- Os habitantes de S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe enfrentam m¨²ltiplos desafios, desde as mudan?as clim¨¢ticas, que est?o a aumentar as inunda??es e a eros?o costeira, at¨¦ ¨¤ COVID-19, que prejudicou a ind¨²stria do turismo das ilhas tropicais, e agora dificuldades financeiras decorrentes do aumento dos custos de combust¨ªvel e alimentos.
- Assim como as estructuras rochosas que amortecem a for?a das ondas esmagadoras, dois projetos financiados pela IDA est?o fazendo uma diferen?a tang¨ªvel na vida das pessoas, aumentando a sua capacidade de lidar com o presente e planejar um futuro melhor.
A Igreja de S?o Pedro serve como ponto de partida para um ritual anual que invoca a protec??o de Deus para os pescadores em S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe.
Foto: Flore de Preneuf/ World Bank
Todo m¨ºs de janeiro, cerca de 60 pequenos barcos de pesca partem da praia principal da cidade de S?o Tom¨¦, a capital de S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe, um pequeno estado insular no Golfo da Guin¨¦, ao largo da costa oeste de ?frica. Um padre ¨¤ frente da prociss?o mar¨ªtima carrega a imagem de S?o Pedro, o pescador e ap¨®stolo, para invocar a captura milagrosa descrita na B¨ªblia e pedir sua prote??o.
Em maio, ¨¦ a vez dos pescadores de Neves, uma cidade na costa noroeste de S?o Tom¨¦, afastar a m¨¢ sorte e abrir oficialmente a temporada do peixe-voador lan?ando a sua primeira captura no ar quando regressam ¨¤ costa, para que as pessoas partilhem e comam.
Mas durante todo o ano, a prote??o de que os pescadores mais dependem ¨¦ certamente o seu Sistema de Posicionamento Global (GPS). "? o meu deus", afirmou categoricamente C¨¦lcio Dias - conhecido como Mano, um pescador de 30 anos da Praia Mel?o, nos sub¨²rbios de S?o Tom¨¦: "Da praia, o mar pode parecer amig¨¢vel, mas quando navegamos em ¨¢guas profundas, ¨¦ perigoso e assustador. H¨¢ tubar?es, at¨¦ baleias. ? f¨¢cil perder de vista a terra. Quando comecei a pescar, n?o tinha um GPS. Perdi muitos amigos. Alguns se perderam, alguns foram arrastados para pa¨ªses estrangeiros e alguns morreram. Agora que tenho um GPS, a minha fam¨ªlia est¨¢ muito menos preocupada."
Kits de seguran?a no mar que incluem GPS, bolsos selados para proteger eletr?nicos, coletes salva-vidas foram distribu¨ªdos e treinamentos foram realizados a cerca de 3.000 pescadores (de um total estimado de 4.125 pescadores) no ?mbito de projectos sucessivos do Banco Mundial. Estes kits fazem parte de um amplo leque de interven??es que est?o a ajudar a construir uma maior resili¨ºncia e a reduzir a pobreza no pequeno estado insular de S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe (STP). Cerca de 223.000 pessoas vivem no arquip¨¦lago e cerca de 15,4% da popula??o est¨¢ abaixo da linha internacional de pobreza.
Investimentos f¨ªsicos, financiados pela Associa??o Internacional de Desenvolvimento (IDA) no ?mbito do (WACA), gerido pelo Banco Mundial, concentram-se em 12 comunidades de pesca artesanal nas ilhas de S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe. Estes incluem investimentos em quebra-mares, paredes de prote??o costeira, reabilita??o de estradas, rampas para barcos e constru??o de habita??es mais seguras para pessoas expostas a tempestade e mar¨¦s crescentes. Onze far¨®is que estavam em mau estado de conserva??o foram renovados e equipados com tecnologia mais duradoura alimentada por energia solar. Novas instala??es recreativas, sanit¨¢rias e educativas est?o a ser constru¨ªdas a pedido das comunidades para complementar os investimentos em infraestructuras costeiras. Juntos, esses activos criam um ambiente de vida mais seguro e limpo para as comunidades de pescadores.
Mas o impacto social desses investimentos pode ser muito mais amplo. "Noventa por cento da nossa prote¨ªna animal prov¨¦m do peixe. Na nossa sociedade, os homens pescam e as mulheres vendem peixe. Portanto, proteger as vidas e os meios de subsist¨ºncia associados ¨¤ pesca ¨¦ essencial. Isso ajuda a preservar muitas fam¨ªlias", afirmou Arlindo Carvalho, Coordenador T¨¦cnico do Minist¨¦rio das Infraestruturas, Recursos Naturais e do Ambiente, que est¨¢ a implementar o projecto WACA em STP.
