WASHINGTON, D.C., 30 de janeiro de 2017 – Um novo relatório do Banco Mundial sobre políticas incentiva os países em desenvolvimento e as entidades internacionais de desenvolvimento a repensarem a maneira de considerar a governan?a como a chave para superar os desafios relacionados com a seguran?a, crescimento e equidade.
O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2017: Governan?a e o Direito examina como a distribui??o desigual do poder em uma sociedade interfere na eficácia das políticas. As assimetrias do poder ajudam a explicar, por exemplo, por que as leis e órg?os de combate à corrup??o frequentemente n?o conseguem contê-la; por que a descentraliza??o nem sempre melhora os servi?os municipais; ou por que políticas fiscais bem elaboradas talvez n?o reduzam a volatilidade nem gerem poupan?as no longo prazo.
O relatório assinala que, quando as políticas e solu??es técnicas n?o alcan?am os resultados desejados, as institui??es com frequência levam a culpa. No entanto, conclui que os países e os doadores precisam pensar em termos mais amplos a fim de melhorar a governan?a e possibilitar o êxito das políticas. Define melhor a governan?a como o processo por meio do qual o Estado e os grupos n?o estatais interagem para formular e implementar políticas, trabalhando em um conjunto de normas formais e informais modeladas pelo poder.
“? medida que a demanda de presta??o de servi?os eficazes, boa infraestrutura e institui??es justas continua a aumentar, é vital que os governos utilizem recursos escassos da forma mais eficiente e transparente possível,” afirmou Jim Yong Kim, Presidente do Banco Mundial. Isto significa aproveitar o conhecimento especializado do setor privado, trabalhar em estreita colabora??o com a sociedade civil e redobrar nossos esfor?os no combate à corrup??o. Sem uma melhor governan?a nossas metas de erradicar a pobreza extrema e impulsionar a prosperidade compartilhada estar?o fora de nosso alcance.”
O relatório examina exemplos dos países, inclusive consolida??o do Estado na Somália, iniciativas de combate à corrup??o na Nigéria e desafios ao crescimento na China, bem como favelas e exclus?o nas cidades da ?ndia. Identifica três ingredientes decisivos de políticas eficazes: compromisso, coordena??o e coopera??o. Levando em conta as fun??es centrais para produzir melhores resultados na governan?a, as institui??es precisam:
●&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫; Impulsionar o compromisso com as políticas frente às circunst?ncias em evolu??o. Isso ajudaria, por exemplo, nos casos em que os responsáveis por decis?es gastam as receitas suplementares em vez de guardá-las para o futuro ou quando os líderes repudiam acordos de consolida??o da paz na ausência de execu??o vinculante.
●&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫; Melhorar a coordena??o para mudar expectativas e estimular a??es desejadas por todos. Os desafios surgem em muitos contextos – de financiamento a conglomerados industriais e planejamento urbano. A estabilidade financeira, por exemplo, baseia-se em cren?as na credibilidade. Consideremos como, apesar das raz?es para deixar o dinheiro no banco em época de adversidade, o público pode correr para sacar seus depósitos bancários se acreditar que outros far?o o mesmo – em última análise levando os bancos a perder liquidez e quebrar.
●&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫;&苍产蝉辫; Incentivar a coopera??o: Políticas eficazes ajudam a promover a coopera??o limitando comportamento oportunista, tal como evas?o fiscal – frequentemente por meio de mecanismos confiáveis de recompensas ou penalidades. Certos indivíduos podem encontrar incentivos para um comportamento oportunista. O fato de n?o pagar impostos n?o lhes impede de usufruir de servi?os públicos que outros est?o pagando. Igualmente, quando grupos n?o se beneficiam de políticas ou se consideram lesados (por exemplo, ao receberem servi?os públicos de baixa qualidade), isso pode enfraquecer ainda mais o cumprimento.
“As autoridades públicas n?o atuam no vácuo. Suas decis?es refletem o poder de negocia??o dos cidad?os que concorrem entre si para avan?ar seus interesses competitivos,” afirmou Paul Romer, Economista Chefe do Banco Mundial “Portanto, este relatório lan?a uma discuss?o muito importante para os governos, respectivo país e membros da comunidade de desenvolvimento sobre a forma como podemos assegurar que a sociedade esteja em um caminho que gere progresso. Precisamos enfrentar um processo político complexo em cada país em que o poder possa influenciar o resultado desse processo e temos de perguntar-nos como podemos assegurar que esse processo leve ao progresso para todos.”
Segundo o relatório, a distribui??o desigual de poder pode excluir grupos e pessoas das recompensas e ganhos da participa??o política. No entanto, uma mudan?a significativa é possível gra?as à participa??o e intera??o dos cidad?os, por meio de coaliz?es que mudam os incentivos dos tomadores de decis?o; das elites, por meio de acordos entre os responsáveis por decis?es para restringir o próprio poder; e da comunidade internacional, por meio de influência indireta para mudar o poder relativo de reformadores nacionais.
Com base na vasta experiência e consultas em muitos países nos últimos dois anos, o relatório prop?e princípios para orientar a reforma e mudar as din?micas da governa??o em prol de um desenvolvimento equitativo.
O relatório constata que frequentemente é difícil introduzir e implementar boas políticas, porque determinados grupos da sociedade que se beneficiam do status quo podem ter poder suficiente para resistir a reformas necessárias para romper o equilíbrio político.
“O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2017: Governan?a e o Direito tem uma riqueza de perspectivas que informar?o e fortalecer?o ainda mais o trabalho do Banco Mundial em matéria de governan?a,” afirmou Debbie Wetzel, Diretora Sênior da Prática Global da Governan?a do Banco Mundial. “Como assinala o relatório, as reformas bem-sucedidas n?o visam apenas às ‘boas práticas’. Requerem adapta??o e reajuste de institui??es de modo a utilizarem mais eficazmente as din?micas locais e abordarem problemas específicos que continuam a impedir um desenvolvimento que sirva a todas as pessoas.”
