Os pa¨ªses mais pobres correm o risco de enfrentar crises de d¨ªvida ¨¤ medida que aumentam os custos dos empr¨¦stimos
WASHINGTON, D.C., 13 de dezembro de 2023¡ª Em 2022, em meio ao maior aumento das taxas de juros globais em quatro d¨¦cadas, os pa¨ªses em desenvolvimento gastaram um valor recorde de US$ 443,5 bilh?es para custear o servi?o de sua d¨ªvida externa p¨²blica e com garantia p¨²blica, conforme revela o mais recente do Banco Mundial. O aumento dos custos desviou os j¨¢ escassos recursos de setores essenciais como sa¨²de, educa??o e meio ambiente.
Os pagamentos do servi?o da d¨ªvida ¡ª que incluem capital e juros ¡ª aumentaram 5% em rela??o ao ano anterior em todos os pa¨ªses em desenvolvimento. Os 75 pa¨ªses eleg¨ªveis para contrair empr¨¦stimos da (AID) ¡ª uma entidade ligada ao Banco Mundial que apoia os pa¨ªses mais pobres ¡ª gastaram US$ 88,9 bilh?es em custos do servi?o da d¨ªvida em 2022. Ao longo da ¨²ltima d¨¦cada, esses pa¨ªses quadruplicaram seus gastos com juros, atingindo um m¨¢ximo hist¨®rico de US$ 23,6 bilh?es em 2022. A expectativa ¨¦ que os custos globais do servi?o da d¨ªvida dos 24 pa¨ªses mais pobres aumentem significativamente em 2023 e 2024 ¡ª at¨¦ um valor m¨¢ximo de 39%, segundo o relat¨®rio.
¡°Os n¨ªveis recorde de d¨ªvida e as altas taxas de juros colocaram muitos pa¨ªses numa rota de crise¡±, afirmou Indermit Gill, economista-chefe e vice-presidente s¨ºnior do Grupo Banco Mundial. "A cada trimestre em que as taxas de juros permanecem elevadas, mais pa¨ªses em desenvolvimento passam por dificuldades ¡ª e enfrentam a dif¨ªcil escolha entre pagar o servi?o de suas d¨ªvidas p¨²blicas ou investir em sa¨²de p¨²blica, educa??o e infraestrutura. A situa??o exige uma a??o r¨¢pida e coordenada por parte dos governos devedores, dos credores privados e oficiais e das institui??es financeiras multilaterais ¡ª com mais transpar¨ºncia, melhores ferramentas para garantir a sustentabilidade da d¨ªvida e mecanismos de reestrutura??o mais r¨¢pidos. Caso isso n?o ocorra, teremos mais uma d¨¦cada perdida.¡¯¡¯
O aumento das taxas de juros intensificou as vulnerabilidades da d¨ªvida em todos os pa¨ªses em desenvolvimento. Somente nos ¨²ltimos tr¨ºs anos, houve 18 casos de inadimpl¨ºncia soberana em 10 pa¨ªses em desenvolvimento ¡ª um n¨²mero superior ao registrado nas duas d¨¦cadas anteriores. Atualmente, cerca de 60% dos pa¨ªses de renda baixa correm um alto risco de superendividamento, ou j¨¢ se encontram nessa situa??o.
Os pagamentos de juros consomem uma parcela cada vez maior das receitas de exporta??o dos pa¨ªses de renda baixa, constata o relat¨®rio. Al¨¦m disso, mais de um ter?o da d¨ªvida externa desses pa¨ªses aplica taxas de juro vari¨¢veis, que podem subir repentinamente. Muitos desses pa¨ªses enfrentam um fardo adicional: a acumula??o da d¨ªvida principal, dos juros e das taxas resultante da suspens?o do servi?o da d¨ªvida, um privil¨¦gio obtido no ?mbito da Iniciativa de Suspens?o do Servi?o da D¨ªvida (DSSI) do G20. O fortalecimento do d¨®lar estadunidense agrava as dificuldades, aumentando o custo dos pagamentos para os pa¨ªses. Nessas circunst?ncias, um novo aumento nas taxas de juros ou uma queda acentuada nas receitas de exporta??o poder?o levar esses pa¨ªses al¨¦m de seus limites.