? medida que a pesca excessiva e as mudan?as oce?nicas reduziram as reservas de peixe perto de S?o Tom¨¦, os pescadores tiveram que arriscar ir mais longe da costa em canoas de madeira e pequenos barcos de fibra de vidro. Numa manh? recente, por exemplo, Mano e o seu companheiro de pesca estavam a carregar 75 litros de gasolina, preparando-se para ir a 45 ou 50 milhas de dist?ncia, bem al¨¦m do alcance dos far¨®is e do contorno familiar de S?o Tom¨¦. A informa??o fornecida por um GPS ¨¦ fundamental para que os pescadores possam regressar a casa em seguran?a. Desde que os kits de seguran?a foram distribu¨ªdos e os far¨®is foram renovados, o n¨²mero de acidentes anuais diminuiu, disse Carvalho.
"O trabalho do WACA tamb¨¦m nos ajuda", disse Nuria Rita Ferreira de Ceita, Diretora da Dire??o de Prote??o Social, Solidariedade e Fam¨ªlia, que est¨¢ a implementar um projecto de Prote??o Social financiado pela IDA. "Se as comunidades costeiras estiverem a correr bem, reduz a procura pelos nossos servi?os."
A poucas casas de onde Mano vive e guarda o seu motor, Ermelita Martins sabe em primeira m?o que a perda do ganha-p?o pode desestabilizar toda uma fam¨ªlia. O seu segundo marido era pescador e contribu¨ªa para criar seis filhos. Mas quando ele sofreu um AVC grave, Ermelita ficou sozinha. Ela conseguiu lidar por algum tempo lavando a roupa das pessoas e vendendo peixe na rua. Mas quando ela tamb¨¦m ficou doente e j¨¢ n?o conseguia pagar cerca de $25 por ano em taxas de matr¨ªcula, deixou de enviar os seus filhos para a escola. O acesso a pagamentos de prote??o social ajudou a sua fam¨ªlia a ter uma segunda oportunidade.
Iniciado em 2019, o Programa Familiar de S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe evoluiu ao longo do tempo para responder a v¨¢rias necessidades. No seu cerne, fornece transfer¨ºncias de dinheiro bimestrais a cerca de 2.500 m?es vulner¨¢veis como Ermelita, com a condi??o de que mantenham os seus filhos na escola. "A educa??o ¨¦ importante porque as crian?as ser?o os l¨ªderes do pa¨ªs no futuro. Quando as crian?as, incluindo as crian?as dos pescadores, v?o ¨¤ escola, abrem-se mais op??es", disse de Ceita.
Na altura em que os bloqueios da COVID-19 atingiram STP, paralisando o turismo e reduzindo as horas de funcionamento dos neg¨®cios, o programa foi amplamente expandido para fornecer apoio de emerg¨ºncia tempor¨¢rio a mais 14.000 pessoas. Isso incluiu pessoas doentes, trabalhadores despedidos na ind¨²stria do turismo, idosos e outras pessoas vulner¨¢veis na lista de espera do programa.
A pr¨®xima onda de necessidades pode ser desencadeada por choques sucessivos relacionados com o aumento dos pre?os dos alimentos e do combust¨ªvel. A introdu??o de um regime de Imposto sobre o Valor Acrescentado de 15% em 1 de junho de 2023, destinado a melhorar a arrecada??o de receitas internas, est¨¢ a criar press?es sobre os pre?os. Apesar da introdu??o de medidas de mitiga??o para proteger os mais vulner¨¢veis, como a tributa??o de produtos alimentares b¨¢sicos a uma taxa mais baixa, "h¨¢ um efeito bola de neve", disse de Ceita. "At¨¦ os vendedores informais ter?o de aumentar os pre?os para compensar os produtos mais caros que compram nas lojas. J¨¢ estamos a receber pedidos di¨¢rios de ajuda com alimentos e medicamentos, e esperamos que a situa??o piore", disse ela. A expans?o planeada do Programa Familiar de 2.500 para 4.500 agregados familiares dever¨¢ proteger algumas das fam¨ªlias mais pobres do impacto do aumento dos pre?os. Com o apoio da Organiza??o Internacional do Trabalho da ONU, as autoridades de STP est?o tamb¨¦m a constituir um ¨²nico registo social que as ajudar¨¢ a adaptar-se ¨¤s novas exig¨ºncias.
