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A primeira d¨¦cada dos anos 2000, marcada pelo crescimento econ?mico inclusivo na Am¨¦rica Latina, fez surgir uma nova classe m¨¦dia que passou a exigir servi?os p¨²blicos de melhor qualidade. Um exemplo disso est¨¢ nas manifesta??es feitas pelos brasileiros em 2013, contra os pre?os das passagens do transporte p¨²blico e a favor de escolas, hospitais, etc., ¡°padr?o FIFA¡±.

Essa participa??o cidad? maior e mais aberta ¨¦ um dos temas destacados no novo , que neste ano discute a import?ncia da governan?a para o desenvolvimento. O conceito tem a ver com o processo no qual grupos estatais e n?o-estatais interagem para conceber e implementar pol¨ªticas, dentro de um conjunto de regras formais e informais que d?o forma ao poder e s?o moldadas por ele.

Segundo o estudo, a decis?o sobre quem participa (ou n?o) da mesa de negocia??es em um processo de desenho e implementa??o de pol¨ªticas p¨²blicas pode determinar a maior ou menor efic¨¢cia das solu??es propostas pelas autoridades.

Ap¨®s uma pesquisa global feita por um ano, os autores descobriram que a distribui??o desigual de poder ¨¦ uma das principais raz?es pelas quais as pol¨ªticas de desenvolvimento muitas vezes n?o melhoram a vida das pessoas. As assimetrias de poder t¨ºm efeitos negativos sobre as institui??es e as pol¨ªticas p¨²blicas: podem dar origem a clientelismos, afetar a presta??o de servi?os b¨¢sicos, prejudicar os mais pobres e at¨¦ causar respostas violentas por parte de grupos que se sintam exclu¨ªdos da tomada de decis?es.

Elas tamb¨¦m ajudam a explicar por que leis avan?adas e ag¨ºncias anticorrup??o muitas vezes n?o acabam com o problema, por que a descentraliza??o nem sempre resulta em melhores servi?os p¨²blicos ou por que pol¨ªticas fiscais bem elaboradas n?o necessariamente geram poupan?a a longo prazo.

Compromisso, coordena??o, coopera??o

De acordo com o WDR, existem tr¨ºs no??es fundamentais para entender o que gera melhor ou pior governan?a: compromisso, coordena??o e coopera??o.

O primeiro deles tem o objetivo de fazer com que as pol¨ªticas p¨²blicas durem independentemente das circunst?ncias. O segundo promove a??es conjuntas com base em expectativas compartilhadas (por meio de normas, par?metros e regula??es). O terceiro usa recompensas ou castigos para limitar as condutas oportunistas. Esse ¨²ltimo conceito, em particular, ajuda muito a entender a maneira como os latino-americanos se relacionam com o Estado.

Nos pa¨ªses com alta desigualdade, como s?o os da Am¨¦rica Latina, alguns cidad?os podem desistir dos servi?os estatais porque eles s?o de baixa qualidade. Um exemplo claro ¨¦ o das fam¨ªlias que optam pelas escolas privadas em vez das p¨²blicas. Quando a classe m¨¦dia sente que obt¨¦m pouco do Estado (j¨¢ que os impostos nem sempre s?o usados para melhorar os servi?os e o mau uso das verbas p¨²blicas raramente ¨¦ punido), sua disposi??o de cooperar fiscalmente (ou seja, pagar impostos) e contribuir para o fornecimento de bens p¨²blicos se enfraquece. ¡°? um ciclo perverso¡±, define o relat¨®rio.

Mas, quando a desigualdade cai ¨C por meio do crescimento econ?mico e de programas como o brasileiro Bolsa Fam¨ªlia e o mexicano Oportunidades ¨C e a classe m¨¦dia se expande, como ocorreu na Am¨¦rica Latina do come?o dos anos 2000, as assimetrias de poder tamb¨¦m diminuem. E isso aumenta a press?o sobre os formuladores de pol¨ªticas p¨²blicas. Foi o que motivou protestos em pa¨ªses como Chile, em 2011, e Brasil e Peru, em 2013.

¡°A redu??o da pobreza aumentou as percep??es de injusti?a; a nova classe m¨¦dia esperava mais do que servi?os p¨²blicos de baixa qualidade por suas contribui??es¡±, analisam os autores.

Mudan?as positivas

O novo estudo n?o fornece um ranking de pa¨ªses ou regi?es com melhor ou pior governan?a nem estabelece exemplos a serem seguidos.

Em vez de classificar pa¨ªses ou regi?es, o relat¨®rio aponta avan?os globais e prop?e reflex?es sobre o papel das leis e das institui??es na promo??o do desenvolvimento. Tamb¨¦m enfatiza que as boas pol¨ªticas s?o muitas vezes dif¨ªceis de implementar porque certos grupos na sociedade - que ganham com a manuten??o do status quo - podem ser poderosos o suficiente para resistir ¨¤s reformas necess¨¢rias.

O WDR 2017 ainda mostra como, em geral, ¨¦ poss¨ªvel fazer mudan?as positivas por meio de fatores como participa??o ativa dos cidad?os, maior concorr¨ºncia entre os grupos de poder, a??es de pessoas que tenham capacidade de influenciar no desenho e na implementa??o das pol¨ªticas e, finalmente, de atores ou institui??es internacionais. Assim, evita-se a concentra??o de poder e aumenta-se a transpar¨ºncia do sistema.

No caso latino-americano, a quest?o dos limites do poder ¨¦ importante para outra discuss?o: a da redu??o do crime e da viol¨ºncia. Segundo in¨²meros estudos citados no WDR, as abordagens conhecidas como mano dura, que aumentam o uso da for?a policial em comunidades violentas, s¨® aumentam o risco de abusos e reduzem, ao mesmo tempo, a coes?o social e a confian?a dos cidad?os no Estado.

Por outro lado, a cria??o de programas que aproximem a comunidade (principalmente a juventude) das for?as de seguran?a t¨ºm mostrado bons resultados preliminares. Isso s¨® refor?a a necessidade de cada vez mais incluir quem est¨¢ de fora para construir servi?os p¨²blicos de melhor qualidade e impulsionar o desenvolvimento da Am¨¦rica Latina.