Adis-Abeba, Eti¨®pia, 18 de fevereiro de 2023 ¨C Uma mesa-redonda presidencial ¨¤ margem da 36? Sess?o Ordin¨¢ria da Assembleia da Uni?o Africana pediu a acelera??o do financiamento para o acesso ¨¤ energia em ?frica com metas e etapas claras para garantir a consecu??o do objetivo do acesso universal ¨¤ energia at¨¦ 2030.
O evento que foi organizado pela Comiss?o da Uni?o Africana (CUA) e pelo Banco Mundial em colabora??o com a Uni?o das Comores e contou com a presen?a dos presidentes das Comores e da Rep¨²blica de Madag¨¢scar e ministros da Rep¨²blica da Nam¨ªbia, Rep¨²blica do Congo, Rep¨²blica do Malawi, representantes de alto n¨ªvel do Banco de Desenvolvimento Africano, Banco Mundial, Institui??es Internacionais e Regionais e Parceiros de Desenvolvimento.
Em nome do Presidente da CUA Sua Excel¨ºncia Sr. Moussa Faki Mahamat, Sua Excel¨ºncia Dr?. Monique Nsanzabaganwa, deu as boas-vindas e elogiou calorosamente a presen?a dos dignit¨¢rios, o que, de acordo com a Vice-presidente, ¨¦ uma demonstra??o clara da import?ncia que atribuem ao acesso e seguran?a da energia em ?frica.
Nos seus coment¨¢rios de abertura, Sua Excel¨ºncia a Dr?. Amani Abou-Zeid, Comiss¨¢ria da Uni?o Africana para as Infraestruturas e Energia acentuou que a energia ¨¦ uma base para o sucesso de todos os sectores em desenvolvimento e que, portanto, ¨¦ necess¨¢rio um esfor?o crescente para garantir um acesso economicamente acess¨ªvel e fi¨¢vel ¨¤ energia. O Dr. Amani afirmou que ¡°As principais prioridades e iniciativas de ?frica, incluindo a industrializa??o, a AfCFTA, o desenvolvimento agr¨ªcola, a seguran?a alimentar, a redu??o da pobreza, a cria??o de empregos e a integra??o regional, bem como a consecu??o dos ODS, dependem todas do acesso moderno e universal ¨¤ energia e respetivos servi?os.¡±
No seu discurso, o Presidente da Uni?o das Comores e o Presidente da Uni?o Africana para 2023, Sua Excel¨ºncia Sr. Azali Assoumani lan?ou luz sobre a ironia da pobreza energ¨¦tica num continente que disp?e de vastos recursos energ¨¦ticos que permanecem inexplorados. O Presidente Assoumani tamb¨¦m destacou a situa??o energ¨¦tica na maioria das na??es insulares africanas e observou que as abordagens continentais podem complementar as iniciativas nacionais para aumentar o acesso ¨¤ energia. Utilizando o Mecanismo de Mitiga??o dos Riscos Geot¨¦rmicos (GRMF) como exemplo, e as Comores como benefici¨¢rio de uma subven??o do GRMF de USD9 milh?es, Sua Excel¨ºncia o Sr. Assoumani demonstrou como as iniciativas continentais podem aumentar os esfor?os dos Estados-Membros. "Acelerar a implementa??o de projetos emblem¨¢ticos da Agenda para 2063, como o projeto Hidrel¨¦trico da Barragem de Grand Inga, e dos projetos de energia no ?mbito do Programa para o Desenvolvimento de Infraestruturas em ?frica (PIDA) ¨¦ fundamental para melhorar o acesso ¨¤ energia, ¨¤ integra??o regional, promover a transforma??o econ¨®mica e a resili¨ºncia ¨¤s altera??es clim¨¢ticas", sublinhou o Presidente.
O Mercado ?nico Africano de Eletricidade (AfSEM) foi considerado um elemento estrat¨¦gico fundamental para facilitar o acesso ¨¤ energia e refor?ar a seguran?a energ¨¦tica em ?frica e, por conseguinte, os Estados-Membros da UA, as comunidades econ¨®micas regionais e as suas institui??es especializadas foram instados a desempenhar o seu papel na facilita??o da sua operacionaliza??o.
O Presidente da Rep¨²blica de Madag¨¢scar, Sua Excel¨ºncia Sr. Andry Rajoelina, que tamb¨¦m presidiu ao painel de discuss?o de alto n¨ªvel, sublinhou a necessidade de investir em fontes limpas para acelerar o acesso universal ¨¤ energia em ?frica, sublinhando que a energia ¨¦ a prioridade de todos os l¨ªderes africanos. ¡°Resolver o problema do acesso ¨¤ energia n?o ¨¦ negoci¨¢vel para nenhum l¨ªder, e precisamos agora de passar das palavras ¨¤ a??o.,¡± disse o Presidente Rajoelina, acrescentando que Madag¨¢scar aspira a ter 100% de acesso ¨¤ energia no mais curto espa?o de tempo poss¨ªvel, nomeadamente atrav¨¦s do aproveitamento das energias renov¨¢veis.
?frica necessita de USD25 mil milh?es em investimentos anualmente para cumprir os seus objetivos energ¨¦ticos. As delibera??es no painel de alto n¨ªvel sublinharam o papel das parcerias na ¨¢rea do financiamento, do conhecimento e da transfer¨ºncia de tecnologias para ajudar a acelerar as iniciativas existentes e novas iniciativas para superar os constrangimentos que os pa¨ªses africanos enfrentam na sua busca pelo desenvolvimento energ¨¦tico.
Falando em nome do Banco Mundial, a Sr? Victoria Kwakwa e o Sr. Ousmane Diagana, respetivamente Vice-Presidentes para a ?frica Oriental e Austral, e para a ?frica Ocidental e Central, real?aram o compromisso do Banco Mundial em estabelecer uma parceria para esta agenda. "O Banco Mundial continua empenhado em ajudar os pa¨ªses a refor?arem os seus quadros institucionais e regulamentares e a desenvolverem servi?os p¨²blicos fortes - ambos essenciais para um sector energ¨¦tico pr¨®spero", disseram a Sr? Kwakwa e o Sr. Diagana.
Nos seus coment¨¢rios de encerramento, a Comiss¨¢ria Abou-Zeid garantiu ¨¤ assembleia que a CUA continua empenhada e pronta a implementar as recomenda??es feitas durante as delibera??es. "Os v¨¢rios programas que a Comiss?o j¨¢ est¨¢ a coordenar ser?o acelerados e alinhados com a prioridade de alcan?ar o acesso universal ¨¤ energia at¨¦ 2030", reiterou a Comiss¨¢ria.
