Prev¨º-se que os pagamentos do servi?o da d¨ªvida dos pa¨ªses clientes da AID cheguem a $62 bilh?es em 2022
WASHINGTON, DC, 6 de dezembro de 2022 ¡ª Os pa¨ªses mais pobres eleg¨ªveis para tomar empr¨¦stimos junto ¨¤ Associa??o Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial gastam atualmente mais de um d¨¦cimo de suas receitas de exporta??o para pagar o servi?o de sua d¨ªvida p¨²blica e com garantia p¨²blica de longo prazo. Isso representa a maior propor??o desde 2000, logo ap¨®s a cria??o da iniciativa ¡°Pa¨ªses Pobres Muito Endividados (PPME), revela o novo relat¨®rio do Banco Mundial intitulado International Debt Report (Relat¨®rio de D¨ªvida Internacional).
O relat¨®rio destaca os crescentes riscos relacionados ¨¤ d¨ªvida para todas as economias em desenvolvimento tanto de baixa quanto de m¨¦dia renda. No final de 2021, a d¨ªvida externa dessas economias totalizava US$ 9 trilh?es, mais que o dobro do valor da d¨¦cada anterior. No mesmo per¨ªodo, a d¨ªvida externa total dos pa¨ªses clientes da AID, por sua vez, quase triplicou, tendo chegado a US$1 trilh?o. H¨¢ o risco de que o aumento das taxas de juros e a desacelera??o do crescimento global ameacem levar um grande n¨²mero de pa¨ªses a uma crise de d¨ªvida. Aproximadamente 60% dos pa¨ªses mais pobres j¨¢ enfrentam alto risco de endividamento ou est?o em dificuldades.
No final de 2021, os pagamentos do servi?o da d¨ªvida por pa¨ªses clientes da AID para a d¨ªvida p¨²blica e a d¨ªvida externa com garantia p¨²blica de longo prazo totalizaram US$ 46,2 bilh?es ¨C o equivalente a 10,3% de suas exporta??es de bens e servi?os e a 1,8% de sua renda nacional bruta (RNB), segundo o relat¨®rio. Esses percentuais aumentaram significativamente em rela??o a 2010, quando se mantiveram em 3,2% e 0,7%, respectivamente. Estima-se que em 2022 os pagamentos do servi?o da d¨ªvida das d¨ªvidas p¨²blicas e com garantia p¨²blica dos pa¨ªses da AID devem aumentar em 35%, ultrapassando US$ 62 bilh?es, um dos aumentos anuais mais acentuados das ¨²ltimas duas d¨¦cadas. A China deve responder por 66% dos pagamentos de servi?o da d¨ªvida a serem feitos por pa¨ªses da AID em suas d¨ªvidas bilaterais oficiais.
¡°A crise da d¨ªvida enfrentada pelos pa¨ªses em desenvolvimento se intensificou,¡± declarou David Malpass, Presidente do Grupo Banco Mundial. ¡±Uma abordagem abrangente se faz necess¨¢ria para reduzir a d¨ªvida, aumentar a transpar¨ºncia e facilitar reestrutura??es mais r¨¢pidas, de modo que os pa¨ªses possam se concentrar nas despesas que respaldam o crescimento e reduzam a pobreza. Sem isso, muitos pa¨ªses e seus governos enfrentar?o uma crise fiscal e instabilidade pol¨ªtica, levando milh?es de pessoas para a pobreza.¡±
Segundo o relat¨®rio, ¨¤ primeira vista, os indicadores da d¨ªvida parecem ter melhorado em 2021. Com a retomada do crescimento econ?mico ap¨®s a recess?o global em 2020, a propor??o da d¨ªvida p¨²blica e da d¨ªvida externa com garantia p¨²blica como percentual da RNB voltou aos n¨ªveis anteriores ¨¤ pandemia. No entanto, este n?o foi o caso dos pa¨ªses clientes da AID, nos quais a propor??o da d¨ªvida em rela??o ¨¤ RNB se manteve em 25%, acima do n¨ªvel anterior ¨¤ pandemia. Al¨¦m disso, as perspectivas econ?micas tiveram uma piora consider¨¢vel.
