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Portfolio de Gest?o Integrada de Paisagens de Mo?ambique (ILM)

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Melhorando as condi??es de vida das comunidades rurais e promovendo a gest?o sustent¨¢vel dos recursos naturais atrav¨¦s de uma carteira intersetorial de projetos.

Portfolio de Gest?o Integrada de Paisagens de Mo?ambique (ILM) re¨²ne diversos projectos com o objectivo de promover a gest?o sustent¨¢vel de recursos naturais renov¨¢veis (florestas, vida selvagem, terra e pescas) e melhorar os meios de subsist¨ºncia nas comunidades rurais vulner¨¢veis.

Em um pa¨ªs onde mais de 70% das fam¨ªlias dependem dos recursos naturais, a Carteira ILM promove a coexist¨ºncia saud¨¢vel entre seres humanos e natureza, combatendo o desmatamento e a explora??o insustent¨¢vel dos recursos naturais, al¨¦m de lidar com desafios relacionados a pobreza rural, direitos comunit¨¢rios e delimita??o comunit¨¢ria e regulariza??o da terra.

Combinando investimentos no terreno, assist¨ºncia t¨¦cnica, trabalho anal¨ªtico e financiamento baseado em resultados, os 500 milh?es de d¨®lares na carteira ILM ajudam o Governo de Mo?ambique a melhorar os meios de subsist¨ºncia das comunidades rurais, na promo??o de pequenas e m¨¦dias empresas ligadas ¨¤ agricultura e recursos naturais, com ¨ºnfase nas mulheres e jovens, promovendo a gest?o sustent¨¢vel dos recursos naturais, incluindo a redu??o do desmatamento, o com¨¦rcio ilegal de madeira e vida selvagem e a degrada??o de recursos naturais.

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Ao gerenciar os projectos sob um guarda-chuva ¨²nico e bem coordenado, o Portf¨®lio ILM aproveita os conhecimentos e recursos compartilhados, facilitando a coordena??o e o di¨¢logo entre os sectores. O resultado ¨¦ uma maior capacidade nacional em gest?o de recursos naturais e ¨¢reas protegidas, gerando benef¨ªcios ambientais, sociais e econ?micos que v?o muito al¨¦m do ciclo de vida dos projectos.

Reconhecendo as liga??es intr¨ªnsecas ??entre florestas, recursos naturais (como solos saud¨¢veis ??e ¨¢gua limpa) e as cadeias de valor que destes dependem (como agricultura, madeira e turismo), o Portf¨®lio ILFM ger¨ºncia coletivamente v¨¢rios projetos com diferentes focos:

fornecer¨¢ apoio aos pequenos produtores agr¨ªcolas e pesqueiros para aumentar sua produtividade e promover melhor acesso aos mercados. Al¨¦m disso, tamb¨¦m vai e ajudar as MPMEs a melhorar suas vendas, promovendo a ado??o de pr¨¢ticas agr¨ªcolas inteligentes para o clima. O foco geogr¨¢fico da Fase 1 s?o as prov¨ªncias de Sofala, Manica, Tete, Zamb¨¦zia, Nampula e Niassa.

visa melhorar os rendimentos e construir a resili¨ºncia social e econ¨®mica das comunidades locais em ¨¢reas rurais selecionadas do Norte de Mo?ambique. A opera??o contribuir¨¢ para melhorar o acesso a oportunidades de subsist¨ºncia para comunidades rurais afectadas ou em risco de serem afectadas por conflitos. Investir¨¢ na melhoria da gest?o dos recursos naturais, incluindo silvicultura, pesca e biodiversidade, adoptando abordagens voltadas para a comunidade e sens¨ªveis ao clima para melhorar a gest?o dos recursos naturais dos quais dependem os meios de subsist¨ºncia rurais.

Apoiando a rede de parques e reservas nacionais de Mo?ambique e refor?ando os meios de subsist¨ºncia nestas ¨¢reas, o MozBio est¨¢ fortalecendo a capacidade de gest?o e a promo??o do turismo de natureza, criando oportunidades de neg¨®cio e actividades de subsist¨ºncia focadas na conserva??o e biodiversidade.

