Melhorando as condi??es de vida das comunidades rurais e promovendo a gest?o sustentável dos recursos naturais através de uma carteira intersetorial de projetos.
O Portfolio de Gest?o Integrada de Paisagens de Mo?ambique (ILM) reúne diversos projectos com o objectivo de promover a gest?o sustentável de recursos naturais renováveis (florestas, vida selvagem, terra e pescas) e melhorar os meios de subsistência nas comunidades rurais vulneráveis.
Em um país onde mais de 70% das famílias dependem dos recursos naturais, a Carteira ILM promove a coexistência saudável entre seres humanos e natureza, combatendo o desmatamento e a explora??o insustentável dos recursos naturais, além de lidar com desafios relacionados a pobreza rural, direitos comunitários e delimita??o comunitária e regulariza??o da terra.
Combinando investimentos no terreno, assistência técnica, trabalho analítico e financiamento baseado em resultados, os 500 milh?es de dólares na carteira ILM ajudam o Governo de Mo?ambique a melhorar os meios de subsistência das comunidades rurais, na promo??o de pequenas e médias empresas ligadas à agricultura e recursos naturais, com ênfase nas mulheres e jovens, promovendo a gest?o sustentável dos recursos naturais, incluindo a redu??o do desmatamento, o comércio ilegal de madeira e vida selvagem e a degrada??o de recursos naturais.
Ao gerenciar os projectos sob um guarda-chuva único e bem coordenado, o Portfólio ILM aproveita os conhecimentos e recursos compartilhados, facilitando a coordena??o e o diálogo entre os sectores. O resultado é uma maior capacidade nacional em gest?o de recursos naturais e áreas protegidas, gerando benefícios ambientais, sociais e econ?micos que v?o muito além do ciclo de vida dos projectos.
Reconhecendo as liga??es intrínsecas ??entre florestas, recursos naturais (como solos saudáveis ??e água limpa) e as cadeias de valor que destes dependem (como agricultura, madeira e turismo), o Portfólio ILFM gerência coletivamente vários projetos com diferentes focos:
fornecerá apoio aos pequenos produtores agrícolas e pesqueiros para aumentar sua produtividade e promover melhor acesso aos mercados. Além disso, também vai e ajudar as MPMEs a melhorar suas vendas, promovendo a ado??o de práticas agrícolas inteligentes para o clima. O foco geográfico da Fase 1 s?o as províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa.
visa melhorar os rendimentos e construir a resiliência social e económica das comunidades locais em áreas rurais selecionadas do Norte de Mo?ambique. A opera??o contribuirá para melhorar o acesso a oportunidades de subsistência para comunidades rurais afectadas ou em risco de serem afectadas por conflitos. Investirá na melhoria da gest?o dos recursos naturais, incluindo silvicultura, pesca e biodiversidade, adoptando abordagens voltadas para a comunidade e sensíveis ao clima para melhorar a gest?o dos recursos naturais dos quais dependem os meios de subsistência rurais.
Apoiando a rede de parques e reservas nacionais de Mo?ambique e refor?ando os meios de subsistência nestas áreas, o MozBio está fortalecendo a capacidade de gest?o e a promo??o do turismo de natureza, criando oportunidades de negócio e actividades de subsistência focadas na conserva??o e biodiversidade.
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A segunda fase do Mozbio (Fase 2) ajudará a melhorar a subsistência das comunidades locais que vivem nas áreas de conserva??o e apoiará a conserva??o da vida selvagem, biodiversidade e ecossistemas de Mo?ambique.
O projeto visa contribuir para a ado??o da estratégia nacional de REDD + e do arcabou?o legal e institucional nacional para REDD +
O DGM tem como objetivo fortalecer a capacidade das comunidades locais e Organiza??es da Sociedade Civil para participarem activamente na gest?o sustentável das florestas e da terra, além dos processos REDD+ ao nível local, nacional e global.
