Impactos econ?micos e sociais da Covid-19 refor?am desigualdades de g¨ºnero
WASHINGTON, 23 de fevereiro de 2021 ¨C Embora as sociedades em geral estejam avan?ando lentamente rumo a uma maior igualdade de g¨ºnero, muitas mulheres ao redor do mundo continuam a enfrentar leis e regulamentos que restringem suas oportunidades econ?micas. Um novo relat¨®rio do Banco Mundial revela como a pandemia de Covid-19 imp?s novos desafios para a sa¨²de e a seguran?a f¨ªsica e econ?mica das mulheres.
As reformas que buscam remover os obst¨¢culos ¨¤ inclus?o econ?mica das mulheres t¨ºm sido lentas e desiguais em muitas regi?es do planeta, segundo o relat¨®rio Mulheres, Empresas e o Direito 2021. Em m¨¦dia, as mulheres gozam apenas de tr¨ºs quartos dos direitos jur¨ªdicos concedidos aos homens. Elas j¨¢ se encontravam em desvantagem mesmo antes da Covid-19, e as iniciativas governamentais para mitigar alguns dos efeitos da pandemia, embora inovadoras, foram limitadas em muitos pa¨ªses, diz o relat¨®rio.
¡°As mulheres precisam ser plenamente inclu¨ªdas nas economias de seus pa¨ªses para que possam alcan?ar melhores resultados de desenvolvimento¡±, disse David Malpass, presidente do Grupo Banco Mundial. ¡°Apesar do progresso geral, foram observados retrocessos preocupantes em alguns pa¨ªses, tais como restri??es relativas a viagens de mulheres sem a permiss?o de um tutor do sexo masculino. A pandemia exacerbou desigualdades que prejudicam meninas e mulheres ¨C muitas vezes impedidas de frequentar escolas e ter um emprego. Elas tamb¨¦m enfrentam um aumento na viol¨ºncia dom¨¦stica e nos desafios relacionados ¨¤ sua sa¨²de e seguran?a. As mulheres devem ter o mesmo acesso a financiamentos e os mesmos direitos a heran?as que os homens. Elas devem estar ao centro de nossos esfor?os para uma recupera??o inclusiva e resiliente da pandemia de Covid-19.¡±
O relat¨®rio Mulheres, Empresas e o Direito 2021 examina leis e regulamentos em oito ¨¢reas que afetam as oportunidades econ?micas das mulheres em 190 pa¨ªses, cobrindo o per¨ªodo de setembro de 2019 a outubro de 2020. O estudo examina desde aspectos b¨¢sicos, como a mobilidade no ?mbito da comunidade, at¨¦ quest?es mais complexas, como os desafios para trabalhar, cuidar dos filhos e se aposentar. Os dados fornecem refer¨ºncias objetivas e mensur¨¢veis para medir o progresso global rumo ¨¤ igualdade de g¨ºnero. O relat¨®rio tamb¨¦m analisa as respostas do setor p¨²blico ¨¤ crise da Covid-19 e examina como a pandemia afetou as mulheres no trabalho e em casa, especialmente em rela??o ao cuidado com as crian?as; ao acesso ¨¤ justi?a; e ¨¤ sa¨²de e seguran?a.
Em geral, o relat¨®rio conclui que muitos governos implementaram medidas para tratar de alguns dos impactos sofridos por mulheres trabalhadoras. Por exemplo, antes da pandemia, menos de um quarto de todas as economias pesquisadas no relat¨®rio ofereciam a pais e m?es o direito a licen?as ou folgas para que pudessem cuidar de seus filhos. Desde ent?o, devido ao fechamento das escolas, quase 40 novos pa¨ªses introduziram pol¨ªticas de licen?a ou benef¨ªcios para ajudar os pais a cuidar dos filhos. Mesmo assim, essas medidas s?o provavelmente insuficientes para superar os desafios enfrentados por muitas m?es trabalhadoras, ou solucionar a crise no setor de cuidados infantis.
A pandemia tamb¨¦m contribuiu para um aumento na gravidade e na frequ¨ºncia de casos de viol¨ºncia de g¨ºnero. Pesquisas preliminares indicam que, desde o in¨ªcio de 2020, foram introduzidas cerca de 120 novas medidas, tais como linhas diretas, assist¨ºncia psicol¨®gica e abrigos para proteger as mulheres da viol¨ºncia. Alguns governos tamb¨¦m adotaram medidas para garantir o acesso ¨¤ justi?a de v¨¢rias maneiras, como, por exemplo, classificando os casos de fam¨ªlia como urgentes durante os per¨ªodos de confinamento e permitindo audi¨ºncias remotas para quest?es regidas pelo direito de fam¨ªlia. No entanto, os governos ainda t¨ºm muito a fazer no sentido de promulgar medidas e pol¨ªticas destinadas a abordar as causas profundas da viol¨ºncia.
¡°Embora seja encorajador que muitos pa¨ªses tenham tomado medidas proativas para ajudar as mulheres a enfrentar a pandemia, n?o h¨¢ d¨²vida de que mais precisa ser feito, principalmente para melhorar as licen?as parentais e igualar o pagamento¡±, disse Mari Pangestu, diretora-executiva de Parcerias e Pol¨ªticas de Desenvolvimento do Banco Mundial. ¡°Os pa¨ªses precisam criar um ambiente jur¨ªdico que aprimore a inclus?o econ?mica das mulheres, para que elas possam fazer as melhores escolhas para si mesmas e suas fam¨ªlias¡±.
O relat¨®rio concluiu que, apesar da pandemia, 27 economias em todas as regi?es e grupos de renda promulgaram reformas em todas as ¨¢reas e ampliaram boas pr¨¢ticas em suas legisla??es durante o ano do estudo, abrangendo 45 temas diversos. Na maior parte dos casos, as reformas introduziram ou alteraram leis que afetam a remunera??o e os direitos de paternidade-maternidade.
No entanto, no ?mbito global, essa ¨¦ a ¨¢rea em que h¨¢ mais espa?o para melhorar. Os avan?os devem abordar quest?es relacionadas a licen?as parentais remuneradas, ¨¤ decis?o sobre quem deve administrar os benef¨ªcios (governo ou empregador) e ¨¤ proibi??o da demiss?o de mulheres gr¨¢vidas. Reformas tamb¨¦m s?o necess¨¢rias para lidar com as restri??es que as mulheres enfrentam em rela??o aos tipos de empregos e tarefas que podem desempenhar e ¨¤s horas que podem trabalhar, o que termina por segreg¨¢-las em empregos de baixa remunera??o. Al¨¦m disso, em 100 economias pesquisadas, as leis n?o exigem que homens e mulheres recebam a mesma remunera??o por empregos de igual valor.
Alcan?ar a igualdade jur¨ªdica de g¨ºnero requer um esfor?o conjunto de governos, sociedade civil e organiza??es internacionais, entre outros. Todavia, reformas jur¨ªdicas e regulat¨®rias podem servir como importante catalisador para melhorar a vida das mulheres, bem como de suas fam¨ªlias e comunidades. Um melhor desempenho nas ¨¢reas medidas pelo relat¨®rio Mulheres, Empresas e o Direito est¨¢ associado ¨¤ redu??o das lacunas de g¨ºnero nos resultados de desenvolvimento, ¨¤ maior participa??o feminina na for?a de trabalho, ¨¤ redu??o da vulnerabilidade no trabalho e a uma maior representa??o das mulheres nos parlamentos nacionais.
