Um foco combinado na produtividade urbana e rural e na prote??o florestal elevaria os padr?es de vida e ajudaria a conservar a excepcional riqueza das florestas naturais da regi?o
BRAS?LIA, 9 de maio de 2023 ¡ª Os estados da Amaz?nia Legal Brasileira precisam urgentemente intensificar seu foco na produtividade para que possam promover desenvolvimento econ?mico e reduzir a press?o sobre suas florestas naturais, afirma um novo relat¨®rio do Banco Mundial. A publica??o Equil¨ªbrio Delicado Para a Amaz?nia Legal Brasileira: Um Memorando Econ?mico destaca que ¨¦ poss¨ªvel combinar a eleva??o dos padr?es de vida e a preserva??o das florestas em p¨¦ num modelo de desenvolvimento que promova, ao mesmo tempo, a produtividade urbana e rural, a prote??o florestal e meios sustent¨¢veis de subsist¨ºncia para a popula??o rural. O financiamento para a conserva??o pode desempenhar um papel crucial no financiamento desse modelo.
Segundo o relat¨®rio, cerca de 28 milh?es de brasileiros vivem em estados amaz?nicos, dos quais mais de um ter?o s?o pobres. A maioria da popula??o pobre da regi?o reside em ¨¢reas urbanas, embora a pobreza rural tamb¨¦m seja extremamente grave. Essas pessoas sofrem priva??es sociais consider¨¢veis em ¨¢reas como capital humano e acesso a servi?os. Os estados da Amaz?nia Legal abrigam cerca de 380 mil ind¨ªgenas (a maior parcela entre todas as regi?es brasileiras), cujas condi??es de vida s?o piores que as do resto da popula??o.
Al¨¦m disso, o desmatamento amea?a a excepcional riqueza natural dos estados amaz?nicos, que abrigam cerca de 60% da Floresta Amaz?nica e partes de outros importantes biomas, como o Cerrado e o Pantanal. Estima-se que o valor anual da Floresta Amaz?nica equivalha a, pelo menos, US$ 317 bilh?es: a Amaz?nia regula o clima global; abriga 25% da biodiversidade terrestre conhecida; ¨¦ a fonte de ¡°rios voadores¡± essenciais para a agricultura e energia hidrel¨¦trica da Am¨¦rica do Sul; e fornece meios de subsist¨ºncia para muitas popula??es rurais. O risco de atingirmos um ponto de inflex?o eleva drasticamente os custos do desmatamento, adverte o relat¨®rio. Proteger as florestas da Amaz?nia ¨¦ uma necessidade urgente.
¡°Uma ¨ºnfase maior na produtividade, principalmente em outros setores (que n?o estejam ligados ¨¤ produ??o de commodities), impulsionaria o desenvolvimento em todo o pa¨ªs e ajudaria a fortalecer as economias da Amaz?nia, ao mesmo tempo que diminuiria a press?o sobre as florestas naturais¡±, afirma Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil.
A expans?o da fronteira [agr¨ªcola] destr¨®i riquezas naturais sem impulsionar a economia. ? necess¨¢rio fomentar um maior crescimento da produtividade, tanto no Brasil quanto nos estados amaz?nicos, e em outros setores n?o ligados a commodities para revigorar o progresso econ?mico, promover a redu??o da pobreza e, ao mesmo tempo, garantir que o modelo de desenvolvimento n?o se baseie apenas na extra??o de recursos naturais.
Segundo as recomenda??es do relat¨®rio, o aumento da produtividade requer uma s¨¦rie de reformas nos n¨ªveis federal e subnacionais, como, por exemplo, a remo??o de distor??es nos mercados de bens e servi?os e de fatores de produ??o (inclusive uma reforma dos subs¨ªdios) e a promo??o de capital humano, infraestrutura e log¨ªstica sustent¨¢veis.
Nos estados da Amaz?nia Legal, ¨¦ necess¨¢rio promover um forte foco na governan?a territorial e florestal, com a destina??o de grandes ¨¢reas de terras p¨²blicas, a implementa??o do C¨®digo Florestal e interven??es efetivas de comando e controle ¡ª uma vez que a maior parte do desmatamento ¨¦ ilegal. Ao mesmo tempo, em complementa??o aos investimentos em produtividade e prote??o florestal, ¨¦ poss¨ªvel reduzir os ¨ªndices de pobreza rural por meio da potencializa??o do valor da floresta (por exemplo, com a bioeconomia) e de programas de prote??o social personalizados.
O financiamento para a conserva??o pode desempenhar um papel crucial na promo??o de um novo modelo de desenvolvimento para os estados da Amaz?nia Legal brasileira, monetizando parte do valor da regi?o. Um maior foco no financiamento baseado no desempenho, condicionado a redu??es mensur¨¢veis no desmatamento, pode alavancar recursos p¨²blicos e privados, inclusive por meio de mecanismos baseados no mercado. Os mercados de carbono podem desempenhar um papel cada vez mais importante, o que se alinha aos esfor?os do Brasil no sentido de fortalecer a precifica??o do carbono.
¡°Na Amaz?nia, tr¨ºs em cada quatro pessoas j¨¢ vivem em cidades grandes e pequenas. Portanto, o foco na produtividade urbana complementa outros esfor?os que visam a aumentar a renda e proteger as florestas da regi?o. Um modelo de crescimento para o pa¨ªs com foco na produtividade em todos os setores tamb¨¦m beneficiar¨¢ o povo e as florestas da Amaz?nia¡±, explica Marek Hanusch, economista s¨ºnior do Banco Mundial e coordenador do estudo.
O relat¨®rio tamb¨¦m destaca o papel a ser desempenhado pelo resto do mundo para a conserva??o dos servi?os ecossist¨ºmicos das florestas da Amaz?nia. Esse papel inclui a necessidade de um comportamento mais sustent¨¢vel do consumidor; princ¨ªpios de sustentabilidade incorporados ¨¤s cadeias de valor e pol¨ªticas comerciais globais; e a necessidade de eliminar as lacunas globais de produtividade agr¨ªcola para reduzir a press?o sobre todas as florestas naturais do planeta.
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