O FishCC é um projeto piloto que trabalha para melhorar a gest?o comunitária de estoques prioritários selecionados por meio do estabelecimento de Direitos Territoriais de Uso de Pescas (TURFs). O projeto é financiado através de uma doa??o do Fundo de Desenvolvimento Nórdico, administrada pelo Banco Mundial. O FishCC possui três componentes principais: Melhorar a gest?o pesqueira baseada em direito comunitários, melhorar os meios de subsistência, integrar estratégias de marketing social.
O MozFIP tem como objectivo melhorar a governan?a florestal e promover a gest?o sustentável das florestas e da terra, apoiando actividades que reduzem o desmatamento e promovem o desenvolvimento rural. O projecto criou, entre outras actividades, um esquema de planta??o comercial baseado no desempenho para incentivar o engajamento dos pequenos produtores na silvicultura comercial, facilitando o acesso ao mercado e fornecendo apoio técnico.
O Fundo de Carbono do FCPF poderá ao governo de Mo?ambique até US$50 milh?es caso haja redu??o do desmatamento na área do programa na Província da Zambezia. Esses recursos ser?o repartidos para os atores locais de acordo com um Plano de Reparti??o de Benefícios desenvolvido de forma participativa.
O SWIOFish1-MZ faz parte de uma colabora??o regional que trabalha para reduzir a degrada??o de recursos e fortalecer a gest?o da pesca nos países que fazem fronteira com o Oceano ?ndico. O projecto tem como objectivo refor?ar a colabora??o regional, através da integra??o da gest?o; aumentar os benefícios econ?micos, promovendo a diversifica??o dos meios de subsistências dos pescadores; e melhorar a governan?a através de interven??es de políticas públicas.
O Programa SUSTENTA tornou-se uma plataforma do governo e tem como objetivo integrar a gest?o da agricultura e dos recursos naturais, estimulando a economia local e melhorando a qualidade de vida das famílias rurais, através da integra??o dessas famílias nas cadeias de valor de base florestal e da agricultura sustentável.
O Objectivo do Projecto é fortalecer os direitos de uso da terra em distritos selecionados e melhorar a eficiência e acessibilidade dos servi?os de administra??o da terra em Mo?ambique.
A troca de conhecimento é parte integrante da abordagem programática da Portfólio ILM. Abaixo est?o alguns destaques do nosso trabalho:
RELATORIO ANUAL
BROCHURAS
RELAT?RIOS
Blogs and Stories
Comunicado à imprensa
Capacitar as comunidades para se apropriarem dos recursos naturais
Maputo, Mai 2022
Em um país onde a maioria da popula??o vive em áreas rurais e depende da agricultura para subsistência diária e renda, empreendimentos de pequena escala liderados por organiza??es de base comunitária (OCB) têm o potencial de alavancar significativamente o desenvolvimento rural, fornecer meios de subsistência e, ao mesmo tempo, tempo promover o uso sustentável da terra e a gest?o dos recursos naturais. No Distrito de Namnada, Província da Zambézia, o projeto MozDGM está a apoiar a Associa??o Egumi Dioroma para diversificar os seus rendimentos enquanto contribui para a redu??o do desmatamento. A iniciativa inclui assistência técnica para os 16 membros da comunidade, dos quais 6 s?o mulheres, para a cria??o de frangos de corte, além de ra??o e medicamentos. Além disso, a associa??o também recebeu 150 sementes de chanfuta (espécie de árvore africana) que ser?o plantadas na regi?o com o objetivo de reduzir a pobreza rural e os índices de desmatamento.
Capacitar as comunidades para se apropriarem dos recursos naturais
Maputo, Mai 2022
Em um país onde a maioria da popula??o vive em áreas rurais e depende da agricultura para subsistência diária e renda, empreendimentos de pequena escala liderados por organiza??es de base comunitária (OCB) têm o potencial de alavancar significativamente o desenvolvimento rural, fornecer meios de subsistência e, ao mesmo tempo, tempo promover o uso sustentável da terra e a gest?o dos recursos naturais. No Distrito de Namnada, Província da Zambézia, o projeto MozDGM está a apoiar a Associa??o Egumi Dioroma para diversificar os seus rendimentos enquanto contribui para a redu??o do desmatamento. A iniciativa inclui assistência técnica para os 16 membros da comunidade, dos quais 6 s?o mulheres, para a cria??o de frangos de corte, além de ra??o e medicamentos. Além disso, a associa??o também recebeu 150 sementes de chanfuta (espécie de árvore africana) que ser?o plantadas na regi?o com o objetivo de reduzir a pobreza rural e os índices de desmatamento.
