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Senhoras e senhores, bom dia. ? para mim uma satisfa??o estar aqui hoje.

Muito obrigado pelo convite para participar deste evento e falar sobre as perspectivas econ?micas do Paraguai atrav¨¦s da ¨®tica do trabalho atual do Banco Mundial na infraestrutura. ? tamb¨¦m uma oportunidade importante para o programa de 3 anos de dura??o denominada a Estrat¨¦gia de Parceria de Pa¨ªses (CPS) entre o Grupo Banco Mundial e o Governo do Paraguai para apoiar as iniciativas do pa¨ªs de redu??o da pobreza extrema a 9% e promover o crescimento econ?mico dos 40% mais pobres da popula??o. O progresso atual sugere que o Governo est¨¢ totalmente empenhado e tenho grandes esperan?as de que o Projeto PRODERS se torne o ve¨ªculo para alcan?ar esses resultados, no curto prazo.

Antes de falar sobre o Paraguai, permitam-me primeiro enquadrar minhas observa??es no contexto macro econ?mico. O crescimento global ¨¦ ainda d¨¦bil e desigual e a perspectiva de curto prazo ¨¦ moldada por uma recupera??o lenta. Os pre?os mais baixos do petr¨®leo e a lassitude monet¨¢ria das economias avan?adas t¨ºm apoiado os gastos privados, mas o investimento ainda n?o se recuperou de um desaquecimento prolongado da produtividade. A incerteza de na formula??o de diretrizes e programas continua alta devido ao aumento de riscos geopol¨ªticos e da polariza??o pol¨ªtica em muitos pa¨ªses. Nos mercados emergentes um com¨¦rcio global fraco e pre?os dos produtos b¨¢sicos constantemente baixos continuam a pesar sobre a perspectiva de curto prazo, sendo a demanda dom¨¦stica o impulsor principal dos resultados do crescimento.

A Am¨¦rica Latina n?o ¨¦ exce??o. Desde 2012 a regi?o vem enfrentando um choque duplo causado, em parte, por um decl¨ªnio persistente nas condi??es comerciais e pela desacelera??o da demanda externa, especialmente por parte da China. Embora os influxos de capital tenham mais uma vez aumentado recentemente, as taxas de crescimento ainda s?o inferiores aos n¨ªveis pr¨¦-crise, sugerindo um crescimento potencial mais baixo.

Entretanto, mesmo neste ambiente desafiador de realinhamentos estruturais cont¨ªnuos, o Paraguai continua a registrar taxas de crescimento robustas, especialmente nos setores relacionados com o com¨¦rcio e na constru??o. Em compara??o com parceiros regionais, o pa¨ªs n?o tem sofrido um choque forte nas condi??es comerciais. O aumentando das exporta??es e o investimento p¨²blico est?o ajudando a contrabalan?ar uma demanda privada fraca em conjunto com um desaquecimento do cr¨¦dito.

Este desenvolvimento n?o ¨¦ de surpreender. No decorrer da ¨²ltima d¨¦cada, o Paraguai tem melhorado consideravelmente seu conjunto de pol¨ªticas macroecon?micas, o que ajuda a explicar sua maior resili¨ºncia ¨¤ adversidade atual que afeta a regi?o.

H¨¢ v¨¢rios fatores que nos deixam moderadamente otimistas a respeito das perspectivas do Paraguai:

¡¤        Em primeiro lugar, estabilidade de pre?os e disciplina fiscal. A ado??o em 2011 de um regime voltado para o controle da infla??o tem ajudado a manter a infla??o est¨¢vel e a ancorar as expectativas de infla??o, gra?as a uma taxa de c?mbio flex¨ªvel que continua a atuar como primeira linha de defesa contra choques adversos. Al¨¦m disso, a introdu??o, h¨¢ tr¨ºs anos, de uma norma fiscal[1] tem ajudado a gerar um espa?o fiscal e a consolidar a d¨ªvida p¨²blica que permanece entre as mais baixas da regi?o. Uma parte do espa?o fiscal ajudou a apoiar pol¨ªticas favor¨¢veis ao crescimento, destinadas a aumentar o investimento p¨²blico. Da mesma forma, a transpar¨ºncia das pol¨ªticas p¨²blicas foi aumentada significativamente pela Comiss?o da Transpar¨ºncia, criada em 2015.

