba??o das cadeias de abastecimento mundiais e os acontecimentos relacionados com o clima poder?o enfraquecer as perspetivas de crescimento de STP e impedir ainda mais a redu??o da pobreza.
?ltima atualiza??o: 10 de abril de 2025