Evento paralelo da Conferência das Na??es Unidas sobre o Oceano 2022 co-organizado pelos governos de Mo?ambique e do Quênia
Lisboa, junho de 2022
A natureza transfronteiri?a do Oceano ?ndico Ocidental e os crescentes desafios decorrentes do uso insustentável dos oceanos, da polui??o marinha e das mudan?as climáticas exigem uma abordagem harmonizada. Para mitigar estes desafios, o Governo de Mo?ambique e do Quénia co-organizaram o evento paralelo 'Regional Blue Dialogue and Action' na conferência da ONU 2022 que decorreu de 27 de junho a 1 de julho de 2022, em Lisboa / Portugal. O evento teve como objectivo discutir inova??es e mecanismos de financiamento que catalisam a transi??o para uma economia azul inclusiva e sustentável na regi?o da WIO. Além disso, o evento também apresentou também discutiu o papel de mecanismos de financiamento inovadores para ac??o regional, nacional e local e formas de escalar e catalisar a economias azul comunitárias em toda a regi?o. O evento terminou com um apelo para uma maior colabora??o entre os países WIO, com objetivo de alavancar solu??es sustentáveis ??de governan?a oce?nica e economia azul.
Mo?ambique acolheu a conferência regional sobre a gest?o sustentável das Florestas de Miombo
Maputo, agosto 2022
Com o apoio do Banco Mundial e outros parceiros, Mo?ambique emergiu como líder na regi?o da ?frica para promover a protec??o e restaura??o do sistema florestal de Miombo. O país acolheu em agosto de 2022 uma conferência regional sobre a gest?o sustentável das Florestas de Miombo que culminou com a adop??o da declara??o de Maputo (juntamente com outros sete países - Zimbabué, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Malawi, Tanz?nia, Z?mbia) com objetivo de se tomar medidas decisivas para a conserva??o das florestas de Miombo, incluindo o desenvolvimento de esquemas do programa REDD+ para atrair financiamento adicional para este fim. A conferência teve como objectivo capitalizar e promover parcerias regionais para a gest?o sustentável e integrada das florestas de miombo, discutir as condi??es atuais destas na regi?o e definir estratégias conjuntas para a sua prote??o. Reunindo uma gama diversificada de partes interessadas e tomadores de decis?o no setor florestal - de representantes e parceiros governamentais de alto nível a membros da comunidade e organiza??es sem fins lucrativos, o evento foi uma óptima oportunidade para mostrar os resultados do Acordo de Pagamento de Redu??es de Emiss?es do país ( ERPA) com o FCPF que poderá desbloquear até 50 milh?es de dólares para reduzir até 10 milh?es de toneladas de emiss?es de C02 na Província da Zambézia de Mo?ambique até ao final de 2024.
Banco Mundial organiza miss?o de apoio à Estratégia da Economia Azul de Mo?ambique
Maputo, setembro de 2021
Uma miss?o técnica de apoio ao desenvolvimento da Estratégia Nacional da Economia Azul de Mo?ambique (EDEA) decorreu em no país entre 12 a 23 de setembro. Este apoio técnico é financiado pelo PROBLUE MDTF e pretende colmatar lacunas de conhecimento relacionadas com as ac??es de mitiga??o e adapta??o às altera??es climáticas, e definir áreas prioritárias para o envolvimento do sector privado na implementa??o da EDEA. A equipa da miss?o visitou Maputo e Beira e realizou reuni?es bilaterais com os principais membros do Governo nacional e local, sector privado e organiza??es da sociedade civil envolvidas na economia azul. Também foi realizado um workshop para discutir e validar os resultados da Classifica??o do Setor da Economia Azul e a finaliza??o da EDEA. A Equipa discutiu as áreas prioritárias para a segunda fase do programa de assistência técnica do Banco Mundial para a economia azul em Mo?ambique (MozAzul) e aproveitou esta visita para realizar reuni?es técnicas sobre conserva??o e restaura??o de mangais relacionadas com o .