¡¤        O segundo fator ¨¦ a diversifica??o de produtos e mercados. A economia do Paraguai tem reagido de maneira flex¨ªvel a condi??es externas de mudan?a. Um exemplo disso ¨¦ a agricultura, que continua a ser uma fonte significativa (e crescente) de renda. Exporta??es a novos mercados, tais como R¨²ssia e ?sia, aumentaram substancialmente nos ¨²ltimos cinco anos e mais do que contrabalan?aram o decl¨ªnio das exporta??es para a Europa. Al¨¦m disso, os produtores substitu¨ªram a produ??o com produtos de maior valor agregado para enfrentar o efeito de produtos b¨¢sicos em decl¨ªnio.[2]

¡¤        O terceiro fator ¨¦ transforma??o estrutural. A economia est¨¢ passando por uma mudan?a estrutural de setores tradicionais para os setores de manufatura e servi?os, criando empregos com sal¨¢rios mais altos e maior produtividade.[3]

Por¨¦m, precisamos reconhecer que recentemente o crescimento se tornou menos din?mico e com implica??es negativas para a redu??o da pobreza e da desigualdade. Neste ano o crescimento dever¨¢ atingir 3,6%, ressaltando a necessidade de reformas estruturais cont¨ªnuas para impulsionar a capacidade produtiva. Se no passado as melhorias no bem-estar e na equidade tinham sido propulsionadas principalmente por melhorias nos mercados de trabalho, agora as transfer¨ºncias p¨²blicas est?o desempenhando um papel cada vez importante na preven??o de aumentos ulteriores da pobreza. Ap¨®s um progresso socioecon?mico not¨¢vel na ¨²ltima d¨¦cada at¨¦ 2013, a redu??o da pobreza parou e o crescimento j¨¢ n?o est¨¢ mais favorecendo os 40% da faixa inferior.[4] Desde 2013 as taxas de pobreza permaneceram praticamente inalteradas. E o aumento anual da renda domiciliar no per¨ªodo 2013-2015 foi mais baixo do que na d¨¦cada anterior em toda a faixa de distribui??o da renda.

Nesse contexto, o Paraguai precisa de uma estrat¨¦gia ousada para melhorar o bem-estar e impulsionar a prosperidade compartilhada. ? mais importante do que nunca para o pa¨ªs promover novas fontes de crescimento inclusivo e refor?ar ainda mais sua resili¨ºncia a choques adversos, ao mesmo tempo preservando despesas de capital importantes e desembolsos sociais.

O papel da infraestrutura ¨¦ cr¨ªtico neste aspecto, especialmente considerando a ¡°vantagem¡± do Paraguai de recursos naturais significativos e o dividendo social de sua popula??o jovem. Uma infraestrutura inadequada geralmente resulta em obst¨¢culos e outras inefici¨ºncias que criam descontentamento social e barreiras ao crescimento e ao desenvolvimento. O investimento na infraestrutura impulsiona a capacidade produtiva, melhora a competitividade e expande a capacidade de exporta??o. Uma infraestrutura bem planejada pode tamb¨¦m ajudar os pa¨ªses a se prepararem melhor para desastres naturais e risco clim¨¢tico. Se, por um lado, os desastres naturais podem aumentar o controle da pobreza sobre comunidades despreparadas, a redu??o do risco de desastres, por sua vez, ¨¦ acompanhada pela redu??o de pobreza.

Nos ¨²ltimos anos o Paraguai ¨C como muitos outros pa¨ªses da regi?o ¨C tem concentrado sua aten??o no investimento na infraestrutura para apoiar a demanda de curto prazo. O investimento na infraestrutura aumentou na ¨²ltima d¨¦cada e sua composi??o permaneceu relativamente est¨¢vel no correr do tempo, sendo a maior parcela do investimento fornecida pelo setor privado. No entanto, melhorias recentes na qualidade da infraestrutura ¨C tais como transporte e redes rodovi¨¢rias ¨C refletem em grande parte uma despesa p¨²blica maior, facilitada pelo surto de produtos b¨¢sicos.

