Taxas de juros mais baixas, desacelera??o da infla??o e reformas estruturais podem ajudar a atrair investimentos necess¨¢rios, diz relat¨®rio do Banco Mundial
WASHINGTON, 09 de outubro, 2024 - A Am¨¦rica Latina e o Caribe (ALC) crescer?o 1,9% em 2024, superando ligeiramente as estimativas anteriores, de acordo com o relat¨®rio do Banco Mundial ¡°¡±, publicado hoje. Em 2025, a previs?o ¨¦ de que a regi?o cres?a 2,6%. Essas s?o as taxas mais baixas entre todas as regi?es globais, destacando os gargalos estruturais persistentes.
Para acelerar o crescimento, a regi?o deve aproveitar o momento atual. Espera-se que a decis?o do Federal Reserve dos EUA de reduzir as taxas de juros proporcione algum al¨ªvio. O controle da infla??o ¨¦ outro desenvolvimento positivo, gra?as ¨¤ gest?o macroecon?mica eficaz da regi?o. O Brasil e o Peru est?o no caminho para atingir suas metas de infla??o em 2024, e espera-se que outras grandes economias sigam logo depois.
¡°A regi?o fez progressos na gest?o da infla??o e na estabiliza??o de seu ambiente macroecon?mico. Este ¨¦ um momento crucial para alavancar essas conquistas a fim de atrair os investimentos necess¨¢rios para o desenvolvimento sustent¨¢vel, promover a inova??o, construir capital humano, criar mais e melhores empregos e capacitar a regi?o para se libertar desse ciclo de baixo crescimento¡±, disse Carlos Felipe Jaramillo, Vice-Presidente do Banco Mundial para a Am¨¦rica Latina e o Caribe.
O relat¨®rio destaca que os investimentos p¨²blicos e privados na ALC permanecem baixos, e a regi?o n?o est¨¢ capitalizando totalmente as oportunidades de nearshoring. Os n¨ªveis de investimento estrangeiro direto (IED) est?o abaixo dos n¨ªveis de 13 anos atr¨¢s, em termos reais, e os an¨²ncios de investimentos novos favorecem outras regi?es. Apesar dos sal¨¢rios competitivos em compara??o com a China e outros destinos, os altos custos de capital, os sistemas educacionais fracos, a energia e a infraestrutura prec¨¢rias e a instabilidade social reduzem a atratividade da ALC como destino de nearshoring.
¡°Aproveitar as principais janelas de oportunidade da ALC, a transi??o verde e o movimento de nearshoring, exige reformas estruturais em todos os setores para tornar a regi?o mais produtiva e competitiva. Isso exigir¨¢ a gera??o de mais espa?o fiscal, a melhoria da efic¨¢cia do governo, bem como a redu??o da carga tribut¨¢ria sobre os setores produtivos. Este ¨¦ um bom momento para a regi?o reconsiderar como seus sistemas tribut¨¢rios podem gerar receita e, ao mesmo tempo, estimular o crescimento e promover a equidade¡±, disse William Maloney, economista-chefe do Banco Mundial para a Am¨¦rica Latina e o Caribe.
Taxar a riqueza para equidade e crescimento
De acordo com o relat¨®rio, a rela??o d¨ªvida/PIB subiu para 62,8% em 2024, ante 59,1% em 2019, e os altos n¨ªveis de d¨ªvida e custos de servi?o continuam a prejudicar a capacidade da regi?o de criar espa?o fiscal para gastos e investimentos p¨²blicos. A redu??o dessa lacuna faz parte de uma agenda de desenvolvimento mais ampla, que inclui melhorias na capacidade administrativa, nos gastos e na arrecada??o de receitas.
O relat¨®rio analisa as diferentes op??es que os pa¨ªses podem explorar nesse contexto e se aprofunda nos impostos sobre a riqueza para gerar espa?o fiscal, equalizar a renda e estimular o crescimento. Atualmente, a ALC tem alguns dos impostos corporativos estatut¨¢rios mais altos do mundo, com uma m¨¦dia de 24,7%, superior ¨¤ m¨¦dia da OCDE de 23,9% e ¨¤ da ?sia de 19%. No entanto, a ALC arrecada apenas 2,7% de suas receitas com impostos sobre a riqueza, em compara??o com 12,8% na Am¨¦rica do Norte e 4,3% na Europa Ocidental e Central.
Entre os diferentes tipos de riqueza, o relat¨®rio identifica os impostos sobre a propriedade como uma poss¨ªvel via para se concentrar. O relat¨®rio constata que os pa¨ªses da Am¨¦rica Latina e do Caribe t¨ºm um ¡°paradoxo do imposto sobre a propriedade¡±: 80% da riqueza da regi?o ¨¦ mantida em im¨®veis, mesmo entre os 10% mais ricos, mas os pa¨ªses normalmente arrecadam apenas 2% de sua receita tribut¨¢ria com impostos sobre a propriedade. Na Am¨¦rica do Norte, cerca de 47% da riqueza ¨¦ mantida em im¨®veis e ajuda a arrecadar cerca de 12,8% de suas receitas fiscais.
O relat¨®rio recomenda a moderniza??o dos sistemas de avalia??o de propriedades e dos esfor?os de cobran?a para aproveitar esse potencial. De acordo com alguns estudos, os impostos sobre a propriedade adequadamente administrados poderiam contribuir com at¨¦ 3% do PIB, aumentando significativamente a capacidade da regi?o de financiar o desenvolvimento.
A revis?o dos impostos sobre a propriedade tamb¨¦m tem um importante componente de equidade. Eles podem capacitar os governos subnacionais encarregados de sua cobran?a, incentivar um uso da terra mais produtivo e ecologicamente sustent¨¢vel e afastar o ?nus fiscal do ambiente de neg¨®cios. No entanto, o relat¨®rio adverte que as reformas devem ser cuidadosamente elaboradas para garantir a progressividade e evitar sobrecarregar os propriet¨¢rios de im¨®veis de baixa renda.
Acesse o relat¨®rio .
Site: www.worldbank.org/pt/country/brazil
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