Administrador do Parque Nacional de Maputo (PNM), Miguel Gon?alves, ganha o prêmio Tusk Award for Conservation
Maputo, October 2022
Esse prêmio celebra líderes de conserva??o baseados na ?frica e guardas florestais e seus trabalhos significativos no campo. Miguel trabalha no Parque Nacional de Maputo desde 1999, tornando-se Guardi?o do Parque em 2008. ?Acredito no trabalho que fa?o com paix?o. Vejo a diferen?a que a equipe fez nos últimos 12 anos e o impacto que tivemos nas comunidades do entorno, que s?o nossos principais parceiros na paisagem`, diz Miguel.
O está a trabalhar no Parque Nacional de Maputo promovendo uma gest?o sustentável da paisagem integrada e inspirando atitudes de conserva??o para apoiar os meios de subsistência locais e estimular o crescimento económico.
Banco Mundial refor?a apoio a Mo?ambique na esteira da seguran?a alimentar
Maputo, October 2022
O Portfolio ILM tem o prazer de informar sobre um financiamento adicional da IDA de US$ 54 milh?es para apoiar o . O foco desse Financiamento Adicional de Seguran?a Alimentar será melhorar o desempenho de pequenos produtores agrícolas e micro, pequenas e médias empresas agroindustriais, e melhorar as práticas de gest?o de recursos naturais em áreas selecionadas do projeto.
Com cerca de 67% da popula??o do país a viver em zonas rurais e a depender dos recursos naturais para a sua subsistência, esta é uma grande oportunidade para aumentar e diversificar os rendimentos, ao mesmo tempo que reabilita e protege os ecossistemas.
EXPANS?O DAS CADEIAS DE VALOR ATRAV?S DE PEQUENAS EMPRESAS
Maputo, mar?o de 2022
Em um país onde a maioria da popula??o vive em áreas rurais e depende da agricultura para subsistência diária, empreendimentos de pequena escala liderados por organiza??es de base comunitária (OCB) têm o potencial de alavancar significativamente o desenvolvimento rural, fornecer meios de subsistência e, ao mesmo tempo, tempo promover o uso sustentável da terra e a gest?o dos recursos naturais. No Distrito de Mareja, Província de Cabo Delgado, o projeto MozDGM está a apoiar as comunidades locais na promo??o de boas práticas apícolas para uma apicultura sustentável. A iniciativa, que visa reduzir a pobreza rural e os índices de desmatamento, inclui uma parceria com um atacadista privado para aumentar o acesso ao mercado e o apoio institucional a OCB. A produ??o de mel está sendo realizada por colhedores comunitários, que recebem treinamento e capacita??o, colmeias e recursos adicionais para promover a produ??o sustentável de mel. O projeto MozDGM financia atualmente 19 iniciativas de pequena escala abrangendo mais de 1.350 beneficiários diretos em Cabo Delgado e Zambézia.
O GOVERNO DE MO?AMBIQUE LAN?A CONSULTAS P?BLICAS PARA ATUALIZAR A SUA LEI FLORESTAL
Maputo, fevereiro de 2022
Os 34 milh?es de hectares de florestas de Mo?ambique geram um PIB anual de US$ 330 milh?es e empregam diretamente cerca de 22.000 trabalhadores. No entanto, os níveis de desmatamento e explora??o madeireira insustentável continuam alarmantes. O país perde cerca de 267 mil hectares de florestas anualmente, amea?ando a subsistência das comunidades rurais, a biodiversidade e causando a perda de receita para o governo. Com o apoio e assistência técnica do Projecto MozFip, financiado pelo Banco Mundial, foi lan?ada uma consulta pública da lei florestal que representa um passo para uma maior transparência e responsabiliza??o na gest?o florestal, permitindo a oportunidade para Mo?ambique adoptar uma política mais alinhada com os desafios atuais e futuros do país.
