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Parceria P¨²blico-Privada e a Experi¨ºncia da Linha 4 do Metr? de S?o Paulo

3 de abril de 2013


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A Linha 4 melhorou de modo consider¨¢vel o tempo de viagem e a conveni¨ºncia em locais movimentados de S?o Paulo.

Mariana Ceratti/Banco Mundial

Com o apoio do Banco Mundial, o estado de S?o Paulo vem melhorando constantemente a qualidade e a sustentabilidade no longo prazo da rede de transporte p¨²blico da Regi?o Metropolitana de S?o Paulo. Ao interconectar o metr? existente, trens de passageiros e redes de ?nibus, a Linha 4 do Metr? de 12,8 km, cuja primeira fase come?ou a funcionar em 2011, melhorou a mobilidade e acessibilidade de mais de 650.000 passageiros por dia, a maioria usu¨¢rios de baixa renda.

Desafio

Nos ¨²ltimos anos as ¨¢reas perif¨¦ricas de S?o Paulo t¨ºm atra¨ªdo novos moradores, mas lutam para gerar um aumento do emprego est¨¢vel ¨C resultando em distribui??o desigual da riqueza e falta de acesso a oportunidades de emprego. Apesar de haver 270 km de rede ferrovi¨¢ria, a falta de integra??o entre o Metr? e os trens suburbanos desincentiva viagens de trem em favor de ?nibus e autom¨®veis, criando assim um congestionamento consider¨¢vel nas horas de pico, aumentando significativamente o tempo de viagem e contribuindo enormemente para a polui??o atmosf¨¦rica e consumo de combust¨ªvel.  As pessoas de baixa renda da zona urbana enfrentam altas tarifas, transportes excessivamente abarrotados nas horas de pico e viagens longas e inconvenientes de ida e volta do trabalho (2,5 horas/dia) das periferias para os centros urbanos.

Solu??o

O Projeto Linha 4 do Metr? foi estruturado para atender ¨¤ necessidade de uma nova infraestrutura de transporte p¨²blico, ao mesmo tempo protegendo a cidade contra o aumento de custos e subs¨ªdios operacionais. Conseguiu-se isso por meio do uso inovador de contratos ¡°chaves na m?o¡± e de concess?o ao setor privado. Como v¨ªnculo entre o sistema ferrovi¨¢rio suburbano e a rede do Metr?, a ¨¢rea de capta??o da Linha 4 n?o se limita aos bairros atendidos diretamente por suas esta??es, mas tamb¨¦m atrai um n¨²mero significativo de usu¨¢rios da periferia marginalizada da cidade.  Gra?as ¨¤ boa conex?o entre a Linha 4 e o restante da rede de transporte p¨²blico e centros de emprego nas partes central e oeste da cidade, 20% das viagens da Linha 4 come?am nos distritos perif¨¦ricos da zona leste de S?o Paulo, os quais figuram entre as ¨¢reas mais pobres. Consequentemente, a Linha 4 ¨¦ um enorme avan?o em mat¨¦ria de acessibilidade ao emprego, sa¨²de e centros educacionais para moradores das comunidades de baixa renda da periferia de S?o Paulo.


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Mariana Ceratti / Banco Mundial

Resultados

Segundo a publica??o Infrastructure 100: World Cities Edition (Infraestrutura 100: Edi??o Cidades do Mundo), a Linha 4 est¨¢ entre os 100 projetos de infraestrutura mais inovadores do mundo. Os projetos foram escolhidos por especialistas com base na escala, viabilidade, complexidade, inova??o e impacto na sociedade. Gra?as a seu enfoque em reduzir o congestionamento e melhorar a acessibilidade para as pessoas de baixa renda da zona urbana por meio da participa??o do setor privado, este projeto ajudou a apoiar melhorias em v¨¢rios produtos-chave:

