MAPUTO, 03 de maio de 2016 ¨C Ap¨®s v¨¢rios anos consecutivos de crescimento acelerado, o desempenho econ¨®mico de Mo?ambique abrandou para o seu ritmo mais lento desde 2009, e a economia continua cada vez mais exposta a elevados n¨ªveis de riscos fiscais, de acordo com Actualidade Econ¨®mica de Mo?ambique ora em divulga??o. Embora as perspectivas econ¨®micas de Mo?ambique permane?am s¨®lidas, ¨¦ importante estabelecer uma pol¨ªtica s¨®lida para gerir as press?es de curto prazo e criar as bases para o crescimento futuro. O relat¨®rio abrange o per¨ªodo at¨¦ Mar?o de 2016.
Desenvolvimentos Econ¨®micos Recentes e Perspectivas
Semelhante a outros pa¨ªses ricos em recursos, a economia Mo?ambicana continua a enfrentar os desafios de baixos pre?os de mat¨¦rias-primas e fraca demanda entre os parceiros comerciais, bem como da seca regional. Estas condi??es dif¨ªceis s?o ainda agravadas pela queda dos n¨ªveis de investimento e aumento da d¨ªvida p¨²blica. Em 2015, o investimento directo estrangeiro caiu 24 por cento, as exporta??es diminu¨ªram em 14 por cento e o crescimento do PIB caiu para 6,3 por cento, atingindo seu n¨ªvel mais baixo desde 2009.
Prev¨º-se que o ambiente externo adverso continue ao longo de 2016. O relat¨®rio antecipa um decl¨ªnio cont¨ªnuo dos pre?os das principais exporta??es, a presente seca e mais aperto na carga fiscal ir?o desacelerar ainda mais o crescimento do PIB para 5,8 por cento em 2016, antes de recuperar para um n¨ªvel acima de 7 por cento em 2017. Esta perspectiva est¨¢ sujeita a mais risco de queda se os n¨ªveis de investimento permanecerem baixos e se o aumento dos n¨ªveis da d¨ªvida conduzirem a um incontest¨¢vel ajuste das pol¨ªticas fiscal e monet¨¢ria.
"As press?es de curto prazo em 2016 apontam para a import?ncia do reequil¨ªbrio da posi??o externa, a reconstru??o das reservas internacionais e garantia das decis?es finais de investimento para o desenvolvimento dos campos de g¨¢s na bacia do Rovuma ." explicou Shireen Mahdi, Economista S¨¦nior do Banco Mundial para o Pa¨ªs.
Embora as press?es econ¨®micas de curto prazo sejam acentuadas, a Actualidade Econ¨®mica de Mo?ambique (MEU) aponta que as previs?es econ¨®micas do pa¨ªs permanecem s¨®lidas.
Foco Especial Sobre o Risco Fiscal
O relat¨®rio inclui tamb¨¦m uma sec??o especial de foco no investimento p¨²blico e risco fiscal decorrente da d¨ªvida p¨²blica, garantias, empresas p¨²blicas e das parcerias p¨²blico-privadas. Mo?ambique tem vindo a intensificar substancialmente o investimento p¨²blico nos ¨²ltimos anos. O financiamento deste tem sido manifestado em v¨¢rias formas. No entanto, o passivo tem-se acumulado a um ritmo r¨¢pido, enquanto os mecanismos de due diligence para govern¨¢-los de forma mais eficiente continuam ultrapassados. O relat¨®rio destaca a necessidade de melhorar o acompanhamento, a divulga??o e gest?o da d¨ªvida e riscos fiscais. Estes esfor?os devem ser complementados por medidas destinadas a melhorar a capacidade do governo para avaliar e gerir os investimentos.
¡°Ser¨¢ cada vez mais importante que as autoridades garantam uma avalia??o completa dos riscos fiscais do pa¨ªs e aumentem a transpar¨ºncia atrav¨¦s de uma maior divulga??o." Destacado Mark R. Lundell, Director do Banco Mundial para Mo?ambique, Madagascar, Mauritius, Seychelles and Comoros.