RESERVA ESPECIAL DE MAPUTO E RESERVA MARINHA PARCIAL DA PONTA DO OURO PROMOVIDA A PARQUE NACIONAL
Maputo, dezembro de 2021
Em dezembro, o Conselho de Ministros aprovou um novo Decreto que cria o Parque Nacional de Maputo (PNM), no ?mbito do programa integrado da ?rea de Conserva??o Transfronteiri?a do Lubombo que inclui, além de Mo?ambique, ?frica do Sul e eSwatini. Com a consagra??o destas duas áreas de conserva??o distintas num Parque Nacional, o GdM pretende aumentar a conserva??o e gest?o integrada de uma das áreas mais importantes para o endemismo vegetal e biodiversidade costeira do sudeste de ?frica, e que desempenha um papel importante na presta??o de servi?os ambientais para as comunidades locais e a economia.
PROMOVENDO A ECONOMIA AZUL EM MO?AMBIQUE
Maputo, novembro de 2021
Com o apoio do Banco Mundial e de outros parceiros, Mo?ambique acolheu de 18 a 19 de novembro a segunda conferência internacional sobre desenvolvimento sustentável da economia azul. Reunindo cerca de 1.500 delegados de todo o mundo presentes pessoalmente e virtualmente, incluindo profissionais, especialistas e partes interessadas, a Conferência Crescendo Azul 2021 foi uma oportunidade para compartilhar experiências e identificar as melhores práticas para o crescimento econ?mico, meios de subsistência melhorados e saúde do ecossistema por meio do uso sustentável dos recursos oce?nicos.
MO?AMBIQUE TORNA-SE O PRIMEIRO PA?S A RECEBER PAGAMENTOS POR REDU??ES DE EMISS?ES DO MECANISMO DE PARCEIRA DE CARBONO FLORESTAL
Maputo, Outubro 2021
Mo?ambique tornou-se o primeiro país a receber pagamentos de um fundo fiduciário do Banco Mundial para reduzir as emiss?es provenientes do desmatamento e da degrada??o florestal. O FCPF pagou a Mo?ambique US$ 6,4 milh?es pela redu??o de 1,28 milh?es de toneladas de emiss?es reduzidas de carbono no ano 2018. O pagamento é o primeiro de quatro planejados pelo programa que poderá desbloquear até US$ 50 milh?es caso o país consiga reduzir em até 10 milh?es de toneladas de emiss?es de C02 até ao final de 2024.
BANCO MUNDIAL APROVA DOIS NOVOS PROJETOS PARA MELHORAR RENDIMENTOS E RESILI?NCIA NA ECONOMIA RURAL DE MO?AMBIQUE
Maputo, agosto de 2021
O portfólio ILM tem o prazer de apresentar MozNorte e SREP - os projetos mais novos do portfólio. Ambas as opera??es ser?o implementadas numa abordagem integrada pelos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Terra e Ambiente (MTA) e Mar, ?guas Interiores e Pescas (MIMAIP).
? APROVADO O NOVO REGULAMENTO DE MO?AMBIQUE PARA A COMISS?O NACIONAL DE ADMINISTRA??O DAS PESCAS (CNAP)
Maputo, julho, 2021
Em um país onde mais de 20% dos meios de subsistência dependem da pesca, a aprova??o do CNAP é um passo importante para promover a gest?o eficiente e sustentável dos estoques pesqueiros e dos ecossistemas. O novo regulamento visa definir o estatuto e as competências do CNAP (conselho consultivo para a gest?o participativa dos recursos pesqueiros) para coordenar esfor?os para a utiliza??o sustentável dos recursos pesqueiros do país. O Banco Mundial em Mo?ambique tem apoiado a gest?o das pescas e iniciativas de desenvolvimento da cadeia de valor através do programa SWIOFish.