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A segunda fase do Mozbio (Fase 2) ajudar¨¢ a melhorar a subsist¨ºncia das comunidades locais que vivem nas ¨¢reas de conserva??o e apoiar¨¢ a conserva??o da vida selvagem, biodiversidade e ecossistemas de Mo?ambique.

O projeto visa contribuir para a ado??o da estrat¨¦gia nacional de REDD + e do arcabou?o legal e institucional nacional para REDD +

O DGM tem como objetivo fortalecer a capacidade das comunidades locais e Organiza??es da Sociedade Civil para participarem activamente na gest?o sustent¨¢vel das florestas e da terra, al¨¦m dos processos REDD+ ao n¨ªvel local, nacional e global.

O FishCC ¨¦ um projeto piloto que trabalha para melhorar a gest?o comunit¨¢ria de estoques priorit¨¢rios selecionados por meio do estabelecimento de Direitos Territoriais de Uso de Pescas (TURFs). O projeto ¨¦ financiado atrav¨¦s de uma doa??o do Fundo de Desenvolvimento N¨®rdico, administrada pelo Banco Mundial. O FishCC possui tr¨ºs componentes principais: Melhorar a gest?o pesqueira baseada em direito comunit¨¢rios, melhorar os meios de subsist¨ºncia, integrar estrat¨¦gias de marketing social.

O MozFIP tem como objectivo melhorar a governan?a florestal e promover a gest?o sustent¨¢vel das florestas e da terra, apoiando actividades que reduzem o desmatamento e promovem o desenvolvimento rural. O projecto criou, entre outras actividades, um esquema de planta??o comercial baseado no desempenho para incentivar o engajamento dos pequenos produtores na silvicultura comercial, facilitando o acesso ao mercado e fornecendo apoio t¨¦cnico.

O Fundo de Carbono do FCPF poder¨¢ ao governo de Mo?ambique at¨¦ US$50 milh?es caso haja redu??o do desmatamento na ¨¢rea do programa na Prov¨ªncia da Zambezia. Esses recursos ser?o repartidos para os atores locais de acordo com um Plano de Reparti??o de Benef¨ªcios desenvolvido de forma participativa.

O SWIOFish1-MZ faz parte de uma colabora??o regional que trabalha para reduzir a degrada??o de recursos e fortalecer a gest?o da pesca nos pa¨ªses que fazem fronteira com o Oceano ?ndico. O projecto tem como objectivo refor?ar a colabora??o regional, atrav¨¦s da integra??o da gest?o; aumentar os benef¨ªcios econ?micos, promovendo a diversifica??o dos meios de subsist¨ºncias dos pescadores; e melhorar a governan?a atrav¨¦s de interven??es de pol¨ªticas p¨²blicas.

O Programa SUSTENTA tornou-se uma plataforma do governo e tem como objetivo integrar a gest?o da agricultura e dos recursos naturais, estimulando a economia local e melhorando a qualidade de vida das fam¨ªlias rurais, atrav¨¦s da integra??o dessas fam¨ªlias nas cadeias de valor de base florestal e da agricultura sustent¨¢vel.

O Objectivo do Projecto ¨¦ fortalecer os direitos de uso da terra em distritos selecionados e melhorar a efici¨ºncia e acessibilidade dos servi?os de administra??o da terra em Mo?ambique.

A troca de conhecimento ¨¦ parte integrante da abordagem program¨¢tica da Portf¨®lio ILM. Abaixo est?o alguns destaques do nosso trabalho:

Publica??es

RELATORIO ANUAL

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BROCHURAS

 

RELAT?RIOS

  •  (ENG)