? medida que aumentavam os custos do servi?o da d¨ªvida, diminu¨ªam as novas op??es de financiamento para os pa¨ªses em desenvolvimento. Em 2022, os novos compromissos de empr¨¦stimos externos a entidades p¨²blicas e com garantia p¨²blica nesses pa¨ªses recuaram 23%, atingindo US$ 371 bilh?es ¡ª o n¨ªvel mais baixo numa d¨¦cada. Em grande parte, os credores privados deixaram de atuar nos pa¨ªses em desenvolvimento, recebendo US$ 185 bilh?es em reembolsos de capital a mais do que desembolsaram em empr¨¦stimos.
Foi a primeira vez desde 2015 que os credores privados receberam mais do que investiram nos pa¨ªses em desenvolvimento. Considerando todos os pa¨ªses em desenvolvimento, as emiss?es de novos t¨ªtulos nos mercados internacionais ca¨ªram mais da metade entre 2021 e 2022, e as emiss?es por pa¨ªses de renda baixa ca¨ªram mais de tr¨ºs quartos. As emiss?es de novos t¨ªtulos por pa¨ªses eleg¨ªveis para a AID tamb¨¦m ca¨ªram mais de tr¨ºs quartos, chegando a US$ 3,1 bilh?es.
? medida que se secavam as fontes de financiamento privadas, o Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento passaram a intervir para ajudar a cobrir as lacunas. Em 2022, os credores multilaterais forneceram US$ 115 bilh?es em novos financiamentos de baixo custo para os pa¨ªses em desenvolvimento, e quase metade desse valor veio do Banco Mundial. Por meio da AID, o Banco Mundial forneceu US$ 16,9 bilh?es a mais em novos financiamentos a esses pa¨ªses do que recebeu em pagamentos da d¨ªvida principal ¡ª quase tr¨ºs vezes o que foi observado uma d¨¦cada atr¨¢s. Al¨¦m disso, o Banco Mundial desembolsou US$ 6,1 bilh?es em doa??es a esses pa¨ªses, tr¨ºs vezes o montante de 2012.
O mais recente Relat¨®rio da D¨ªvida Internacional marca o anivers¨¢rio de 50 anos da publica??o. O relat¨®rio destaca importantes insights da base de dados de Estat¨ªsticas da D¨ªvida Internacional do Banco Mundial ¡ª a fonte mais abrangente e transparente de dados sobre a d¨ªvida externa dos pa¨ªses em desenvolvimento. A nova edi??o tamb¨¦m apresenta um marco anal¨ªtico ampliado, que vai al¨¦m dos dados mais recentes para examinar, tamb¨¦m, as perspectivas de curto prazo para a d¨ªvida. Ademais, inclui uma vis?o geral das atividades do Banco relacionadas ¨¤ d¨ªvida e uma an¨¢lise das tend¨ºncias emergentes na gest?o e transpar¨ºncia da d¨ªvida.
¡°Saber quanto e a quem um pa¨ªs deve ¨¦ essencial para melhorar a gest?o e sustentabilidade da d¨ªvida¡±, disse Haishan Fu, estat¨ªstica-chefe e diretora do Grupo de Dados de Desenvolvimento do Banco Mundial. ¡°O primeiro passo para evitar uma crise ¨¦ ter uma vis?o clara do desafio. Quando surgem problemas, dados claros podem orientar os esfor?os de reestrutura??o da d¨ªvida para recolocar o pa¨ªs numa rota de estabilidade econ?mica e crescimento. A transpar¨ºncia da d¨ªvida ¨¦ a chave para o endividamento p¨²blico sustent¨¢vel e para pr¨¢ticas de empr¨¦stimo respons¨¢veis e baseadas em regras, que s?o vitais para acabar com a pobreza num planeta habit¨¢vel.¡±
O relat¨®rio observa que, durante a ¨²ltima d¨¦cada, os pa¨ªses eleg¨ªveis para a AID aumentaram sua d¨ªvida a um ritmo superior a seu crescimento econ?mico ¡ª um sinal de alerta para as perspectivas dos pr¨®ximos anos. Em 2022, o estoque combinado da d¨ªvida externa dos pa¨ªses eleg¨ªveis para a AID atingiu um recorde de US$ 1,1 bilh?es ¡ª mais que o dobro do n¨ªvel de 2012. De 2012 a 2022, os pa¨ªses eleg¨ªveis para a AID aumentaram sua d¨ªvida externa em 134%, ultrapassando o aumento de 53% de sua renda nacional bruta (RNB).