PLANTA??ES SUSTENT?VEIS PARA IMPULSIONAR O SECTOR FLORESTAL NA ZAMB?ZIA
Mais de 2.500 hectares de florestas foram plantados ou restauradas na província da Zambézia, como resultado do Esquema de Fomento Florestal (EFF), financiado pelo Projecto MozFIP. Ao apoiar pequenas e médias planta??es de árvores comerciais, o EFF espera impulsionar o sector florestal, aumentar a renda rural e mitigar as mudan?as climáticas, promovendo planta??es sustentáveis e a restaura??o de áreas degradadas. ?Com a orienta??o e supervis?o dos técnicos do projeto, minhas árvores já têm 4 metros de comprimento ?, afirma Fabi?o Rosário, PACE do Alto-Molócuè e beneficiário do projecto. “Agora sei que n?o estou investindo apenas para melhorar minha qualidade de vida no futuro, mas também para ajudar a combater a eros?o e tornar o meio ambiente mais fresco e melhor. `O EFF está a encorajar o envolvimento dos pequenos produtores na silvicultura comercial, facilitando o acesso ao mercado e fornecendo apoio técnico em nove distritos da Província da Zambézia.
MOZDGM APROVA 18 PROJECTOS COMUNIT?RIOS
O Comité de Direc??o Nacional do MozDGM, um projecto no ?mbito do Portolio ILM, aprovou 18 projectos comunitários para o desenvolvimento de negócios agrícolas e florestais nas províncias da Zambézia e Cabo Delgado. Os nove projectos na Zambézia e nove em Cabo Delgado come?aram a ser implementados, cobrindo as cadeias de valor de produtos chave, como mel, aves, madeira, turismo, caju, horticultura e cereais. Projetado por membros da sociedade civil e líderes comunitários locais, com apoio técnico do Banco Mundial e financiado pelo MozFIP, o MozDGM também fornecerá treinamentos técnicos e de habilidades para as associa??es comunitárias sobre governan?a, gest?o de recursos naturais e desenvolvimento de negócios.
MAIS DE 300 COMUNIDADES DELIMITADAS EM ZAMB?ZIA E NAMPULA
Maputo, fevereiro de 2021
Melhorar a posse da terra através do incentivo ao registro de terras e do planejamento do uso é um objetivo principal do portfólio ILM. Através dos projectos MozFIP e Sustenta, o Portfólio ILM está a trabalhar com o GoM e a Verde Azul para implementar o programa Terra Segura. Até agora, mais de 350 comunidades nas províncias da Zambézia e Nampula foram delimitadas, e mais de 297.000 títulos de direito de uso da terra foram emitidos. Destes titulares, 53,4% s?o mulheres. “Gra?as ao projeto, cadastrei meu terreno. Agora estou à vontade, o título do DUAT está em meu nome e o governo já sabe disso ”, afirma Regina Mussaela, Pequena Agricultora Comercial Emergente (PACE) beneficiária desta actividade de regulariza??o na província da Zambézia. para ver os mapas dos bairros e comunidades abrangidos pelo projeto.
A Carteira ILFM trabalha em estreita colabora??o com os sectores público e privado, e mantém rela??es de trabalho estreitas com os principais parceiros de desenvolvimento.
Em 2016, depois que vários parceiros manifestaram interesse em aprofundar a colabora??o na agenda florestal, aumentando sua contribui??o financeira, o Banco Mundial criou um Fundo Fiduciário de Doadores Múltiplos para a Gest?o Integrada de Paisagens e Florestas.
Atualmente, as seguintes agências e programas est?o trabalhando com o Portfólio ILFM:
O Governo de Mo?ambique definiu a gest?o sustentável dos recursos naturais e das florestas como uma prioridade nos seus esfor?os de governa??o, conforme reflectido no Plano Quinquenal do Governo para e no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável (PNDS).
Este Relatório Anual de Progresso apresenta o progresso, realiza??es, desafios e um caminho proposto para o Fundo Fiduciário de Doadores Múltiplos (MDTF) para a Paisagem Integrada e Gest?o (ILM) em Mo?ambique para 2021.