Por outro lado, a efici¨ºncia do investimento p¨²blico ¨C ou seja, a otimiza??o dos gastos ¨C permanece abaixo da alcan?ada pelos parceiros regionais e globais. Podemos construir uma ¡°fronteira de efici¨ºncia,¡± com o eixo vertical correspondente ¨¤ dimens?o do ¡°produto¡±, representando a qualidade da infraestrutura, e o eixo horizontal correspondente ¨¤ dimens?o do ¡°insumo¡±, medindo o estoque do capital p¨²blico (estimado como investimento p¨²blico l¨ªquido, real e cumulativo) como substituto do investimento na infraestrutura. ? medida que aumenta o n¨ªvel do insumo, diminuem os ganhos marginais para a qualidade da infraestrutura, semelhante a uma fun??o da produ??o com rendimentos decrescentes. O investimento p¨²blico no Paraguai parece estar bem abaixo da fronteira de efici¨ºncia.

Apesar de um investimento maior, o Paraguai ainda enfrenta uma lacuna substancial na infraestrutura em compara??o com os pa¨ªses com n¨ªvel semelhante de renda. O estoque da infraestrutura econ?mica-notadamente capacidade de gera??o de energia, estradas e linhas telef?nicas-compara-se favoravelmente com a dos parceiros em outras regi?es com mercados emergentes. No entanto, tal como ocorre na Argentina e no Brasil, seus vizinhos maiores, a infraestrutura do Paraguai ainda fica atr¨¢s da infraestrutura de outros pa¨ªses da Am¨¦rica Latina, segundo a maior parte das medidas convencionais. Este gr¨¢fico mostra que a qualidade da infraestrutura do Paraguai est¨¢ abaixo da esperada de seu n¨ªvel de desenvolvimento, medido, por exemplo, pela renda per capita.[5] Com base em v¨¢rios estudos de pesquisa, estima-se que a lacuna na infraestrutura esteja ao redor de 50% do PIB (? US$15 bilh?es).

Um crescimento menor e restri??es fiscais exigir?o maior ac¨²mulo do investimento privado na infraestrutura. Amortecedores fiscais limitados sugerem maior sensibilidade do investimento p¨²blico com rela??o a poss¨ªveis pontos fracos da receita no per¨ªodo ¨¤ frente. Embora as parcerias p¨²blico-privadas (PPP) frequentemente gerem ganhos de efici¨ºncia, somente os incentivos e as condi??es certos criam um ambiente de neg¨®cios atraente, ao mesmo tempo minimizando riscos fiscais. Isso inclui regulamenta??es claras e eficazes, procedimentos de licita??o justos e coerentes, bem como um mecanismo de supervis?o s¨®lido e transparente. Em 2014 a Unidade de Intelig¨ºncia da publica??o do Economist atribuiu a cinco pa¨ªses da Am¨¦rica Latina-a saber, Brasil, Chile, Col?mbia, M¨¦xico e Peru ¨C a mais alta pontua??o em termos de ambiente global para as PPP, com o Paraguai seguindo de perto. Mas sabemos que a estrutura de PPP do Paraguai precisa ser melhorada. Ainda ¨¦ demasiadamente complicada e os investidores privados enfrentam incerteza jur¨ªdica devido a contratos aplicados nos termos da antiga lei local.

Atualizar a estrutura jur¨ªdica ser¨¢ essencial para o Paraguai permanecer competitivo no mercado internacional de PPPs. O Grupo Banco Mundial vem colaborando com o Paraguai em uma agenda de PPP desde 2010. Nosso Mecanismo de Assessoria em Infraestrutura P¨²blico-Privada (PPIAF) presta assist¨ºncia t¨¦cnica para refor?ar a capacidade institucional a fim de preparar e gerenciar projetos destinados a abordar tr¨ºs desafios de infraestrutura prementes no Paraguai:

¡¤        Primeiro, o ¡°paradoxo da energia.¡± O Paraguai tem um enorme potencial hidrel¨¦trico. No entanto, somente metade da popula??o (e 20% na zona rural) tem acesso a fontes de combust¨ªvel n?o s¨®lido ¨C o restante da popula??o ainda utiliza lenha como a fonte principal de energia. O investimento na transmiss?o e distribui??o eficientes de energia ser¨¢ cr¨ªtico.

¡¤        O segundo desafio seria a ¡°s¨ªndrome mediterr?nea.¡± H¨¢ ainda obst¨¢culos cr¨ªticos no transporte rodovi¨¢rio, fluvial e a¨¦reo a serem abordados. A Tecnologia da Informa??o e Comunica??o (TIC) pode tamb¨¦m oferecer oportunidades reais de crescimento e desenvolvimento.