A dificuldade n?o ¨¦ algo novo para o povo de S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe. O pa¨ªs insular conquistou a sua independ¨ºncia de Portugal em 1975 e lutou para desfazer o legado das grandes planta??es coloniais de cacau e caf¨¦ (conhecidas como ro?as) que foram constru¨ªdas com explora??o centralizada e muitas vezes cruel da m?o-de-obra. Um modelo baseado em empresas estatais tamb¨¦m falhou nos anos 1990. A economia hoje baseia-se numa mistura de agricultura, pesca, com¨¦rcio e turismo.
Em Porto Alegre, uma comunidade costeira no distrito sul da ilha de S?o Tom¨¦, onde picos vulc?nicos e uma vasta planta??o de ¨®leo de palma cedem lugar a praias de areia e a um punhado de hot¨¦is, os habitantes partilham os seus truques para sobreviver.
Para Cesaltina de Sousa, de 42 anos, m?e de oito filhos, investir na resili¨ºncia significa salgar e secar o peixe para que n?o se estrague. Embora o peixe salgado seja normalmente vendido por menos dinheiro do que o peixe fresco, ela consegue vender tudo o que compra aos pescadores e n?o se preocupa com perdas. O treino empresarial que recebeu no ?mbito do curso de desenvolvimento de compet¨ºncias do Programa Familiar ensinou-lhe a sempre guardar dinheiro suficiente para renovar o seu estoque, mesmo em ¨¦pocas magras em que o peixe e o dinheiro s?o escassos. "N?o desperdice o seu capital", disse ela, "mesmo quando as coisas n?o est?o a correr bem. N?o coma o seu estoque comercial." Todos os seus filhos frequentam a escola com a ajuda do Programa Familiar: o mais velho estuda direito na capital; outra filha quer ser m¨¦dica. Legenda: A forma??o recebida como parte do Programa Familiar ensinou a Cesaltina de Sousa, retratada aqui com duas das suas filhas, a gerir cuidadosamente o seu stock comercial para que o seu neg¨®cio possa recuperar. Cr¨¦dito da foto: Flore de Preneuf/Banco Mundial.
Para o seu vizinho Apolin¨¢rio da Costa, h¨¢ for?a na diversifica??o econ¨®mica: "Quando n?o h¨¢ peixe, cuido dos turistas; e quando n?o h¨¢ turistas, pesco", disse o pai de cinco filhos de 52 anos. Com coletes salva-vidas ¨¤ m?o e uma corrente constante de anedotas, ele facilmente converte o seu barco de pesca numa viagem de 20 minutos que transporta turistas de Porto Alegre para uma pequena ilha chamada Ilh¨¦u das Rolas. A ilha ¨¦ famosa pelas suas praias intocadas e tartarugas marinhas, bem como por uma marca hist¨®rica que indica a posi??o exata da Linha do Equador. Embora o ¨²nico hotel da ilha esteja fechado indefinidamente para manuten??o, esses ativos naturais e geogr¨¢ficos s?o suficientes para atrair um fluxo de visitantes de um dia.
O pescador/guia tur¨ªstico estima que STP tem muito a ganhar com o regresso dos turistas ap¨®s os anos de crise da COVID-19. "Tr¨ºs pessoas podem facilmente gastar 100 euros por dia aqui, em passeios de barco, comida e guias - sem sequer considerar o alojamento", disse da Costa. "? dinheiro que vai diretamente para a comunidade."
O setor do turismo representou 6,3% do PIB em 2018, caiu para 4,8% em 2020 e parece estar a recuperar: o n¨²mero de chegadas de turistas em 2022 quase duplicou, atingindo 26.257 em compara??o com 15.101 pessoas em 2021. Mas s?o necess¨¢rios investimentos adicionais em protec??o costeira, hospitalidade e infraestructura de viagem para manter o interesse dos turistas em viajar para este arquip¨¦lago remoto. Segundo Carvalho, coordenador t¨¦cnico do WACA, est?o a ser feitos planos para integrar o turismo sustent¨¢vel na pr¨®xima fase do projecto, o WACA+, previsto para 2024. Se assim for, isso ajudaria as comunidades costeiras a passar de um estado de trabalho ¨¢rduo e sobreviv¨ºncia para um estado de maior desenvolvimento e esperan?a para o futuro.