O crescimento global vem desacelerando de maneira acentuada em 2022. Em meio a um dos epis¨®dios de aperto das pol¨ªticas monet¨¢ria e fiscal mais sincronizados em n¨ªvel internacional nos ¨²ltimos 50 anos, o risco de uma recess?o global no pr¨®ximo ano vem aumentando. A desvaloriza??o das moedas tornou a situa??o ainda pior para muitos pa¨ªses em desenvolvimento que t¨ºm suas d¨ªvidas denominadas em d¨®lares norte-americanos. Consequentemente, ¨¦ prov¨¢vel que a melhora na propor??o da d¨ªvida em rela??o ¨¤ RNB em 2021 seja tempor¨¢ria.
Na ¨²ltima d¨¦cada, a composi??o da d¨ªvida dos pa¨ªses clientes da AID sofreu altera??es significativas e houve um grande aumento na propor??o da d¨ªvida externa contra¨ªda junto a credores privados. No final de 2021, as economias de baixa e m¨¦dia rendas deviam 61% de sua d¨ªvida p¨²blica e d¨ªvida externa com garantida p¨²blica a credores privados ¨C um aumento de 15 pontos percentuais em rela??o a 2010. At¨¦ o final do ano passado, os pa¨ªses que podem receber financiamento da AID tinham contra¨ªdo 21% de sua d¨ªvida externa com credores privados, um aumento de 15 pontos percentuais em rela??o a 2010. Al¨¦m disso, houve not¨¢vel aumento do endividamento com governos credores que n?o pertencem ao Clube de Paris (como China, ?ndia, Ar¨¢bia Saudita, Emirados ?rabes Unidos e outros). No final de 2021, a China era o maior credor bilateral dos pa¨ªses clientes da AID, o que representa 49% de seu estoque de d¨ªvida bilateral ¨C uma alta de 18% em rela??o a 2010. Estes desdobramentos tornaram muito mais desafiador para os pa¨ªses em dificuldades reestruturarem rapidamente suas d¨ªvidas.
As crescentes vulnerabilidades da d¨ªvida destacam a necessidade urgente de melhorar a transpar¨ºncia e fornecer informa??es mais completas sobre a d¨ªvida, de modo a fortalecer a capacidade dos pa¨ªses de gerir os riscos correspondentes e utilizar seus recursos de forma eficiente para o desenvolvimento sustent¨¢vel.
¡°A falta de transpar¨ºncia da d¨ªvida ¨¦ a raz?o pela qual tantos pa¨ªses entram em crises de d¨ªvida sem perceber,¡± declarou Indermit Gill, Vice-Presidente S¨ºnior e Economista-Chefe do Grupo Banco Mundial. ¡°Dados completos e transparentes sobre a d¨ªvida melhoram a sua gest?o e tornam as an¨¢lises de sustentabilidade da d¨ªvida mais confi¨¢veis. Al¨¦m disso, tornam as reestrutura??es de d¨ªvida mais f¨¢ceis de implementar, fazendo com que os pa¨ªses possam recuperar rapidamente sua estabilidade econ?mica e crescimento. Nenhum credor tem interesse de manter a d¨ªvida p¨²blica oculta no longo prazo.¡±
O novo relat¨®rio sobre a d¨ªvida internacional reflete um avan?o na transpar¨ºncia. Ele se baseia no banco de dados do Banco Mundial denominado Estat¨ªsticas da D¨ªvida Internacional, a fonte mais completa de informa??es compar¨¢veis sobre a d¨ªvida externa de pa¨ªses de rendas baixa e m¨¦dia. A nova edi??o do relat¨®rio aprimora vers?es anteriores ao acrescentar an¨¢lises substantivas e expandir a amplitude e a especificidade dos dados neles contidos.
Nos ¨²ltimos cinco anos, o banco de dados de Estat¨ªsticas da D¨ªvida Internacional identificou e adicionou $631 bilh?es em compromissos de empr¨¦stimos n?o declarados anteriormente e outros $44 bilh?es foram identificados em 2021. O total destes compromissos de empr¨¦stimos adicionais documentados nos ¨²ltimos cinco anos equivale a mais de 17% do total do estoque da d¨ªvida p¨²blica e com garantia p¨²blica em 2021.