Capacitar as comunidades para se apropriarem dos recursos naturais
Maputo, Mai 2022
Em um pa¨ªs onde a maioria da popula??o vive em ¨¢reas rurais e depende da agricultura para subsist¨ºncia di¨¢ria e renda, empreendimentos de pequena escala liderados por organiza??es de base comunit¨¢ria (OCB) t¨ºm o potencial de alavancar significativamente o desenvolvimento rural, fornecer meios de subsist¨ºncia e, ao mesmo tempo, tempo promover o uso sustent¨¢vel da terra e a gest?o dos recursos naturais. No Distrito de Namnada, Prov¨ªncia da Zamb¨¦zia, o projeto MozDGM est¨¢ a apoiar a Associa??o Egumi Dioroma para diversificar os seus rendimentos enquanto contribui para a redu??o do desmatamento. A iniciativa inclui assist¨ºncia t¨¦cnica para os 16 membros da comunidade, dos quais 6 s?o mulheres, para a cria??o de frangos de corte, al¨¦m de ra??o e medicamentos. Al¨¦m disso, a associa??o tamb¨¦m recebeu 150 sementes de chanfuta (esp¨¦cie de ¨¢rvore africana) que ser?o plantadas na regi?o com o objetivo de reduzir a pobreza rural e os ¨ªndices de desmatamento.

Capacitar as comunidades para se apropriarem dos recursos naturais
Maputo, Mai 2022
Em um pa¨ªs onde a maioria da popula??o vive em ¨¢reas rurais e depende da agricultura para subsist¨ºncia di¨¢ria e renda, empreendimentos de pequena escala liderados por organiza??es de base comunit¨¢ria (OCB) t¨ºm o potencial de alavancar significativamente o desenvolvimento rural, fornecer meios de subsist¨ºncia e, ao mesmo tempo, tempo promover o uso sustent¨¢vel da terra e a gest?o dos recursos naturais. No Distrito de Namnada, Prov¨ªncia da Zamb¨¦zia, o projeto MozDGM est¨¢ a apoiar a Associa??o Egumi Dioroma para diversificar os seus rendimentos enquanto contribui para a redu??o do desmatamento. A iniciativa inclui assist¨ºncia t¨¦cnica para os 16 membros da comunidade, dos quais 6 s?o mulheres, para a cria??o de frangos de corte, al¨¦m de ra??o e medicamentos. Al¨¦m disso, a associa??o tamb¨¦m recebeu 150 sementes de chanfuta (esp¨¦cie de ¨¢rvore africana) que ser?o plantadas na regi?o com o objetivo de reduzir a pobreza rural e os ¨ªndices de desmatamento.

Evento paralelo da Confer¨ºncia das Na??es Unidas sobre o Oceano 2022 co-organizado pelos governos de Mo?ambique e do Qu¨ºnia
Lisboa, junho de 2022
A natureza transfronteiri?a do Oceano ?ndico Ocidental e os crescentes desafios decorrentes do uso insustent¨¢vel dos oceanos, da polui??o marinha e das mudan?as clim¨¢ticas exigem uma abordagem harmonizada. Para mitigar estes desafios, o Governo de Mo?ambique e do Qu¨¦nia co-organizaram o evento paralelo 'Regional Blue Dialogue and Action' na confer¨ºncia da ONU 2022 que decorreu de 27 de junho a 1 de julho de 2022, em Lisboa / Portugal. O evento teve como objectivo discutir inova??es e mecanismos de financiamento que catalisam a transi??o para uma economia azul inclusiva e sustent¨¢vel na regi?o da WIO. Al¨¦m disso, o evento tamb¨¦m apresentou tamb¨¦m discutiu o papel de mecanismos de financiamento inovadores para ac??o regional, nacional e local e formas de escalar e catalisar a economias azul comunit¨¢rias em toda a regi?o. O evento terminou com um apelo para uma maior colabora??o entre os pa¨ªses WIO, com objetivo de alavancar solu??es sustent¨¢veis ??de governan?a oce?nica e economia azul.

