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Ouvir as comunidades locais foi essencial para o sucesso do Programa de ?reas Protegidas da Amaz?nia (ARPA) desde o in¨ªcio, em 2002. Ao mesmo tempo, n?o foi f¨¢cil, pois 30% dos 20 milh?es de pessoas que vivem na regi?o est?o em ¨¢reas rurais, isoladas, sem acesso ¨¤ internet.

¡°Quando se sai de Bras¨ªlia ¨C no cora??o do Brasil ¨C rumo ¨¤ Amaz?nia, a menor viagem que se pode fazer ¨¦ para Bel¨¦m, que est¨¢ a duas horas e meia de voo¡±, conta Adriana Moreira, gerente do projeto no Banco Mundial. ¡°Depois, sempre ¨¦ necess¨¢rio pegar um carro ou barco para chegar ¨¤s unidades de conserva??o.¡±

Mesmo com essa dificuldade, houve diversas consultas p¨²blicas com comunidades nos ¨²ltimos 10 anos. As associa??es locais (formadas por seringueiros, ribeirinhos, ind¨ªgenas, etc.) foram fundamentais nesse processo, segundo Moreira.  ¡°Elas formam um tecido social extremamente importante na Amaz?nia.¡±

Esses di¨¢logos ajudaram a definir pol¨ªticas de ocupa??o e gerenciamento de terras, por exemplo. Como resultado, foram criados parques de conserva??o ambiental e ¨¢reas para uso sustent¨¢vel. Cada uma dessas unidades tem um conselho formado por representantes do governo brasileiro, por associa??es da sociedade civil e por administradores locais.

Al¨¦m disso, as comunidades receberam treinamento em t¨¦cnicas sustent¨¢veis de agricultura e extrativismo. E ainda aprenderam a prevenir e combater inc¨ºndios florestais. Todas essas estrat¨¦gias ajudaram a melhorar o n¨ªvel de vida da popula??o e a preservar culturas que poderiam ter se perdido. ¡°Tais benef¨ªcios criam impacto n?o s¨® no Brasil, mas no mundo todo¡±, avalia Moreira.

Sustentabilidade financeira

Em maio de 2012, come?ou a segunda fase do ARPA, que vai at¨¦ o fim de 2015, com um or?amento de US$ 85,8 milh?es. ? ¨¦poca, o Banco Mundial, o Minist¨¦rio do Meio Ambiente, o WWF e o Banco Alem?o de Desenvolvimento (KfW) anunciaram a cria??o do Fundo de ?reas Protegidas (FAP), um mecanismo para fortalecer a sustentabilidade financeira do programa.

Inicialmente investiram-se US$ 56,5 milh?es, e a meta ¨¦ aumentar esses recursos em 150%. Apenas os rendimentos desse fundo ser?o transferidos para as unidades de conserva??o. Atualmente, duas j¨¢ se beneficiam dos recursos: o Parque Estadual do Cant?o (Tocantins) e a Reserva Biol¨®gica do Jaru (Rond?nia).

Na primeira fase, implementou-se um sistema chamado ¡°conta vinculada¡±, que transfere pequenas quantias aos gerentes das ¨¢reas protegidas. ¡°Os recursos ajudam-nos a fazer a??es de grande impacto, como comprar combust¨ªvel para fazer o trabalho de fiscaliza??o nas ¨¢reas protegidas. Dessa forma, eles n?o precisam esperar pela verba do governo, que demora mais para chegar¡±, explica Moreira.

¡°Essa e outras ideias podem ser facilmente reproduzidas em outros projetos pelo mundo. O ARPA foi uma constru??o coletiva com propostas consideradas ambiciosas demais no come?o¡±, acrescenta.  

Pr¨®ximos passos

Al¨¦m de capitalizar e fortalecer o FAP, a segunda fase do programa tem o objetivo de criar 13,5 milh?es de hectares de ¨¢reas protegidas na Amaz?nia. Outros 32 milh?es de hectares ser?o consolidados nessa etapa.

J¨¢ a terceira fase come?a em 2016 e vai at¨¦ 2018. Quando a implementa??o estiver completa, o ARPA cobrir¨¢ 70 milh?es de hectares de floresta.

O sucesso do ARPA ainda deu origem a um novo projeto para a preserva??o de ¨¢reas costeiras e habitats mar¨ªtimos no Brasil. O objetivo ¨¦ aumentar a propor??o de ¨¢reas protegidas para 5% (atualmente, s?o menos de 2%).