¡¤        Terceiro, ¡°efeitos secund¨¢rios da urbaniza??o.¡± A urbaniza??o dever¨¢ superar a marca de 64% em menos de 10 anos contados a partir desta data, o que representa um desafio para a atualiza??o da infraestrutura de servi?os b¨¢sicos de utilidade p¨²blica, tais como abastecimento de ¨¢gua, energia e esgoto.

Entretanto, o investimento na infraestrutura ¨¦ apenas um elemento para aumentar a resili¨ºncia e reequilibrar o crescimento econ?mico. O acesso ¨¤ educa??o de qualidade ¨¦ essencial para conseguir mais produtividade e competitividade.[6] Isso n?o somente aumentar¨¢ as perspectivas de emprego, como tamb¨¦m poder¨¢ estimular mais autoemprego e empreendedorismo. Da mesma forma, assegurar a efic¨¢cia da estrutura jur¨ªdica e institucional, a responsabiliza??o pol¨ªtica e a seguran?a p¨²blica s?o t?o priorit¨¢rias quanto a melhoria da infraestrutura f¨ªsica. Em todas estas ¨¢reas o Paraguai tem envidado esfor?os cont¨ªnuos, mas ainda tem um certo caminho a percorrer.

Senhoras e senhores, o desenvolvimento da infraestrutura continua a ser cr¨ªtico para o Paraguai manter o ¨ªmpeto para seguir em frente. No entanto, cobrir a atual lacuna na infraestrutura n?o ¨¦ um fim em si mesmo; ¨¦ essencial, mas n?o suficiente para aumentar a resili¨ºncia e apoiar o reequil¨ªbrio do crescimento de longo prazo. Encontrar a combina??o certa de pol¨ªticas tamb¨¦m requer uma s¨®lida compreens?o das tend¨ºncias socioecon?micas de longo prazo para melhorar as perspectivas de um crescimento mais amplo, equitativo e sustent¨¢vel nas pr¨®ximas d¨¦cadas.

Muito obrigado pela aten??o e pela oportunidade de compartilhar esses pensamentos com todos os senhores e senhoras.

[1] O Paraguai implementou uma norma fiscal em 2013 nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina um limite de 1,5% de d¨¦ficit do PIB. Al¨¦m disso, em termos gerais limita o aumento da despesa prim¨¢ria corrente (4% ao ano em termos reais) e legisla sobre aumentos de sal¨¢rios p¨²blicos.

[2] No caso da soja, por exemplo, a produ??o passou de sementes ¨¤ farinha e ao ¨®leo de soja de pre?o mais elevado. Al¨¦m disso, a produ??o de cereais aumentou substancialmente gra?as ¨¤ introdu??o de novos produtos tais como arroz que h¨¢ alguns anos era quase inexistente.

[3] A manufatura ¨¦ um setor de crescimento acelerado e promissor, embora ainda em sua inf?ncia. A ind¨²stria expande-se no sentido de produ??o mais sofisticada, tais como ind¨²stria de pe?as automotivas/maquinaria leve, com o ingresso de empresas internacionais do Brasil, Coreia, China e Alemanha no mercado paraguaio.

[4] De 2003 a 2013 a pobreza caiu 20 pontos percentuais (de 44% para 24%); a pobreza extrema caiu pela metade (de 21% para 10%); a desigualdade atingiu um m¨ªnimo hist¨®rico (o coeficiente de Gini caiu de 0,52 para 0,48) e a renda dos 40% da faixa inferior aumentou a uma taxa anual de 5,9% em compara??o com 3,7% da pessoa m¨¦dia.

[5] O desenvolvimento econ?mico traz consigo os recursos para elevar a infraestrutura e, ao mesmo tempo, as melhorias na infraestrutura apoiam o crescimento econ?mico futuro.

[6] O Relat¨®rio sobre a Competitividade Mundial do F¨®rum Econ?mico Internacional de 2016 conclui que, al¨¦m de lacunas de uma infraestrutura inadequada, os fatores mais problem¨¢ticos e as restri??es vinculantes ao crescimento e ¨¤ competitividade s?o educa??o inadequada e burocracia ineficiente.