Mo?ambique acolheu a confer¨ºncia regional sobre a gest?o sustent¨¢vel das Florestas de Miombo
Maputo, agosto 2022
Com o apoio do Banco Mundial e outros parceiros, Mo?ambique emergiu como l¨ªder na regi?o da ?frica para promover a protec??o e restaura??o do sistema florestal de Miombo. O pa¨ªs acolheu em agosto de 2022 uma confer¨ºncia regional sobre a gest?o sustent¨¢vel das Florestas de Miombo que culminou com a adop??o da declara??o de Maputo (juntamente com outros sete pa¨ªses - Zimbabu¨¦, Angola, Botswana, Rep¨²blica Democr¨¢tica do Congo, Malawi, Tanz?nia, Z?mbia) com objetivo de se tomar medidas decisivas para a conserva??o das florestas de Miombo, incluindo o desenvolvimento de esquemas do programa REDD+ para atrair financiamento adicional para este fim. A confer¨ºncia teve como objectivo capitalizar e promover parcerias regionais para a gest?o sustent¨¢vel e integrada das florestas de miombo, discutir as condi??es atuais destas na regi?o e definir estrat¨¦gias conjuntas para a sua prote??o. Reunindo uma gama diversificada de partes interessadas e tomadores de decis?o no setor florestal - de representantes e parceiros governamentais de alto n¨ªvel a membros da comunidade e organiza??es sem fins lucrativos, o evento foi uma ¨®ptima oportunidade para mostrar os resultados do Acordo de Pagamento de Redu??es de Emiss?es do pa¨ªs ( ERPA) com o FCPF que poder¨¢ desbloquear at¨¦ 50 milh?es de d¨®lares para reduzir at¨¦ 10 milh?es de toneladas de emiss?es de C02 na Prov¨ªncia da Zamb¨¦zia de Mo?ambique at¨¦ ao final de 2024.

Banco Mundial organiza miss?o de apoio ¨¤ Estrat¨¦gia da Economia Azul de Mo?ambique
Maputo, setembro de 2021
Uma miss?o t¨¦cnica de apoio ao desenvolvimento da Estrat¨¦gia Nacional da Economia Azul de Mo?ambique (EDEA) decorreu em no pa¨ªs entre 12 a 23 de setembro. Este apoio t¨¦cnico ¨¦ financiado pelo PROBLUE MDTF e pretende colmatar lacunas de conhecimento relacionadas com as ac??es de mitiga??o e adapta??o ¨¤s altera??es clim¨¢ticas, e definir ¨¢reas priorit¨¢rias para o envolvimento do sector privado na implementa??o da EDEA. A equipa da miss?o visitou Maputo e Beira e realizou reuni?es bilaterais com os principais membros do Governo nacional e local, sector privado e organiza??es da sociedade civil envolvidas na economia azul. Tamb¨¦m foi realizado um workshop para discutir e validar os resultados da Classifica??o do Setor da Economia Azul e a finaliza??o da EDEA. A Equipa discutiu as ¨¢reas priorit¨¢rias para a segunda fase do programa de assist¨ºncia t¨¦cnica do Banco Mundial para a economia azul em Mo?ambique (MozAzul) e aproveitou esta visita para realizar reuni?es t¨¦cnicas sobre conserva??o e restaura??o de mangais relacionadas com o .

Administrador do Parque Nacional de Maputo (PNM), Miguel Gon?alves, ganha o pr¨ºmio Tusk Award for Conservation
Maputo, October 2022
Esse pr¨ºmio celebra l¨ªderes de conserva??o baseados na ?frica e guardas florestais e seus trabalhos significativos no campo. Miguel trabalha no Parque Nacional de Maputo desde 1999, tornando-se Guardi?o do Parque em 2008. ?Acredito no trabalho que fa?o com paix?o. Vejo a diferen?a que a equipe fez nos ¨²ltimos 12 anos e o impacto que tivemos nas comunidades do entorno, que s?o nossos principais parceiros na paisagem`, diz Miguel.
O est¨¢ a trabalhar no Parque Nacional de Maputo promovendo uma gest?o sustent¨¢vel da paisagem integrada e inspirando atitudes de conserva??o para apoiar os meios de subsist¨ºncia locais e estimular o crescimento econ¨®mico.

Banco Mundial refor?a apoio a Mo?ambique na esteira da seguran?a alimentar
Maputo, October 2022
O Portfolio ILM tem o prazer de informar sobre um financiamento adicional da IDA de US$ 54 milh?es para apoiar o . O foco desse Financiamento Adicional de Seguran?a Alimentar ser¨¢ melhorar o desempenho de pequenos produtores agr¨ªcolas e micro, pequenas e m¨¦dias empresas agroindustriais, e melhorar as pr¨¢ticas de gest?o de recursos naturais em ¨¢reas selecionadas do projeto.
Com cerca de 67% da popula??o do pa¨ªs a viver em zonas rurais e a depender dos recursos naturais para a sua subsist¨ºncia, esta ¨¦ uma grande oportunidade para aumentar e diversificar os rendimentos, ao mesmo tempo que reabilita e protege os ecossistemas.

