Iniciado o processo de candidatura
Washington, 3 de fevereiro, 2023 ¡ª O Conselho de Gest?o do Fundo para Pandemias aprovou um financiamento de US$ 300?milh?es para sua primeira rodada de financiamentos para ajudar os pa¨ªses em desenvolvimento a prepararem-se e a responderem melhor a futuras pandemias. O Fundo tamb¨¦m convida os e Entidades Implementadoras interessadas a entregarem suas Manifesta??es de Interesse (MdI) para potenciais projetos a serem apoiados por este financiamento inicial.
Os projetos a serem financiados na primeira rodada de financiamentos dar?o prioridade ao fortalecimento da vigil?ncia e alerta precoce de doen?as, aos sistemas laboratoriais e ao aumento das capacidades dos recursos humanos/for?a-de-trabalho de sa¨²de p¨²blica. Isto est¨¢ alinhado com os Regulamentos Internacionais de Sa¨²de (IHR) (2005) e outras estruturas legais endossadas internacionalmente, consistentes com uma abordagem de Sa¨²de ?nica.
As Manifesta??es de Interesse ir?o ajudar a facilitar uma potencial colabora??o entre pa¨ªses e parceiros, e permitir¨¢ avaliar melhor o seu interesse e necessidades. O processo de sele??o ser¨¢ conclu¨ªdo com uma revis?o das propostas formais que dever?o ser entregues em mar?o.
¡°Estou satisfeito por o Fundo para Pandemias estar a avan?ar rapidamente com a sua primeira rodada de financiamentos para ajudar os pa¨ªses e as regi?es a constru¨ªrem resili¨ºncia a futuras amea?as globais para a sa¨²de,¡± disse David Malpass, Presidente do Grupo Banco Mundial. "O Fundo desempenhar¨¢ um papel vital, complementando os investimentos e o apoio t¨¦cnico das institui??es internacionais existentes e incentivando os pa¨ªses a aumentarem os seus pr¨®prios esfor?os para fortalecer a preven??o, a prepara??o e a capacidade de resposta a pandemias¡±.
O Fundo para Pandemias, uma parceria colaborativa entre governos doadores, pa¨ªses co-investidores, funda??es, organiza??es da sociedade civil e ag¨ºncias internacionais, foi criado no ano passado para fornecer um fluxo de financiamentos adicionais dedicados e de longo prazo para preven??o, prepara??o e resposta (PPR) cr¨ªtica a pandemias em pa¨ªses com baixos e m¨¦dios rendimentos, por meio de investimentos e apoio t¨¦cnico. Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, ag¨ºncias das Na??es Unidas e institui??es de sa¨²de globais especializadas servem atualmente como Entidades Implementadores do Fundo.
¡°Perante m¨²ltiplos desafios globais e prioridades concorrentes, o Fundo para Pandemias ¨¦ uma inova??o significativa no financiamento global da sa¨²de que nos ajuda a manter o foco nos investimentos em PPR para pandemias em pa¨ªses com baixos e m¨¦dios rendimentos.¡± disse Chatib Basri, Presidente do Conselho. ¡°Come?amos muito bem, mas as necessidades de financiamento s?o enormes, pelo que aguardamos com expectativa contribui??es adicionais nos pr¨®ximos meses. Entretanto, utilizaremos o financiamento dispon¨ªvel para um maior impacto".
O Fundo para Pandemias ir¨¢ alocar financiamentos a setores em que os investimentos s?o mais urgentemente necess¨¢rios para refor?ar a preven??o, prepara??o e resposta ¨¤ Covid-19 e futuras pandemias, respondendo ¨¤s principais lacunas de capacidades aos n¨ªveis nacional, regional e global. O objetivo ¨¦ atrair projetos de alto impacto que reflitam uma forte apropria??o dos benefici¨¢rios, catalisem financiamentos externos adicionais, incentivem os pa¨ªses a dar prioridade e a investir em PPR, e promovam a coopera??o e coordena??o entre parceiros.
De acordo com os princ¨ªpios do Fundo para Pandemias, as Entidades Implementadoras s?o encorajadas a contribu¨ªrem com um co-financiamento significativo para os projetos e a utilizarem o financiamento das subven??es do Fundo para Pandemias para catalisar o financiamento adicional de outras fontes para os projetos.
¡°O Fundo para Pandemias est¨¢ fortemente empenhado em ajudar os pa¨ªses com baixos e m¨¦dios rendimentos a prevenir, detectar e responder eficazmente aos surtos globais de doen?as,¡± disse Priya Basu, Chefe Executivo do Secretariado do Fundo para Pandemias. ¡°Estamos a trabalhar rapidamente para cumprir essa promessa, ao mesmo tempo que nos certificamos de que fazemos as coisas bem. A primeira ronda de financiamentos ser¨¢ uma prova de conceito e esperamos aprender com ela e fazemos os ajustes necess¨¢rios ¨¤ medida que formos avan?ando".
O Conselho de Gest?o tamb¨¦m aprovou o quadro de resultados. O Painel T¨¦cnico Consultivo (TAP) recentemente constitu¨ªdo, presidido pela Organiza??o Mundial da Sa¨²de, e composto por 21 especialistas diversos multidisciplinares, aconselhar¨¢ o Conselho sobre as aloca??es de financiamento, fornecendo an¨¢lises e recomenda??es baseadas em evid¨ºncias, com base numa avalia??o das propostas formais apresentadas individualmente.
As Entidades Implementadoras e pa¨ªses interessados s?o convidados a entregarem o formul¨¢rio de Manifesta??o de Interesse (MdI)&²Ô²ú²õ±è;²¹³Ù¨¦&²Ô²ú²õ±è;24 de fevereiro de 2023. Mais detalhes, incluindo os requisitos, o processo e prazos para a entrega, bem como o processo e crit¨¦rios de avalia??o das propostas de financiamento, ser?o publicados no site na internet do Fundo para Pandemias (www.worldbank.org/pandemicfund).
Para mais informa??es, visite: www.worldbank.org/pandemicfund
