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Digitaliza??o da ?frica Oriental e Austral

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Vis?o geral

A digitaliza??o apresenta um vasto leque de oportunidades de desenvolvimento na ?frica Oriental e Austral, incluindo a cria??o de emprego, a redu??o da pobreza e a melhoria da presta??o de servi?os, mas os atuais n¨ªveis de disponibilidade e acesso ¨¤ Internet s?o insuficientes e desiguais. A regi?o tem atualmente a menor taxa de digitaliza??o do mundo, com uma cobertura da internet de alta velocidade de apenas 64% e um n¨ªvel de utiliza??o de 24%. 

Os pa¨ªses de toda a regi?o est?o a enfrentar desafios semelhantes ¨¤ digitaliza??o, incluindo uma cobertura limitada de internet, especialmente nas ¨¢reas rurais, infraestrutura de dados inadequada, problemas de acessibilidade para dados e dispositivos e riscos relacionados com a ciberseguran?a e a prote??o dos dados. Para concretizarem os benef¨ªcios da digitaliza??o, os pa¨ªses precisam de fortalecer a infraestrutura digital, promover a harmoniza??o regulat¨®ria, aumentar as capacidades digitais e abordar as disparidades de g¨¦nero no acesso aos servi?os digitais.

A digitaliza??o ¨¦ uma prioridade crucial para a regi?o da ?frica Oriental e Austral do Banco Mundial, para garantir que todos os indiv¨ªduos, empresas e governos sejam capacitados digitalmente at¨¦ 2030. Para que tal aconte?a, a regi?o est¨¢ a apoiar investimentos em infraestruturas, compet¨ºncias e plataformas digitais assim como nos respetivos quadros  regulat¨®rios.

Os pa¨ªses da AFE apresentam n¨ªveis vari¨¢veis ??de lacuna de utiliza??o e de cobertura

Revolucionar o panorama digital da regi?o - IDEA

O programa do Banco Mundial (aprovado em 27 de junho de 2024) prop?e-se revolucionar o panorama digital da regi?o, ajudando a alcan?ar o acesso digital universal at¨¦ 2030, em linha com os objetivos da Uni?o Africana e da ONU. Esta ambiciosa iniciativa tem como objetivo aumentar o acesso ¨¤ Internet e a utiliza??o inclusiva dos servi?os com capacidades digitais que ir?o beneficiar mais de 180 milh?es de pessoas (metade das quais s?o mulheres) em 15 pa¨ªses (come?ando por Angola, Rep¨²blica Democr¨¢tica do Congo e Malawi) e Comunidades Econ¨®micas Regionais. Com um or?amento de at¨¦ US$2,48 mil milh?es, o IDEA ¨¦ financiado pela Associa??o Internacional de Desenvolvimento (AID) e pelo Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento (BIRD).

A inclus?o digital ¨¦ crucial

O aumento da acessibilidade dos servi?os de banda larga, acompanhado de uma maior acessibilidade e qualidade dos servi?os, leva a um aumento da inclus?o. A inclus?o digital tem, por sua vez, um impacto positivo na cria??o de empregos e na redu??o da pobreza. Em 2023, o importante relat¨®rio do Banco Mundial Digital Africa: Transforma??o Tecnol¨®gica para os Empregos descobriu que, na Tanz?nia, a pobreza extrema diminuiu cerca de 7% ap¨®s tr¨ºs ou mais anos de exposi??o ¨¤ cobertura da internet, enquanto a participa??o na for?a de trabalho e o emprego assalariado aumentaram em at¨¦ 8%.

Hoje em dia, uma mulher na ?frica Oriental e Austral tem apenas 34% de probabilidades (contra 41% para os homens) de ter feito ou recebido um pagamento digital durante o ano passado. Existem m¨²ltiplos fatores que dificultam o acesso e a utiliza??o de ferramentas digitais pelas mulheres, incluindo acessibilidade, alfabetiza??o, alfabetiza??o digital, requisitos de identifica??o, risco de abuso online e falta de conte¨²do/aplica??es/servi?os direcionados para as mulheres.

A inclus?o digital pode e est¨¢ a beneficiar as mulheres e as raparigas, assim como popula??es em ¨¢reas desfavorecidas, em muitos pa¨ªses de ?frica. Por exemplo, no Uganda, uma colabora??o do Banco Mundial de 2021 com a Coliga??o de Acesso da Parceria Global EQUALS, GSMA, Trickle Up e AVSI lan?ou um projeto piloto de alfabetiza??o e inclus?o digital das mulheres entre participantes de comunidades refugiadas e anfitri?s. Os participantes informaram que houve uma multiplica??o por quatro das compet¨ºncias digitais b¨¢sicas. Mais de 90% das mulheres disseram ter a propriedade e controlo de dispositivos digitais, assim como novas ou melhores oportunidades de gera??o de rendimentos e/ou emprego. Na Eti¨®pia, mais de 900.000 fam¨ªlias pobres em comunidades propensas ¨¤ seca receberam os seus benef¨ªcios em contas eletr¨®nicas em 2023, 43% das quais s?o propriedade e operadas por mulheres. Em Mo?ambique, o Projeto de Prote??o Social e Resili¨ºncia Econ¨®mica aumentou em 121 vezes o n¨²mero de fam¨ªlias com crian?as nos distritos mais pobres que receberam transfer¨ºncias de prote??o social atrav¨¦s de pagamentos digitais entre 2021 e 2022.

O programa IDEA est¨¢ alinhado com o e com a Estrat¨¦gia para Acelerar a Igualdade de G¨¦nero para um Futuro Sustent¨¢vel, Resiliente e Inclusivo, 2024-2030, do Banco Mundial, especificamente o seu segundo pilar que visa expandir e ativar oportunidades econ¨®micas para as mulheres. Em especial, o programa IDEA procura incentivar a promo??o de oportunidades econ¨®micas para as mulheres atrav¨¦s de apoios adicionais ¨¤ conetividade, dispositivos inteligentes a pre?os acess¨ªveis e de forma??o para mulheres e agregados familiares chefiados por mulheres.

Fichas informativas sobre o pa¨ªs IDEA

O Projeto de Acelera??o Digital de Angola, sob a IDEA, visa acelerar a inclus?o digital, aumentar o acesso a servi?os habilitados digitalmente e liberar oportunidades digitais para o avan?o da economia digital de Angola.

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O Projeto de Transforma??o Digital da DRC sob a IDEA visa aumentar o acesso inclusivo e o uso da internet e fortalecer as bases para servi?os habilitados digitalmente no pa¨ªs. O cr¨¦dito de US$ 400 milh?es da IDA, com cofinanciamento adicional de 100 milh?es de euros da Ag¨ºncia Francesa de Desenvolvimento (Agence Fran?aise de D¨¦veloppement, AFD) ¡ª ser¨¢ implementado por uma nova Unidade de Implementa??o de Projetos sob o Minist¨¦rio dos Correios, Telecomunica??es e TICs e Digital (MPTNTIC-N).

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O Digital Malawi Acceleration Project (DMAP), sob a IDEA, visa aumentar o acesso e o uso inclusivo da internet e melhorar a capacidade do governo de fornecer servi?os habilitados digitalmente. Uma doa??o inicial de US$ 70 milh?es ser¨¢ fornecida pela IDA e espera-se que seja aumentada posteriormente para um total de US$ 150 milh?es, o que deve mobilizar US$ 50 milh?es adicionais em financiamento do setor privado. O DMAP ser¨¢ implementado pela Public Private Partnership Commission (PPPC) e pelo Ministry of Information and Digitalization (MID).

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