EXPANS?O DAS CADEIAS DE VALOR ATRAV?S DE PEQUENAS EMPRESAS
Maputo, mar?o de 2022
Em um pa¨ªs onde a maioria da popula??o vive em ¨¢reas rurais e depende da agricultura para subsist¨ºncia di¨¢ria, empreendimentos de pequena escala liderados por organiza??es de base comunit¨¢ria (OCB) t¨ºm o potencial de alavancar significativamente o desenvolvimento rural, fornecer meios de subsist¨ºncia e, ao mesmo tempo, tempo promover o uso sustent¨¢vel da terra e a gest?o dos recursos naturais. No Distrito de Mareja, Prov¨ªncia de Cabo Delgado, o projeto MozDGM est¨¢ a apoiar as comunidades locais na promo??o de boas pr¨¢ticas ap¨ªcolas para uma apicultura sustent¨¢vel. A iniciativa, que visa reduzir a pobreza rural e os ¨ªndices de desmatamento, inclui uma parceria com um atacadista privado para aumentar o acesso ao mercado e o apoio institucional a OCB. A produ??o de mel est¨¢ sendo realizada por colhedores comunit¨¢rios, que recebem treinamento e capacita??o, colmeias e recursos adicionais para promover a produ??o sustent¨¢vel de mel. O projeto MozDGM financia atualmente 19 iniciativas de pequena escala abrangendo mais de 1.350 benefici¨¢rios diretos em Cabo Delgado e Zamb¨¦zia.

O GOVERNO DE MO?AMBIQUE LAN?A CONSULTAS P?BLICAS PARA ATUALIZAR A SUA LEI FLORESTAL
Maputo, fevereiro de 2022
Os 34 milh?es de hectares de florestas de Mo?ambique geram um PIB anual de US$ 330 milh?es e empregam diretamente cerca de 22.000 trabalhadores. No entanto, os n¨ªveis de desmatamento e explora??o madeireira insustent¨¢vel continuam alarmantes. O pa¨ªs perde cerca de 267 mil hectares de florestas anualmente, amea?ando a subsist¨ºncia das comunidades rurais, a biodiversidade e causando a perda de receita para o governo. Com o apoio e assist¨ºncia t¨¦cnica do Projecto MozFip, financiado pelo Banco Mundial, foi lan?ada uma consulta p¨²blica da lei florestal que representa um passo para uma maior transpar¨ºncia e responsabiliza??o na gest?o florestal, permitindo a oportunidade para Mo?ambique adoptar uma pol¨ªtica mais alinhada com os desafios atuais e futuros do pa¨ªs.

RESERVA ESPECIAL DE MAPUTO E RESERVA MARINHA PARCIAL DA PONTA DO OURO PROMOVIDA A PARQUE NACIONAL
Maputo, dezembro de 2021
Em dezembro, o Conselho de Ministros aprovou um novo Decreto que cria o Parque Nacional de Maputo (PNM), no ?mbito do programa integrado da ?rea de Conserva??o Transfronteiri?a do Lubombo que inclui, al¨¦m de Mo?ambique, ?frica do Sul e eSwatini. Com a consagra??o destas duas ¨¢reas de conserva??o distintas num Parque Nacional, o GdM pretende aumentar a conserva??o e gest?o integrada de uma das ¨¢reas mais importantes para o endemismo vegetal e biodiversidade costeira do sudeste de ?frica, e que desempenha um papel importante na presta??o de servi?os ambientais para as comunidades locais e a economia.

PROMOVENDO A ECONOMIA AZUL EM MO?AMBIQUE
Maputo, novembro de 2021
Com o apoio do Banco Mundial e de outros parceiros, Mo?ambique acolheu de 18 a 19 de novembro a segunda confer¨ºncia internacional sobre desenvolvimento sustent¨¢vel da economia azul. Reunindo cerca de 1.500 delegados de todo o mundo presentes pessoalmente e virtualmente, incluindo profissionais, especialistas e partes interessadas, a Confer¨ºncia Crescendo Azul 2021 foi uma oportunidade para compartilhar experi¨ºncias e identificar as melhores pr¨¢ticas para o crescimento econ?mico, meios de subsist¨ºncia melhorados e sa¨²de do ecossistema por meio do uso sustent¨¢vel dos recursos oce?nicos.