  • As seis esta??es come?aram a funcionar gradualmente de 25 de maio de 2010 a 15 de setembro de 2011. Um ano ap¨®s o pleno funcionamento, a Linha 4 estava transportando mais de 650.000 passageiros por dia e com uma forte tend¨ºncia de crescimento.  Poucas linhas de metr? do mundo transportam tantos passageiros por quil?metro.
  • Em parte devido ¨¤ Linha 4, a parcela de viagens de metr? na regi?o aumentou de 16% em 2001 para 19,3% em 2011.  Esse aumento ¨¦ uma realiza??o significativa se considerarmos o r¨¢pido crescimento em motoriza??o neste ¨²ltimo per¨ªodo, o qual mant¨¦m uma alta correla??o com a eleva??o da renda.
  • A Linha 4 melhorou de modo consider¨¢vel o tempo de viagem, a conveni¨ºncia e a confiabilidade em corredores altamente transitados.  Uma viagem entre a Esta??o da Luz (centro) e Vila S?nia (periferia oeste) s¨® podia ser feita de carro em corredores congestionados ou de ?nibus com m¨²ltiplas transfer¨ºncias; agora leva 30% menos de tempo, em m¨¦dia (entre a Esta??o da Luz e o Butant?).
  • A integra??o com as linhas intermunicipais de ?nibus foi alcan?ada totalmente em todas as seis esta??es da Fase 1.
  • O projeto introduziu uma estrutura inovadora com uma concession¨¢ria respons¨¢vel, criada por um cons¨®rcio de empresas privadas e um contrato ¡°chaves na m?o¡± assinado em 2003 para a constru??o das obras civis.

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Mariana Ceratti / Banco Mundial

Contribui??o do Grupo Banco Mundial

Em 2002, o Banco Mundial proporcionou um empr¨¦stimo no valor de US$ 209 milh?es.  Devido ¨¤ desvaloriza??o da moeda na ¨²ltima d¨¦cada, em 2008 o Banco Mundial concedeu um outro financiamento no montante de US$ 95 milh?es. Mais de US$ 15 milh?es deste empr¨¦stimo foram destinados ¨¤ assist¨ºncia t¨¦cnica para a gest?o e supervis?o do projeto, bem como estudos financeiros e de custos.

Parceiros

O empr¨¦stimo de US$ 304 milh?es do Banco Mundial foi complementado por US$ 304 milh?es do Banco Japon¨ºs de Coopera??o Internacional (JBIC) e US$ 922 milh?es do Governo do Estado de S?o Paulo para obras civis. Um investimento de aproximadamente US$ 246 milh?es foi feito por investidores do setor privado (concession¨¢ria respons¨¢vel) em material e sistemas rodantes. Al¨¦m de revitalizar uma parceria p¨²blico-privada para a constru??o de uma nova linha de metr? nos termos de um contrato ¡°chaves na m?o¡± e uma concess?o operacional (uma reforma importante apoiada pelo projeto), o projeto ajudou a criar um ambiente prop¨ªcio para atrair o investimento do setor privado para futuros projetos em transporte urbano.  

Avan?o

Em 2010 o Banco Mundial aprovou um empr¨¦stimo no valor de US$ 130 milh?es para a Fase 2 da Linha 4, a qual completar¨¢ a linha de 12,8 km e acrescentar¨¢ mais cinco esta??es, atingindo um total de 11 esta??es. Esse empr¨¦stimo teve uma contrapartida de US$ 130 milh?es, financiados pelo JBIC. O estado e a concession¨¢ria do setor privado est?o fornecendo os outros fundos de contrapartida.

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A Linha beneficia centenas de milhares de usu¨¢rios diariamente com redu??es significativas no tempo de viagem ¨C 30%, em m¨¦dia, para o bin?mio origem-destino mais comum. Como disse um usu¨¢rio, a Linha 4 reduziu o tempo de viagem em 40 minutos e ele agora deixa o carro em casa durante a semana. Esse trajeto n?o somente se tornou mais curto, mas contribuiu para a redu??o do congestionamento do tr¨¢fego na cidade. Houve tamb¨¦m apoio consider¨¢vel por parte do p¨²blico para a expans?o da Linha 4 e para o sistema do metr? em geral, mais ainda ap¨®s o sucesso da Fase 1.

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20%
das viagens da Linha 4 come?am na periferia da zona leste de S?o Paulo, onde est?o algumas das ¨¢reas mais pobres da cidade.