MO?AMBIQUE TORNA-SE O PRIMEIRO PA?S A RECEBER PAGAMENTOS POR REDU??ES DE EMISS?ES DO MECANISMO DE PARCEIRA DE CARBONO FLORESTAL
Maputo, Outubro 2021
Mo?ambique tornou-se o primeiro pa¨ªs a receber pagamentos de um fundo fiduci¨¢rio do Banco Mundial para reduzir as emiss?es provenientes do desmatamento e da degrada??o florestal. O  FCPF pagou a Mo?ambique US$ 6,4 milh?es pela redu??o de 1,28 milh?es de toneladas de emiss?es reduzidas de carbono no ano 2018. O pagamento ¨¦ o primeiro de quatro planejados pelo programa que poder¨¢ desbloquear at¨¦ US$ 50 milh?es caso o pa¨ªs consiga reduzir em at¨¦ 10 milh?es de toneladas de emiss?es de C02 at¨¦ ao final de 2024.

BANCO MUNDIAL APROVA DOIS NOVOS PROJETOS PARA MELHORAR RENDIMENTOS E RESILI?NCIA NA ECONOMIA RURAL DE MO?AMBIQUE
Maputo, agosto de 2021
O portf¨®lio ILM tem o prazer de apresentar MozNorte e SREP - os projetos mais novos do portf¨®lio. Ambas as opera??es ser?o implementadas numa abordagem integrada pelos Minist¨¦rios da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Terra e Ambiente (MTA) e Mar, ?guas Interiores e Pescas (MIMAIP).

? APROVADO O NOVO REGULAMENTO DE MO?AMBIQUE PARA A COMISS?O NACIONAL DE ADMINISTRA??O DAS PESCAS (CNAP)
Maputo, julho, 2021
Em um pa¨ªs onde mais de 20% dos meios de subsist¨ºncia dependem da pesca, a aprova??o do CNAP ¨¦ um passo importante para promover a gest?o eficiente e sustent¨¢vel dos estoques pesqueiros e dos ecossistemas. O novo regulamento visa definir o estatuto e as compet¨ºncias do CNAP (conselho consultivo para a gest?o participativa dos recursos pesqueiros) para coordenar esfor?os para a utiliza??o sustent¨¢vel dos recursos pesqueiros do pa¨ªs. O Banco Mundial em Mo?ambique tem apoiado a gest?o das pescas e iniciativas de desenvolvimento da cadeia de valor atrav¨¦s do programa SWIOFish.

PLANTA??ES SUSTENT?VEIS PARA IMPULSIONAR O SECTOR FLORESTAL NA ZAMB?ZIA

Mais de 2.500 hectares de florestas foram plantados ou restauradas na prov¨ªncia da Zamb¨¦zia, como resultado do Esquema de Fomento Florestal (EFF), financiado pelo Projecto MozFIP. Ao apoiar pequenas e m¨¦dias planta??es de ¨¢rvores comerciais, o EFF espera impulsionar o sector florestal, aumentar a renda rural e mitigar as mudan?as clim¨¢ticas, promovendo planta??es sustent¨¢veis e a restaura??o de ¨¢reas degradadas. ?Com a orienta??o e supervis?o dos t¨¦cnicos do projeto, minhas ¨¢rvores j¨¢ t¨ºm 4 metros de comprimento ?, afirma Fabi?o Ros¨¢rio, PACE do Alto-Mol¨®cu¨¨ e benefici¨¢rio do projecto. ¡°Agora sei que n?o estou investindo apenas para melhorar minha qualidade de vida no futuro, mas tamb¨¦m para ajudar a combater a eros?o e tornar o meio ambiente mais fresco e melhor. `O EFF est¨¢ a encorajar o envolvimento dos pequenos produtores na silvicultura comercial, facilitando o acesso ao mercado e fornecendo apoio t¨¦cnico em nove distritos da Prov¨ªncia da Zamb¨¦zia.

MOZDGM APROVA 18 PROJECTOS COMUNIT?RIOS

O Comit¨¦ de Direc??o Nacional do MozDGM, um projecto no ?mbito do Portolio ILM, aprovou 18 projectos comunit¨¢rios para o desenvolvimento de neg¨®cios agr¨ªcolas e florestais nas prov¨ªncias da Zamb¨¦zia e Cabo Delgado. Os nove projectos na Zamb¨¦zia e nove em Cabo Delgado come?aram a ser implementados, cobrindo as cadeias de valor de produtos chave, como mel, aves, madeira, turismo, caju, horticultura e cereais. Projetado por membros da sociedade civil e l¨ªderes comunit¨¢rios locais, com apoio t¨¦cnico do Banco Mundial e financiado pelo MozFIP, o MozDGM tamb¨¦m fornecer¨¢ treinamentos t¨¦cnicos e de habilidades para as associa??es comunit¨¢rias sobre governan?a, gest?o de recursos naturais e desenvolvimento de neg¨®cios.

MAIS DE 300 COMUNIDADES DELIMITADAS EM ZAMB?ZIA E NAMPULA
Maputo, fevereiro de 2021
Melhorar a posse da terra atrav¨¦s do incentivo ao registro de terras e do planejamento do uso ¨¦ um objetivo principal do portf¨®lio ILM. Atrav¨¦s dos projectos MozFIP e Sustenta, o Portf¨®lio ILM est¨¢ a trabalhar com o GoM e a Verde Azul para implementar o programa Terra Segura. At¨¦ agora, mais de 350 comunidades nas prov¨ªncias da Zamb¨¦zia e Nampula foram delimitadas, e mais de 297.000 t¨ªtulos de direito de uso da terra foram emitidos. Destes titulares, 53,4% s?o mulheres. ¡°Gra?as ao projeto, cadastrei meu terreno. Agora estou ¨¤ vontade, o t¨ªtulo do DUAT est¨¢ em meu nome e o governo j¨¢ sabe disso ¡±, afirma Regina Mussaela, Pequena Agricultora Comercial Emergente (PACE) benefici¨¢ria desta actividade de regulariza??o na prov¨ªncia da Zamb¨¦zia. para ver os mapas dos bairros e comunidades abrangidos pelo projeto.

A Carteira ILFM trabalha em estreita colabora??o com os sectores p¨²blico e privado, e mant¨¦m rela??es de trabalho estreitas com os principais parceiros de desenvolvimento.

Em 2016, depois que v¨¢rios parceiros manifestaram interesse em aprofundar a colabora??o na agenda florestal, aumentando sua contribui??o financeira, o Banco Mundial criou um Fundo Fiduci¨¢rio de Doadores M¨²ltiplos para a Gest?o Integrada de Paisagens e Florestas.

Atualmente, as seguintes ag¨ºncias e programas est?o trabalhando com o Portf¨®lio ILFM:

  • Fundo Nacional para o Desenvolvimento Sustent¨¢vel (FNDS)
  • Administra??o Nacional das ?reas de Conserva??o ¨C ANAC
  • Uni?o Europ¨¦ia
  • Food and Agriculture Organization (FAO)
  • World Wide Fund for Nature (WWF)
  • KfW Group
  • International Finance Corporation (IFC)
  • Agence Fran?aise de D¨¦veloppement (AFD)
  • Peace Parks Foundation
  • USAID

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Brochura

O Governo de Mo?ambique definiu a gest?o sustent¨¢vel dos recursos naturais e das florestas como uma prioridade nos seus esfor?os de governa??o, conforme reflectido no Plano Quinquenal do Governo para e no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustent¨¢vel (PNDS).


Este Relat¨®rio Anual de Progresso apresenta o progresso, realiza??es, desafios e um caminho proposto para o Fundo Fiduci¨¢rio de Doadores M¨²ltiplos (MDTF) para a Paisagem Integrada e Gest?o (ILM) em Mo?ambique para 2021.





Especialistas

Franka Braun

Senior Natural Resource Management Specialist